Requerimento nº 9 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
9
Data de Apresentação
16/02/2018
Número do Protocolo
797
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 3183/2017, LEI PATRULHA MARIA DA PENHA E A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A ADAPTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E APRESENTAÇÃO DA DESPESA DECORRENTE DA CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS.
Indexação
Observação