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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

9ª Extraordinária da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 25/09/2025 - 14:00 Encerramento: 25/09/2025 - 15:01
Correspondências
Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 231/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.735/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos
dias 16 e 23 de setembro de 2025.
Ofício nº 232/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.743/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos
dias 16 e 23 de setembro de 2025.
Ofício nº 233/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.765/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos
dias 16 e 23 de setembro de 2025.
Ofício nº 234/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.766/2025, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos
dias 16 e 23 de setembro de 2025.
Ofício nº 235/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 180/2025, de iniciativa do Vereador Nilso José Vaz Torres, aprovado nas
Sessões realizadas nos dias 16 e 23 de setembro de 2025.
Ofício nº 236/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 295/2025, de iniciativa do Vereador Gilmar Carlos Lisboa, aprovado nas
Sessões realizadas nos dias 16 e 23 de setembro de 2025.
Ofício nº 237/2025 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 297/2025, de iniciativa do Vereador Olizandro José Ferreira Júnior, aprovado
nas Sessões realizadas nos dias 16 e 23 de setembro de 2025.

Ofício nº 238/2025 – Para o Prefeito, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 16 de setembro de 2025.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 112/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a utilização de aparelho bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Araucária, e dá outras providências.
 Veto encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
2 - Veto nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Sistema Municipal de Saúde Animal no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.
 Veto encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
3 - Veto nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 185/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU para famílias de baixa renda com filhos que apresentem bom desempenho escolar e frequência regular nas aulas nas Escolas Municipais e Estaduais do Município de Araucária.
 Veto encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
4 - Veto nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno:
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 245/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site da Secretaria Municipal de Saúde de Araucária da relação de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais, bem como seus estoques e lista de fornecimento mensal à população.
 Veto encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2746 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI - PREFEITO
Turno: Segundo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029.
 Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação