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EMD 114/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 233/2023,que “Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público de Passageiros, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dá outras providências
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 115/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 233/2023,que “Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público de Passageiros, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dá outras providências”
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 116/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DE BENGUELA conforme especifica”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 117/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DE BENGUELA conforme especifica”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 118/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 374/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI BERNARDO MULLER BERNECK conforme especifica”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 119/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 374/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI BERNARDO MULLER BERNECK conforme especifica”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 120/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 375/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA PANEK HASS", conforme especifica
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 121/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 375/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA PANEK HASS", conforme especifica
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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EMD 122/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 377/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI DO CAMPO PROFESSORA FILOMENA RESNER, conforme especifica”
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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EMD 123/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 377/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI DO CAMPO PROFESSORA FILOMENA RESNER conforme especifica"
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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EMD 124/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 378/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) – CMEI Prof Rosene Rodrigues”
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 125/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 378/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) – CMEI Prof Rosene Rodrigues.”
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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EMD 126/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 380/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA BRONILDA NAMIKATA, conforme especifica”
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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EMD 127/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 380/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA BRONILDA NAMIKATA, conforme.”
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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EMD 128/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 383/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – CMAAE TGD conforme especifica”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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EMD 129/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº383/2023, que “ Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do
CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO – CMAAE TGD conforme especifica”
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 130/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA GILCA SILVEIRA FIUZA, conforme especifica”
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 131/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA GILCA SILVEIRA FIUZA, conforme especifica”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 132/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 385/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) da ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especifica”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 133/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 384/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, conforme especifica”
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 134/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 386/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro
Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA MARIA IZABEL HEMPKE MAIER, conforme especifica
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 135/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº386/2023, que “Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do
Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA MARIA IZABEL HEMPKE MAIER, conforme especifica”
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 136/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 372/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DIAS DE ANDRADE" conforme especifica:
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 137/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 372/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI TEREZA DIAS DE ANDRADE" conforme especifica
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 138/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 379/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI JIHAD HISSAM DEHAINI, conforme especifica:
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 139/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 379/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI JIHAD HISSAM DEHAINI, conforme especifica”
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 140/2023 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei 188/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios com Universidades públicas e particulares, visando a concessão de estágios voluntários para os alunos matriculados em todos os cursos das referidas instituições de ensino.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Ben Hur
Irineu Cantador
Pedrinho Gazeta
Professor Valter
RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 141/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 390/2023, que e Institui a “Semana do Geek ” (Cosplay) no Calendário Oficial do Município de Araucária a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de novembro, e estabelece diretrizes para a promoção da cultura geek e do cosplay no município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 390/2023 de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, aprovado por
este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 26 de março e 02 de abril de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
Professor Valter
Texto Original
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EMD 142/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 390/2023, que Institui a Semana do Geek ” (Cosplay) no Calendário Oficial do Município de Araucária a ser Celebrada anualmente na terceira semana do mês de novembro, e estabelece diretrizes para a promoção da cultura geek e do cosplay no município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 143/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 335/2023, que Institui no Município de Araucária o Programa INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Texto Original
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EMD 144/2023 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº
