Projeto de Lei Ordinária nº 2579 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
2579
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de lei
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o cargo de “Analista de Desenvolvimento Social – Pedagogo”, alterando a Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e Lei nº 3.496, de 28 de junho de 2019, conforme especifica.
Indexação
Cria o cargo de “Analista de Desenvolvimento Social – Pedagogo”
Observação
PROCESSO 69647_2023
Norma Jurídica Relacionada