Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 517/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programas, Ações e Campanhas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana de Combate a Importunação Sexual” no Município de Araucária.
Indexação
Semana de Combate a Importunação Sexual
Observação
Protocolo nº 5129/2023
Norma Jurídica Relacionada