Lei Ordinária nº 4.698, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4698
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Rede Municipal de Cursinhos Comunitários no Município de Araucária, institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Rede Municipal de Cursinhos Comunitários e dá outras providências.
Indexação
Rede Municipal de Cursinhos Comunitários
Observação
Matéria publicada no dia 18/02/2026. Edição 1998/2026
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica