Lei Ordinária nº 4.655, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4655
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
Indexação
crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 Fundo Municipal de Saúde – SMSA 3390390000 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
01494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
01494 – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Observação
Matéria publicada no dia 17/10/2025. Edição 1922/2025
Assuntos
- Administração Pública
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica