SAPL - Câmara Municipal de Araucária

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PLO 2156/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.021.319,94 (DOIS MILHÕES, VINTE E UM MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2018 Processo: 2156 / 2018 Protocolo: 3307/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Julho de 2018 6 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.339, de 09 de julho de 2018
PLO 2157/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.305,62 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Junho de 2018 Processo: 2157 / 2018 Protocolo: 3357/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Maioria Data Votação: 14 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 2 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.367, de 04 de outubro de 2018
PLO 2158/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.491.062,39 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Junho de 2018 Processo: 2158 / 2018 Protocolo: 3358/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Julho de 2018 6 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.340, de 09 de julho de 2018
PLO 2159/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Junho de 2018 Processo: 2159 / 2018 Protocolo: 3390/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Julho de 2018 6 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.341, de 10 de julho de 2018
PLO 2160/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Junho de 2018 Processo: 2160 / 2018 Protocolo: 3391/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 14 de Agosto de 2018 21 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.348, de 23 de agosto de 2018
PLO 2161/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Junho de 2018 Processo: 2161 / 2018 Protocolo: 3392/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Julho de 2018 6 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.337, de 09 de julho de 2018
PLO 2162/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.143.752,28 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Junho de 2018 Processo: 2162 / 2018 Protocolo: 3393/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Julho de 2018 6 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.346, de 11 de julho de 2018
PLO 2163/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.332.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Junho de 2018 Processo: 2163 / 2018 Protocolo: 3394/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Julho de 2018 6 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.345, de 11 de julho de 2018
PLO 2164/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.506.287,39 (TRINTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Junho de 2018 Processo: 2164 / 2018 Protocolo: 3395/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Julho de 2018 6 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.344, de 10 de julho de 2018
PLO 2165/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.744.215,28 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Junho de 2018 Processo: 2165 / 2018 Protocolo: 3396/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 5 de Julho de 2018 6 de Julho de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.342, de 10 de julho de 2018
PLO 2166/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Apresentação: 18 de Julho de 2018 Processo: 2166 / 2018 Protocolo: 4091/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 28 de Agosto de 2018 4 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.354, de 06 de setembro de 2018
PLO 2167/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Julho de 2018 Processo: 2167 / 2018 Protocolo: 4092/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 11 de Setembro de 2018 18 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.358, de 20 de setembro de 2018
PLO 2168/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$510.105,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL, CENTO E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Julho de 2018 Processo: 2168 / 2018 Protocolo: 4093/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 21 de Agosto de 2018 28 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.353, de 30 de agosto de 2018
PLO 2169/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.907, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE TRANSFERE POR CESSÃO DE USO A POSSE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO GRUPO DE AMIGOS EM AÇÃO PELA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 25 de Julho de 2018 Processo: 2169 / 2018 Protocolo: 4290/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2170/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Apresentação: 25 de Julho de 2018 Processo: 2170 / 2018 Protocolo: 4291/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 4 de Setembro de 2018 11 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.356, de 14 de setembro de 2018
PLO 2171/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Apresentação: 8 de Agosto de 2018 Processo: 2171 / 2018 Protocolo: 4540/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 4 de Setembro de 2018 11 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.355, de 14 de setembro de 2018
PLO 2172/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 1 de Agosto de 2018 Processo: 2172 / 2018 Protocolo: 4346/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Status: Encaminhado à Presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 18 de Setembro de 2018 25 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2018 Última Ação: Proposição encaminhada à presidência para diligências, conforme art. 158 do Regimento Interno. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.364, de 02 de outubro de 2018
PLO 2173/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Apresentação: 1 de Agosto de 2018 Processo: 2173 / 2018 Protocolo: 4347/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Status: Encaminhado à Presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 18 de Setembro de 2018 25 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2018 Última Ação: Proposição encaminhada à presidência para diligências, conforme art. 158 do Regimento Interno. Matéria Anexada: Veto nº 11 de 2018 Data Anexação: 10 de Outubro de 2018 Autor(es): Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.369, de 05 de outubro de 2018
PLO 2174/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.239.734,53 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Agosto de 2018 Processo: 2174 / 2018 Protocolo: 4541/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 18 de Setembro de 2018 25 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.363, de 26 de setembro de 2018
PLO 2175/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Processo: 2175 / 2018 Protocolo: 4681/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 11 de Setembro de 2018 18 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.361, de 20 de setembro de 2018
PLO 2176/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Processo: 2176 / 2018 Protocolo: 4682/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 25 de Setembro de 2018 2 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.365, de 04 de outubro de 2018
PLO 2177/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 96.446,73 (NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Agosto de 2018 Processo: 2177 / 2018 Protocolo: 4702/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 25 de Setembro de 2018 2 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.366, de 04 de outubro de 2018
PLO 2178/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Agosto de 2018 Processo: 2178 / 2018 Protocolo: 4763/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 11 de Setembro de 2018 18 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.360, de 20 de setembro de 2018
PLO 2179/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A OUTORGAR CESSÃO DE USO ESPECIAL PARA MORADIA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO LOTEAMENTO 21 DE OUTUBRO, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 23 de Agosto de 2018 Processo: 2179 / 2018 Protocolo: 4838/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 11 de Setembro de 2018 18 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.357, de 19 de setembro de 2018
PLO 2180/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Agosto de 2018 Processo: 2180 / 2018 Protocolo: 4839/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 11 de Setembro de 2018 18 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.359, de 20 de setembro de 2018
