Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº166/2025, de autoria do legislativo, que dispõe dispõe sobre a obrigatoriedade de sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, Síndrome de Down e outras condições que acarretem hipersensibilidade sensorial.

Institui, no âmbito do Município de Araucária, critérios de priorização em licitações públicas para empresas que adotem práticas de economia circular e sustentabilidade, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
valor de R$ 22.625,85 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, informe quantos profissionais da saúde da especialidade NEUROLOGISTAS PEDIÁTRICOS estão atuando de forma efetiva no Município e informe qual é o tempo médio de espera para a realização de uma consulta com a especialidade supracitada.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, solicito que seja informado o motivo da falta da sonda para traqueostomia na rede municipal de saúde e qual a previsão para a regularização do seu estoque.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, Solicito que o Poder Executivo informe qual é a situação dos profissionais da educação que atuam como professores de suporte (ou apoio) no Município, e se tais profissionais possuem a devida qualificação e formação adequada para o suporte às crianças com necessidades educacionais especiais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na Estrada Luiz Tulio.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito GUSTAVO BOTOGOSKI para que, por intermédio das Secretarias competentes, providencie a limpeza e roçada na Rua Maria Stigar Rybinski, na altura n°100, Bairro Jardim Iguatemi – Araucária – Pr

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a adequação da Lei Ordinária n° 3.890 de 2022, que dispõe sobre a Criação do Programa da Guarda Mirim em Araucária, e dá outras providências.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Leis, o projeto de Lei que “Institui o Circuito de Encontros, Batalhas e Movimento da Poesia Falada (SLAM), no âmbito do Município de Araucária” (minuta em anexo), com o aperfeiçoamento que julgar necessário.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a retirada de detritos, resíduos sólidos e materiais volumosos no terreno localizado entre a Rua Crisântemo e a Rua Margarida, que compreende um Playground público, no Bairro Campina da Barra.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a vistoria e a eventual adequação da rede de drenagem do Playground localizado entre a Rua Crisântemo e a Rua Margarida, no Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o patrolamento na Rua: Joana Riecke Rutz – Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e de viabilidade para a instalação de uma academia ao ar livre, bem como a instalação de um tablado na área da academia ao ar livre e no parquinho infantil, localizado na Rua Pinguim, esquina com a Rua Joani Cabrini, no Jardim Jatobá.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade visando à revitalização completa da rotatória, localizada na Rua Marcelino Jasinski, bairro Tindiquera.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja realizada a revitalização do parquinho, com manutenção dos brinquedos e bancos, bem como a roçada completa do espaço e o conserto da cancha de futebol localizada entre as ruas Vergélio Alves Pinto e Alexandre Wsoki.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, realização de serviços de manutenção nas lâmpadas dos postes localizados em toda a extensão da Rua das Acácias, no bairro Campina da Barra, em Araucária/PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização do serviço de manutenção no parquinho, que inclui a instalação de estrado modular antiderrapante. O local exato da intervenção é na Rua Amor Perfeito, esquina com a Rua Amarílis, no bairro Campina da Barra, em Araucária/PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realize estudo de viabilidade para a oferta de cursos de capacitação na área de meio ambiente, com foco em gestão de resíduos sólidos, em razão dos desafios decorrentes das mudanças climáticas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente e ao setor competente que seja realizada a desobstrução do bueiro localizado na rua Beija-Flor, nas proximidades do nº 454, no bairro Capela Velha, bem como a troca/substituição do bueiro que se encontra quebrado no mesmo trecho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade de implantação de recuos na rua Marcelino Jasinski, nas proximidades do número 1561 – Tindiquera – Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude com atenção para a situação da calçada em frente ao Colégio Fazenda Velha, que necessita da colocação de grama.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade da instalação de uma rampa de acessibilidade em frente ao ponto de ônibus localizado no viaduto que segue em direção à Repar, nas proximidades do Posto O Cupim.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realizado estudo técnico e, se constatada a necessidade, implantada a devida sinalização e adequação de recuo na Rua Rouxinol, imediações dos números 129 e 140.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que realizado estudo da implantação de recuo viário na Rua Arapongas, nas proximidades do número 528, visando melhoria da segurança, mobilidade e organização urbana na via.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que providencie a recuperação da calçada danificada localizada na Rua Arapongas, nas proximidades do número 293, ao lado do ponto de ônibus.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o serviço de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Gazânia, localizada no bairro Campina da Barra, em Araucária/PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado o serviço de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Arthur Hasselman, localizada no bairro Fazenda Velha, em Araucária/PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicito a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Ana Dranka, esquina com a Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, nº 90, localizada no bairro Boqueirão, em Araucária/PR.