Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
284
Data de Apresentação
14/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2074/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programas e Campanhas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo a instituir a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares.
Indexação
Doenças Cardiovasculares
Observação
Protocolo nº 28991/2022
Norma Jurídica Relacionada