Lei Ordinária nº 4.174, de 20 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4174
Ano
2023
Data
20/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2023
Veículo de Publicação
DIOEMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria o cargo de “Analista de Desenvolvimento Social – Pedagogo”, alterando a Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e Lei nº 3.496, de 28 de junho de 2019, conforme especifica.
Indexação
Cria o cargo de “Analista de Desenvolvimento Social – Pedagogo”
Observação
Matéria publicada no dia 21-06-2023. Edição 1349_2023
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica