Projeto de Lei Ordinária nº 2770 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2770
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
Indexação
crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00
Fundo Municipal de Saúde – SMSA
3390390000 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
01494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Fundo Municipal de Saúde – SMSA
3390390000 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
01494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Observação
PROJETO DE LEI Nº 2.770-2025 PROT 137439-2025 PA 129068-2025
Norma Jurídica Relacionada