Lei Ordinária nº 4.201, de 12 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4201
Ano
2023
Data
12/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2023
Veículo de Publicação
DIOEMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Executivo a instituir a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares.
Indexação
Doenças Cardiovasculares
Observação
Matéria publicada no dia 17-07-2023. Edição 1367_2023
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica