SAPL - Câmara Municipal de Araucária

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PLO 2206/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n° 1.043, de 7 de maio de 1996, conforme especifica. Apresentação: 1 de Novembro de 2018 Processo: 2206 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Comissões Técnicas - CT Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018 Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLO 2207/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o vale-transporte para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Novembro de 2018 Processo: 2207 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.438, de 27 de dezembro de 2018
PLO 2208/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. Apresentação: 6 de Novembro de 2018 Processo: 2208 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 27 de Novembro de 2018 4 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.416, de 06 de dezembro de 2018
PLO 2209/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 1.729.517,88 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências. Apresentação: 13 de Novembro de 2018 Processo: 2209 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 11 de Dezembro de 2018 14 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.422, de 17 de dezembro de 2018
PLO 2210/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 906.200,00 (novecentos e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências. Apresentação: 20 de Novembro de 2018 Processo: 2210 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.440, de 27 de dezembro de 2018
PLO 2211/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. Apresentação: 20 de Novembro de 2018 Processo: 2211 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 11 de Dezembro de 2018 14 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.425, de 18 de dezembro de 2018
PLO 2212/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. Apresentação: 20 de Novembro de 2018 Processo: 2212 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 11 de Dezembro de 2018 14 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2213/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências. Apresentação: 23 de Novembro de 2018 Processo: 2213 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2214/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências. Apresentação: 23 de Novembro de 2018 Processo: 2214 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2215/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 11.728.419,37 (onze milhões, setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. Apresentação: 27 de Novembro de 2018 Processo: 2215 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.427, de 26 de dezembro de 2018
PLO 2216/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e dá outras providências. Apresentação: 27 de Novembro de 2018 Processo: 2216 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.435, de 26 de dezembro de 2018
PLO 2217/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 100.313,96 (cem mil trezentos e treze reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Processo: 2217 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.441, de 28 de dezembro de 2018
PLO 2218/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 32.062,50 (trinta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Processo: 2218 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.442, de 27 de dezembro de 2018
PLO 2219/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 4.823,06 (quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e seis centavos) e dá outras providências. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Processo: 2219 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.439, de 27 de dezembro de 2018
PLO 2220/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 5.850.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Processo: 2220 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2221/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 332.675,43 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Processo: 2221 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.437, de 27 de dezembro de 2018
PLO 2222/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Acresce vagas ao cargo de Técnico em Enfermagem, constante do anexo III da Lei Municipal nº 1.704/2006, e dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme especifica. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Processo: 2222 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.443, de 26 de dezembro de 2018
PLO 2223/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Araucária, Paraná, com seu Regime Próprio de Previdência Social, Fundo de Previdência Municipal de Araucária/FPMA e dá outras providências. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Processo: 2223 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1
PLO 2224/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 12.561.240,36 (doze milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. Apresentação: 4 de Dezembro de 2018 Processo: 2224 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.444, de 26 de dezembro de 2018
PLO 2225/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reajusta a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a endemias, prevista no Anexo Único da Lei Municipal nº 1.659 de 03 de julho de 2006, com os reajustes posteriores, conforme especifica. Apresentação: 4 de Dezembro de 2018 Processo: 2225 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Dezembro de 2018 21 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 4848/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR E CARGA HORÁRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES EXTRACLASSE PARA SERVIDORES NO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL I E EDUCADOR INFANTIL II, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 8 de Maio de 2018 Protocolo: 2216/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Iniciativa Popular Protocolado pelo SIFAR - Iniciativa Popular Localização Atual: Comissões Técnicas - CT Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2018 Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno
PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO MANDATO ELETIVO DURANTE O PERÍODO DE 02/07/2018 A 31/07/2018. Apresentação: 26 de Junho de 2018 Protocolo: 3306/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Prefeito Municipal de Araucária - PMA Status: Aguardando diligências Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 26 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018 Última Ação: Ofício n° 130/2018 - PRES/DPL encaminhando a Licença aprovada. Documentos Acessórios: 1
PELO 7/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Ementa: Altera o inc. XXXVII do caput do art. 56 da Lei Orgânica do Município de Araucária, dispondo sobre competências privativas do prefeito. Apresentação: 18 de Outubro de 2018 Autor: Fabio Pedroso Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Aguardando diligências Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Mesa Diretora para diligências, conforme art. 153, parágrafo único, do Regimento Interno. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 58, DE 18 DE ABRIL DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 730/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: COMEX - Comissão Executiva Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 6 de Março de 2018 13 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 65, de 13 de março de 2018
PRE 2/2018 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 50, DE 23 DE ABRIL DE 2015, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 20 de Março de 2018 Protocolo: 1305/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: COMEX - Comissão Executiva Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 10 de Abril de 2018 17 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 66, de 17 de abril de 2018
PRE 3/2018 - Projeto de Resolução Ementa: CRIA E IMPLANTA O RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DOS GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 21 de Maio de 2018 Protocolo: 2496/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: COMEX - Comissão Executiva Localização Atual: Comissões Técnicas - CT Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018 Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno Texto Original
