Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
159
Data de Apresentação
06/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1490/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE EXCLUSIVO E GRATUITO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TRANSPORTE, EXCLUSIVIDADE, GRATUIDADE, TRATAMENTO, PACIENTES, CÂNCER
Observação
Protocolo n° 4938/2019.
Norma Jurídica Relacionada