335/2023, que institui no Município de Araucária o Programa INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 145/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2646/2023, Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito comunicando a manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Informamos a Vossa Excelência que, na Sessão realizada no dia 05 de março de 2024, a Câmara Municipal de Araucária votou pela MANUTENÇÃO do Veto parcial da Emenda parlamentar n° 02/2023 ao Projeto de Lei n° 2.646/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2646 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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EMD 146/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 02/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2646/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2024.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito comunicando a manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Informamos a Vossa Excelência que, na Sessão realizada no dia 05 de março de 2024, a Câmara Municipal de Araucária votou pela MANUTENÇÃO do Veto parcial da Emenda parlamentar n° 02/2023 ao Projeto de Lei n° 2.646/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2646 de 2023
Data Anexação: 24 de Novembro de 2023
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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EMD 147/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 03/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2646/2023, Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2024.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito comunicando a manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Informamos a Vossa Excelência que, na Sessão realizada no dia 05 de março de 2024, a Câmara Municipal de Araucária votou pela MANUTENÇÃO do Veto parcial da Emenda parlamentar n° 02/2023 ao Projeto de Lei n° 2.646/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2646 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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EMD 148/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 04/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2646/2023, Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2024.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito comunicando a manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Informamos a Vossa Excelência que, na Sessão realizada no dia 05 de março de 2024, a Câmara Municipal de Araucária votou pela MANUTENÇÃO do Veto parcial da Emenda parlamentar n° 02/2023 ao Projeto de Lei n° 2.646/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2646 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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EMD 149/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 05/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2646/2023, Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2024.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito comunicando a manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Informamos a Vossa Excelência que, na Sessão realizada no dia 05 de março de 2024, a Câmara Municipal de Araucária votou pela MANUTENÇÃO do Veto parcial da Emenda parlamentar n° 02/2023 ao Projeto de Lei n° 2.646/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2646 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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EMD 150/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº06/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2646/2023, Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito comunicando a manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Última Ação: Informamos a Vossa Excelência que, na Sessão realizada no dia 05 de março de 2024, a Câmara Municipal de Araucária votou pela MANUTENÇÃO do Veto parcial da Emenda parlamentar n° 02/2023 ao Projeto de Lei n° 2.646/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2646 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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EMD 151/2023 - Emenda
Ementa: Institui a campanha educativa multa moral no município de araucária e da outras providências
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 152/2023 - Emenda
Ementa: Institui a campanha educativa “multa moral” no município de araucária e da outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
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EMD 153/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2023, que “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e o IPTU Social para fins de lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Araucária e dá outras providências”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 154/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 376/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA BOHAENKO DANELIU, conforme especifica"
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 155/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 376/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA BOHAENKO DANELIU conforme especifica:
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 156/2023 - Emenda
Ementa: Projeto de Lei nº 2.650/2023 (SUBSTITUTIVO) - “Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a implantação de galpão logístico objeto do Protocolo de Intenções celebrado no Processo Administrativo n° 123.331/2023 entre o Município de Araucária, SP2 Properties Empreendimentos e Participações LTDA., Efibens Administradora de Bens LTDA., Rec Log Araucária Empreendimentos e Participações S.A., G2 Imóveis LTDA., SKB Administradora de Bens e Incorporadora LTDA., e JB Mineração LTDA e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2650 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original
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EMD 157/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 373/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI NORMA VON MULLER BERNECK, conforme especifica”
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
RICARDO TEIXEIRA
Texto Original
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EMD 158/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 373/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI NORMA VON MULLER BERNECK, conforme especifica:
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
RICARDO TEIXEIRA
Texto Original
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EMD 159/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 362/2023, que e “ Institui o “Dia Municipal do(a) Influenciador(a) Digital” no calendário oficial do Município de Araucária a ser celebrado anualmente no dia 07 de março.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 362/2023 de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, aprovado por
este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 02 e 09 de abril de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2023
Data Anexação: 20 de Novembro de 2023
Autor(es):
Professor Valter
Texto Original
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EMD 160/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 362/2023, que “ Institui o “Dia Municipal do(a) Influenciador(a) Digital” no calendário oficial do Município de
Araucária a ser celebrado anualmente no dia 07 de março.”
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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EMD 161/2023 - Emenda
Ementa: "Emenda supressiva ao projeto de lei 311/2023, de iniciativa do vereador Ricardo Teixeira que “Institui a campanha educativa “multa moral” no município de araucária e da outras providências”
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status: Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Pugnando pela sua aceitação, bem como pela sua posterior inclusão na Ordem do Dia e remessa ao Plenário da Câmara Municipal para deliberação da moção de aplausos ao Guarda Municipal, senhor Osni Paranhos da Cruz pelo ato heroico que, após realizar uma manobra de Heimlich, salvou um bebê de 9 meses.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Processo: 32 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia a pedido do autor. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Pugnando pela sua aceitação, bem como pela sua posterior inclusão na Ordem do Dia e remessa ao Plenário da Câmara Municipal para deliberação da moção de aplausos pelo êxito de apoio ao ato heroico que, após realizar uma manobra de Heimlich, salvou um bebê de 9 meses.
Guardas Municipais: Isael Elias de Melo, Altair Silva e Diego Cordeiro dos Santos.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Processo: 33 / 2023
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia a pedido do autor. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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