Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
216
Data de Apresentação
22/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Ferreira de Lima:633.689.869-53 1 (Assinado em: 21 de Junho de 2023 às 14:24 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indicação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Araucária
Observação
PROCESSO 85433/2023