Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
304
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Carlos Lisboa:786.651.249-34 1 (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 09:18 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Gilmar Carlos Lisboa:786.651.249-34 2 (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 09:18 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
- Gilmar Carlos Lisboa:786.651.249-34 3 (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 09:18 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Rede Municipal de Cursinhos Comunitários no Município de Araucária, institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Rede Municipal de Cursinhos Comunitários e dá outras providências.
Indexação
Rede Municipal de Cursinhos Comunitários
Observação
PROJETO DE LEI 304-2025 PROT 120205-2025
Norma Jurídica Relacionada