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PLC 9/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º, 5º, 6º, 10, 18, 20, 40, 42 E 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, INSTITUI A LISTA DE SERVIÇO DO ANEXO I, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 760/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei Complementar n° 009/2013, em 27/09/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 9, de 26 de setembro de 2013

PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO, CONFORME ESPECIFICA”.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Protocolo: 24/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2525/2013, em 28/01/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.525, de 25 de janeiro de 2013

PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO INSTITUIR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 9 de Março de 2013
Protocolo: 280/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2013
Última Ação:   INDICADO PARA ARQUIVAMENTO PELA CJR EM 05/09/2013 MEMORANDO Nº 21/2013 - CIÊNCIA AO AUTOR EM 06/09/2013 ARQUIVADO EM: 06/09/2013
PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 7º, 11º, 20º E OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1803, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 26 de Março de 2013
Protocolo: 233/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2528/2013, em 25/04/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO O CONTROLE E PUBLICIDADE DO NÚMERO DE FREQUENTADORES EM CASAS NOTURNAS E LUGARES SIMILARES, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE DO NÚMERO DE FREQUENTADORES E PAINEL ELETRÔNICO NA PORTA DE ENTRADA DESTES ESTABELECIMENTOS

Apresentação: 5 de Março de 2013
Protocolo: 139/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2549/2013, em 06/06/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 26 de Março de 2013
Protocolo: 235/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2527/2013, em 26/04/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA (COMUDE) E A INSTITUIÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 217/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Henrique Areias Horácio
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2608/2013, em 26/09/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Apresentação: 2 de Abril de 2013
Protocolo: 251/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2546/2013, em 29/05/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TROCA DE ÓLEO USADO DE COZINHA POR SABÃO VEGETAL, DENOMINADO “ÁGUA LIMPA"

Apresentação: 9 de Março de 2013
Protocolo: 271/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2609/2013, em 26/09/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.609, de 18 de setembro de 2013

PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA FERREIRA DE LIMA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2015
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2547/2013, em 03/06/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.547, de 24 de maio de 2013

PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, E ALÍNEA “A” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º E OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.803, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Protocolo: 397/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  COMEX - Comissão Executiva
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2552/2013, em 17/06/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.552, de 20 de junho de 2013

PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1913 DE 24 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Protocolo: 364/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Henrique Areias Horácio
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2013
Última Ação:   EM 24/06/2014 FOI INDICADO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME PARECER EM CONJUNTO Nº 089/2014 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E Nº 067/2014 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. ARQUIVADO EM 30/06/2014
PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PARA O INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA “LEI MICHEL FIGUEL

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Protocolo: 374/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2697/2013, em 22/04/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.697, de 11 de abril de 2014

PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VERA CRUZ FUTEBOL CLUBE, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 21 de Maio de 2013
Protocolo: 430/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2607/2013, em 09/09/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.607, de 06 de setembro de 2013

PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) AURORA LOPES WERNICK, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 476/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2562/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.562, de 04 de julho de 2013

PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) BARIGUI, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 460/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2576/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.576, de 04 de julho de 2013

PLO 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CAMPINA DA BARRA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 465/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2575/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.575, de 04 de julho de 2013

PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) COSTEIRA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 464/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2574/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.574, de 04 de julho de 2013

PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DALLA TORRE, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 462/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2573/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.573, de 04 de julho de 2013

PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) ESTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 463/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2572/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.572, de 04 de julho de 2013

PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) GRALHA AZUL, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 461/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2571/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.571, de 04 de julho de 2013

PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) GUAJUVIRA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 467/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2569/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.569, de 04 de julho de 2013

PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) IGUATEMI, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 467/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2570/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.570, de 04 de julho de 2013

PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JARDIM DO CONHECIMENTO, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 471/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2568/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.568, de 04 de julho de 2013

PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 470/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2567/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.567, de 04 de julho de 2013

PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PEQUIM, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 469/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2566/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.566, de 04 de julho de 2013

PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PLÍNIO, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 468/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2565/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.565, de 04 de julho de 2013

PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 460/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2564/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.564, de 04 de julho de 2013

PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TIGUIS, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 473/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2563/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.563, de 04 de julho de 2013

PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DELANI APARECIDA ALVES, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 472/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2593/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.593, de 04 de julho de 2013

PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 485/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2592/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.592, de 04 de julho de 2013

PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CALIFÓRNIA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 486/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2591/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.591, de 04 de julho de 2013

PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CENTRO, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 487/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2590/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.590, de 04 de julho de 2013

PLO 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) FAZENDA VELHA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 488/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2589/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.589, de 04 de julho de 2013

PLO 42/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) INDUSTRIAL, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 489/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2588/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.588, de 04 de julho de 2013

PLO 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) IPÊS, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 490/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2587/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.587, de 04 de julho de 2013

PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MANOEL BANDEIRA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 491/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2586/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.586, de 04 de julho de 2013

PLO 45/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PLANALTO, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 492/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2577/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.577, de 04 de julho de 2013

PLO 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SANTA CLARA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 493/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2584/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.584, de 04 de julho de 2013

PLO 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TINDIQUERA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 494/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2583/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.583, de 04 de julho de 2013

PLO 48/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TUPI, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 495/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2581/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.581, de 04 de julho de 2013

PLO 49/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) VILA ANGÉLICA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 496/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2580/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.580, de 04 de julho de 2013

PLO 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL CACHOEIRA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 497/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2579/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.579, de 04 de julho de 2013

PLO 51/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) CAPINZAL, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Protocolo: 484/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisco Carlos Cabrini
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2578/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.578, de 04 de julho de 2013

PLO 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI IGUAÇU

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 515/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2561/2013, em 15/07/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.561, de 04 de julho de 2013

PLO 54/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPIRITUAL PAZ E AMOR DA MÃEZINHA LAURA ANTÔNIA, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Protocolo: 570/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2573/2014, em 17/01/2014, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.673, de 10 de janeiro de 2014

PLO 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA “TRIBUNA POPULAR” NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Protocolo: 655/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2013
Última Ação:   INDICADO PARA ARQUIVAMENTO PELA CJR EM 03/09/2013 MEMORANDO Nº 20/2013 - CIÊNCIA AO AUTOR EM 06/09/2013 ARQUIVADO EM: 06/09/2013
PLO 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PONTA DO CÉU, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Protocolo: 689/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2611/2013, em 26/09/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.611, de 17 de setembro de 2013

PLO 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2462, DE 28 DE JUNHO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Protocolo: 673/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Última Ação:   Proposição convertida em Lei n° 2627/2013, em 14/11/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
PLO 61/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A SERVIDORES QUE TRABALHEM EM CMEI, E/OU EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Protocolo: 717/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Proposição arquivada conforme art. 108 do Regimento Interno.
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