Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

Há 18 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 2785 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2785 de 2025
Autor:LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Exercício de Atividade de Natureza Especial da Assistência Social – GTAS no âmbito do SUAS do Município de Araucária/PR, e dá outras providências.
Aguardando Parecer do Relator da Comissão Não definida.
PLO 330 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2025
Autor:Paulinho Cabeleireiro
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Refeições Subsidiadas em Parceria com Restaurantes Locais, destinado às pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), no município de Araucária, e dá outras providências
Aguardando Parecer do Relator da Comissão Não definida.
PLO 300 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2025
Autor:Paulinho Cabeleireiro
Institui o Programa Municipal de Famílias Acolhedoras para Pessoas Idosas e com Deficiência no Município de Araucária e dá outras providências.
Aguardando Parecer do Relator da Comissão Não definida.
PLO 290 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025
Autor:Pedrinho Gazeta
“Dispõe sobre a disponibilização de Wi-Fi gratuito nas praças e logradouros públicos do Município de Araucária.”
Aguardando Parecer do Relator da Comissão Não definida.
PLO 287 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2025
Autor:Paulinho Cabeleireiro
Dispõe sobre a instalação de placas de prevenção contra prática de rabeiras na traseira dos ônibus do transporte coletivo do município de Araucária, e dá outras providências.
Aguardando Parecer do Relator da Comissão Não definida.
PLO 283 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2025
Autor:Vagner Chefer
Altera a Lei Municipal Nº 4.576/2025, que Institui o programa “IPTU SUSTENTÁVEL” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem práticas sustentáveis.
Aguardando Parecer do Relator da Comissão Não definida.
PLO 251 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2025
Autor:Nilso Vaz Torres
Dispõe sobre a isenção da tarifa do transporte coletivo urbano aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no dia de realização das provas, e dá outras providências.
Aguardando Parecer do Relator da Comissão Não definida.
PLO 191 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Autor:Paulinho Cabeleireiro
Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público.
Aguardando Parecer do Relator da Comissão Não definida.
PLO 174 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Autor:Professor Valter
Institui a “Semana da Conscientização das Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de Araucária.
Aguardando Parecer do Relator da Comissão Não definida.
PLO 170 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Autor:Celso Nicácio
“Institui a Campanha Oftalmologista na Escola no âmbito do Município de Araucária o “Banco de Óculos” e dá outras providências.”
Aguardando Parecer do Relator da Comissão Não definida.