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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (71ª Ordinária da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2014 - 19:30
Encerramento: 24/11/2014 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=K0whiFDaA2A&list=UUFwXHyGJW9hv7CkSVAyWytg



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Gilmar Nogueira / PTN
1º Secretário: Alex Luiz Nogueira / PSDB
2º Secretário: Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN



Lista de Presença na Sessão
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PT
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PROS






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.
Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 185/2014 – Para o Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 1.615/2014, a pedido do autor.
 
Ofício nº 186/2014 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.690/2014, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 10 e 17 de novembro de 2014.

Ofício nº 187/2014 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.698/2014, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 10 e 17 de novembro de 2014.

Ofício nº 188/2014 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando cópia de requerimento aprovado na Sessão realizada no dia 17 de novembro de 2014.

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PT
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 755
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E INSTITUI A TAXA AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E INSTITUI A TAXA AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICA 		Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 661
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO AO CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL SCHNOOR, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO AO CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL SCHNOOOR, CONFORME ESPECIFICA 		Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2014
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 754
ACRESCENTA O INCISO XVI AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1292 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA O INCISO XVI AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1292 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM

2 - Paulo Henrique Areias Horácio / SDD

3 - Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT

4 - Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN