Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

Dispõe sobre a criação da Gratificação por Exercício de Atividade de Natureza Especial da Assistência Social – GTAS no âmbito do SUAS do Município de Araucária/PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Refeições Subsidiadas em Parceria com Restaurantes Locais, destinado às pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), no município de Araucária, e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Famílias Acolhedoras para Pessoas Idosas e com Deficiência no Município de Araucária e dá outras providências.

“Dispõe sobre a disponibilização de Wi-Fi gratuito nas praças e logradouros públicos do Município de Araucária.”

Dispõe sobre a instalação de placas de prevenção contra prática de rabeiras na traseira dos ônibus do transporte coletivo do município de Araucária, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 4.576/2025, que Institui o programa “IPTU SUSTENTÁVEL” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem práticas sustentáveis.

Dispõe sobre a isenção da tarifa do transporte coletivo urbano aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no dia de realização das provas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público.

Institui a “Semana da Conscientização das Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de Araucária.

“Institui a Campanha Oftalmologista na Escola no âmbito do Município de Araucária o “Banco de Óculos” e dá outras providências.”