SAPL - Câmara Municipal de Araucária - PR

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Resultados
PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Logradouro Engenheiro Antônio Claret Karas conforme especifica. Apresentação: 8 de Janeiro de 2021 Processo: 17 / 2021 Autor: Pedrinho Gazeta Relatorias: Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE Status: Norma Sancionada e Publicada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Aparecido da Reciclagem - Sim Ben Hur - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim 30 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade dos Presentes Aparecido da Reciclagem - Sim Ben Hur - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021 Última Ação: Lei nº 3.678/2021 promulgada em 22 de abril de 2021. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 27/04/2021. Edição 819/2021. disponível em normas jurídicas Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.678, de 22 de abril de 2021
PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Denomina “Logradouro Zanoni Deodato Passos dos Reis" Conforme especifica. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021 Processo: 22 / 2021 Autor: Irineu Cantador Relatorias: Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE Status: Norma Sancionada e Publicada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Aparecido da Reciclagem - Sim Ben Hur - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim 30 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade dos Presentes Aparecido da Reciclagem - Sim Ben Hur - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021 Última Ação: Lei nº 3.677/2021 promulgada em 22 de abril de 2021. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 27/04/2021. Edição 819/2021. disponível em normas jurídicas Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.677, de 22 de abril de 2021
PLO 2361/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre os parâmetros para implantação de CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS no Município de Araucária e dá outras providências. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Processo: 3 / 2021 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Relatorias: Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Pedrinho Gazeta (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE Status: Norma Sancionada e Publicada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> Pedido de Regime de Urgência aprovado Aparecido da Reciclagem - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim 16 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade dos Presentes Aparecido da Reciclagem - Sim Ben Hur - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim 23 de Março de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Aparecido da Reciclagem - Sim Ben Hur - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021 Última Ação: Lei nº 3.663/2021 sancionada em 25 de março de 2021. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 29/03/2021. Edição 800/2021. disponível em normas jurídicas Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.663, de 25 de março de 2021
PLO 2362/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre os parâmetros para implantação de CONDOMÍNIO HABITACIONAL DE LOTE URBANOS de acordo com a legislação urbanística municipal e a Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Processo: 8 / 2021 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Relatorias: Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Pedrinho Gazeta (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE Status: Norma Sancionada e Publicada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> Pedido de Regime de Urgência aprovado Aparecido da Reciclagem - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim 29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ben Hur - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021 Última Ação: Lei nº 3.722/2021 sancionada em 20 de julho de 2021. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 22/07/2021, edição 879/2021. disponível em normas jurídicas Matéria Anexada: Emenda nº 1 de 2021 Data Anexação: 8 de Março de 2021 Autor(es): Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.722, de 20 de julho de 2021 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública - Condomínio Habitacional
PLO 2364/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o instrumento da Operação Urbana Consorciada, instituído pelo Plano Diretor do Município de Araucária e dá outra providências. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Processo: 10 / 2021 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Relatorias: Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente) \|\| Fabio Almeida Pavoni (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE Status: Norma Sancionada e Publicada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> Pedido de Regime de Urgência aprovado Aparecido da Reciclagem - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim 17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Aparecido da Reciclagem - Sim Ben Hur - Sim Celso Nicácio - Não Votou Fabio Almeida Pavoni - Sim Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Vagner Chefer - Sim 24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Aparecido da Reciclagem - Sim Ben Hur - Sim Celso Nicácio - Não Votou Fabio Almeida Pavoni - Sim Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Vagner Chefer - Sim Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2021 Última Ação: Lei nº 3.733/2021 sancionada em 01 de setembro de 2021. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 03/09/2021, edição 910/2021. disponível em normas jurídicas Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.733, de 01 de setembro de 2021
PLO 2365/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Instrumento ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), instituído pelo Plano Diretor de Araucária e dá outras providências. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Processo: 11 / 2021 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Relatorias: Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Pedrinho Gazeta (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE Status: Norma Sancionada e Publicada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> Pedido de Regime de Urgência aprovado Aparecido da Reciclagem - Não Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Não Vagner Chefer - Sim 6 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Aparecido da Reciclagem - Sim Ben Hur - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim 13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade dos Presentes Aparecido da Reciclagem - Sim Ben Hur - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021 Última Ação: Lei nº 3.675/2021 sancionada em 19 de abril de 2021. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 20/04/2021. Edição 815/2021. disponível em normas jurídicas Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.675, de 19 de abril de 2021
PLO 2366/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe a regularização de Conjuntos Habitacionais Horizontais e Habitações Unifamiliares em Série, que possuam Alvará de Construção para adequação aos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 como Condomínios de Lotes, e dá outras providências. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Processo: 12 / 2021 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Relatorias: Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Rosane Ferreira (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE Status: Norma Sancionada e Publicada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>> Pedido de Regime de Urgência aprovado Aparecido da Reciclagem - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim 22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade Aparecido da Reciclagem - Sim Ben Hur - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim 29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>> Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ben Hur - Sim Celso Nicácio - Não Votou Irineu Cantador - Sim Pastor Castilhos - Sim Pedrinho Gazeta - Sim Professor Valter - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim RICARDO TEIXEIRA - Sim Rosane Ferreira - Sim Vagner Chefer - Sim Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021 Última Ação: Lei nº 3.718/2021 sancionada em 07 de julho de 2021. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 09/07/2021, edição 870/2021. disponível em normas jurídicas Matéria Anexada: Emenda nº 22 de 2021 Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.718, de 07 de julho de 2021