Projeto de Lei Ordinária nº 2301 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
2301
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1133/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
2.301
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
31/10/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera parcialmente a redação do Anexo I da Lei Municipal n° 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Indexação
Alteração, Lei Municipal n° 1.703, requisitos, Diretor de Escola I, Diretor de Escola II, Diretor de Escola III, Diretor Auxiliar, CMEI’s,
Observação
Protocolo n° 5799/2019.
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