PRE 4/2018 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 7 de Junho de 2018 Protocolo: 2884/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: COMEX - Comissão Executiva Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 9 de Outubro de 2018 16 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 67, de 16 de outubro de 2018
PRE 5/2018 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA OS INCISOS I E II DO § 1º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 7 de Agosto de 2018 Protocolo: 4477/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: COMEX - Comissão Executiva Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Texto Original
PRE 6/2018 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Setembro de 2018 Processo: 1202 / 2018 Autor: COMEX - Comissão Executiva Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 20 de Novembro de 2018 20 de Agosto de 2019 27 de Agosto de 2019 Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2019 Última Ação: Proposição convertida em Resolução nº 70/2019, disponível em normas jurídicas. Processo Legislativo arquivado na pasta do autor na DIPROLE. Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019
REQ 1/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS REALIZADAS NA MARGINAL DA RODOVIA DO XISTO. Apresentação: 10 de Janeiro de 2018 Autor: Tatiana Nogueira Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1
REQ 2/2018 - Requerimento Ementa: REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA N° 623/2017. Apresentação: 16 de Janeiro de 2018 Autor: Tatiana Nogueira Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 20 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1
REQ 3/2018 - Requerimento Ementa: REQUER PARECER SOBRE O ANDAMENTO E O PLANEJAMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO N° 274/2017 DE 30/03/2017 E INDICAÇÃO N° 765/2017 DE 30/11/2017. Apresentação: 31 de Janeiro de 2018 Protocolo: 499/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Fabio Alceu Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Texto Original
REQ 4/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DAS PATRULHAS RURAIS. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 523/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Fabio Alceu Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1
REQ 5/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COLHEITADEIRA DE CEREAIS DA PREFEITURA. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 524/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Fabio Alceu Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1
REQ 6/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES/MOTIVO DA RECONTRATAÇÃO DE 15 CARGOS COMISSIONADOS EXONERADOS NO FINAL DO ANO DE 2017 E RECONTRATADOS NO INÍCIO DE 2018. Apresentação: 29 de Janeiro de 2018 Protocolo: 416/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Tatiana Nogueira Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 27 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Texto Original
REQ 7/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 631/2017, SOLICITANDO MELHORIAS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI PEQUIM II. Apresentação: 7 de Março de 2018 Autor: Fabio Alceu Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 12 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 8/2018 - Requerimento Ementa: REQUER EXPLICAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E COMERCIAL DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA - CMTC. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018 Autor: Tatiana Nogueira Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 10 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1
REQ 9/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 3183/2017, LEI PATRULHA MARIA DA PENHA E A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A ADAPTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E APRESENTAÇÃO DA DESPESA DECORRENTE DA CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 797/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Amanda Nassar Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 6 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 10/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PROCESSO Nº 424/2014, REFERENTE AO SEU ANDAMENTO E POSSÍVEL DATA PARA CONCLUSÃO, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PELICANO, CAPELA VELHA. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018 Autor: Fabio Alceu Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 3 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
REQ 11/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 224/2017, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) POR UMA TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BONVIM, NO BAIRRO TINDIQUERA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GENERAL CELSO, DE 29 DE MARÇO DE 2017. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018 Autor: Fabio Alceu Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 3 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 12/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTOS EXAMES CITOPATOLÓGICO FORAM REALIZADOS EM 2017. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018 Autor: Amanda Nassar Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 3 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 13/2018 - Requerimento Ementa: REQUER O RELATÓRIO DAS HORAS EXTRAS DE TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS QUE RECEBEM GRATIFICAÇÕES. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 910/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Tatiana Nogueira Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 6 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1
REQ 14/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS NO CAMPO DE FUTEBOL (ESTÁDIO) NO JARDIM TUPY. Apresentação: 1 de Março de 2018 Autor: Ben Hur Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 15 de Maio de 2018 Documentos Acessórios: 1
REQ 16/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 214/2017, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS RUAS DO JARDIM CALIFÓRNIA. Apresentação: 7 de Março de 2018 Autor: Fabio Alceu Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 29 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 17/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 218/2017, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO. Apresentação: 7 de Março de 2018 Autor: Fabio Alceu Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 29 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 2 Texto Original
REQ 18/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE COMISSÃO PARA APURAR A REAL SITUAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO LUDOVICO BYLNOSKI, "CAMPO DO TUPY" QUE TEVE SUAS OBRAS PARALISADAS EM 2015. Apresentação: 13 de Março de 2018 Autor: Aparecido da Reciclagem Celso Nicácio Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 12 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 13 de Março de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
REQ 19/2018 - Requerimento Ementa: REQUER EXPLICAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REABERTURA DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA, BEM COMO A DATA, O LOCAL, CONVÊNIO E ORÇAMENTO. Apresentação: 19 de Março de 2018 Autor: Tatiana Nogueira Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 26 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Texto Original
REQ 20/2018 - Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE URBANIZAÇÃO NA AV. CENTENÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Apresentação: 22 de Março de 2018 Autor: Fabio Alceu Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 12 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 22 de Março de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
REQ 22/2018 - Requerimento Ementa: REQUER O COMPLEMENTO DA RESPOSTA SOBRE A INDICAÇÃO N° 162/2018, DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE REPRESENTANTES DE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS. Apresentação: 23 de Março de 2018 Autor: Fabio Alceu Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 12 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1
REQ 23/2018 - Requerimento Ementa: REQUER O RELATÓRIO DAS HORAS EXTRAS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A RELAÇÃO DE TODOS QUE RECEBEM GRATIFICAÇÕES. Apresentação: 23 de Março de 2018 Autor: Tatiana Nogueira Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 8 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Texto Original

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