PLO 2181/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.075.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Agosto de 2018 Processo: 2181 / 2018 Protocolo: 5055/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 9 de Outubro de 2018 16 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.376, de 22 de outubro de 2018
PLO 2182/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.205.148,53 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Agosto de 2018 Processo: 2182 / 2018 Protocolo: 5056/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 2 de Outubro de 2018 4 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.371, de 08 de outubro de 2018
PLO 2183/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, IMÓVEIS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE, CONFORME ESPECIFICA. Apresentação: 17 de Setembro de 2018 Processo: 2183 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021 Última Ação: O processo foi indicado para arquivamento de acordo com o Artigo 108 do Regimento Interno, "Ao encerrar-se a Legislatura, todas as proposições serão arquivadas, inclusive os projetos de iniciativa do Executivo sobre os quais a Câmara não tenha deliberado." Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2184/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Setembro de 2018 Processo: 2184 / 2018 Protocolo: 5383/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 2 de Outubro de 2018 4 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.372, de 08 de outubro de 2018
PLO 2185/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Setembro de 2018 Processo: 2185 / 2018 Protocolo: 5382/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Reprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2186/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Setembro de 2018 Processo: 2186 / 2018 Protocolo: 5526/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 9 de Outubro de 2018 16 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.374, de 21 de setembro de 2018
PLO 2187/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 342.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Setembro de 2018 Processo: 2187 / 2018 Protocolo: 5527/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 9 de Outubro de 2018 16 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.375, de 19 de outubro de 2018
PLO 2188/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.926.489,30 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Setembro de 2018 Protocolo: 5638/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 16 de Outubro de 2018 23 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.377, de 24 de outubro de 2018
PLO 2189/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.343.960,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Setembro de 2018 Processo: 2189 / 2018 Protocolo: 5639/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Comissões Técnicas - CT Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2018 Última Ação: Às Comissões técnicas para parecer, conforme art. 45 do Regimento Interno Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2190/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Setembro de 2018 Processo: 2190 / 2018 Protocolo: 5640/2018, Data Protocolo: - Horário: Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 16 de Outubro de 2018 23 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.379, de 25 de outubro de 2018
PLO 2191/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal Promoção de Igualdade Racial e Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR Apresentação: 18 de Outubro de 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 23 de Outubro de 2018 26 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.380, de 31 de outubro de 2018
PLO 2192/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente no valor de R$ 1.358.419,94 ( um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. Apresentação: 12 de Novembro de 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 13 de Novembro de 2018 20 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.404, de 22 de novembro de 2018
PLO 2193/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.355, de 14 de setembro de 2018. Apresentação: 19 de Outubro de 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 23 de Outubro de 2018 26 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.391, de 05 de novembro de 2018
PLO 2194/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Passe Cultura, para os alunos dos cursos e oficinas de artes da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e para os integrantes da Banda Municipal de Araucária. Apresentação: 15 de Outubro de 2018 Processo: 2194 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 11 de Dezembro de 2018 14 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2195/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. Apresentação: 15 de Outubro de 2018 Processo: 2195 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 20 de Novembro de 2018 27 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.412, de 29 de novembro de 2018
PLO 2196/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 54.914,69 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. Apresentação: 15 de Outubro de 2018 Processo: 2196 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 27 de Novembro de 2018 4 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.418, de 06 de dezembro de 2018
PLO 2197/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio/termo de parceria com uma Sociedade de Garantia de Crédito – SGC. Apresentação: 15 de Outubro de 2018 Processo: 2197 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 11 de Dezembro de 2018 14 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.444, de 22 de janeiro de 2019
PLO 2198/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 6.571.883,11 (seis milhões, quinhentos e setenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos) e dá outras providências. Apresentação: 15 de Outubro de 2018 Processo: 2198 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 27 de Novembro de 2018 4 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.415, de 06 de dezembro de 2018
PLO 2199/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 149.424,50 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. Apresentação: 17 de Outubro de 2018 Processo: 2199 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 27 de Novembro de 2018 4 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.417, de 06 de dezembro de 2018
PLO 2200/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente no valor de R$ 124.840,36 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências. Apresentação: 12 de Novembro de 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 13 de Novembro de 2018 20 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.409, de 26 de novembro de 2018
PLO 2201/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Acresce vagas aos cargos de Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Médico Psiquiatra e Técnico de Administração, constantes do Anexo III da Lei Municipal nº 1.704/2006 e suas alterações, conforme especifica. Apresentação: 23 de Outubro de 2018 Processo: 2201 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 4 de Dezembro de 2018 11 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.420, de 12 de dezembro de 2018
PLO 2202/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente no valor de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. Apresentação: 12 de Novembro de 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 13 de Novembro de 2018 20 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.403, de 22 de novembro de 2018
PLO 2203/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro. Apresentação: 31 de Outubro de 2018 Processo: 2203 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Maioria Data Votação: 20 de Novembro de 2018 27 de Novembro de 2018 Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.414, de 30 de novembro de 2018
PLO 2204/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. Apresentação: 31 de Outubro de 2018 Processo: 2204 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Presidência - PRES Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 27 de Novembro de 2018 4 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018 Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.419, de 06 de dezembro de 2018
PLO 2205/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019. Apresentação: 31 de Outubro de 2018 Processo: 2205 / 2018 Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes Data Votação: 11 de Dezembro de 2018 14 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018 Última Ação: Lei nº 3.424/2018. Disponível em Normas Jurídicas. Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.424, de 18 de dezembro de 2018

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