Resumo (31ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Denomina de Gustavo Henrique da Silva Santos logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Autoriza o descongelamento da contagem de tempo para fins de progressão, promoção e demais benefícios funcionais dos servidores públicos do Município de Araucária, suspensos em razão da Lei Complementar Federal nº 173/2020.

Dispõe sobre a autorização para que a Administração Pública Municipal divulgue os gastos relativos às publicidades custeadas com recursos públicos municipais.

“Institui a criação do Programa Municipal “Juventude em Ação” e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de funcionários, veículos, equipamentos, ferramentas e demais instrumentos utilizados pelas empresas prestadoras de serviços nas áreas de telefonia, iluminação, saneamento básico e demais serviços públicos no Município de Araucária, e dá outras providências.”

“Institui o Programa Municipal Caminho Rural Seguro para a Manutenção Permanente de Estradas Rurais do município de Araucária.”

Institui o programa ‘Autoridade Mirim por um Dia’, que pretende promover a educação, cidadania e participação infantil nos assuntos públicos.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a troca de Cortinas, retirada de inservíveis e reparo das grades do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) Joelma do Rocio Tulio, localizado na Rua Maria de Lourdes Grabowski Kampa, 70 - Jardim Augusta.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a manutenção (tapa buraco) da pista de rolagem da Rua Begônia, em frente ao N° 676, no Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de ponto de ônibus na rua Luiz Stigar na localidade do Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de Iluminação Pública na Rua Nossa Senhora do Monte Claro na localidade da Capoeira Grande.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução do corte total de árvore, que já se encontra seca na Rua Antúrio N°1655 – Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a instalação de uma lombada na Rua Flor de Liz nas proximidades do nº 776, bairro São Francisco.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de reparos no buraco existente no asfalto em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Begônia, nº 676, bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências necessárias à execução de remanso de calçada, com a finalidade de implantar estacionamentos na Rua dos Narcisos, em frente aos comércios localizados no nº 443, no bairro Campina da Barra, sugerindo que a área destinada ao estacionamento se estenda por toda a quadra.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente para que estudem a possibilidade de realizar melhorias na pista de skate localizada no Estádio Ludovico Bylnoski (Estádio do Tupy), situado na Rua das Orquídeas, em frente ao nº 1976, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade de implementação de uma lombada (ondulação transversal) na rua Miguel Bertolino Pizzato, bairro Iguaçú próximo ao numeral 2210.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade de implementação de uma trincheira rodoviária no cruzamento da Avenida das Araucárias com as ruas Dr. Valério Sobania e Tv. José Stanczyk, no bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja realizado estudo para a Instalação de remansos em toda a extensão do muro do Cemitério Municipal Jardim Independência, na Avenida Independência, Porto das Laranjeiras.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja instalado uma via de mão dupla no trecho da Rua Pedro Burkowski, entre as ruas Minas Gerais e Archelau de Almeida Torres.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito a implantação de remanso dos dois lados da rua Presidente Costa e Silva, nº 193, bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja feito a implantação de barra de proteção da área de passeio em frente ao imóvel localizado à Rua Miguel Bertolino Pizatto, esquina com a Rua Alagoas, Bairro Iguaçu, deste município.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de implantação de uma nova Escola Estadual na região do bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação de estudo de viabilidade visando à instalação de semáforo ou revitalização da rotatória localizada no entroncamento da Avenida das Cerejeiras com a Avenida dos Pinheirais, próxima à empresa Nitrobrás.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação do estudo de viabilidade para a implantação de lombada ou travessia elevada na Rua Pedro de Alcântara Meira, próximo ao número 181, bairro Fazenda Velha.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja criado um programa de Transporte Adaptado para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado a garantir o deslocamento até clínicas, centros de atendimento e terapias especializadas.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja providenciada com urgência a conclusão da obra de calçamento da Rua Tadeu Milan, nº 104, em frente ao Hospital Municipal de Araucária (HMA).

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, solicitamos a instalação de redutor de velocidade na Rua Irmã Elizabeth Werka, próximo ao nº 345, no bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de lâmpadas para Iluminação pública na Rua Castorina Cardoso Karas , área rural, Palmital.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos na Rua Francisco Orlikoski, em frente a empresa Munters, no bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a substituição da lixeira localizada na Rua Francisco Orlikoski, em frente ao número 1443.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção do bueiro localizado na Rua Pedro Fila, próximo a empresa Alsco Uniformes, no bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a recuperação da manta asfáltica (tapa buraco), na Rua Vereador Miguel Burda, no bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada na Praça localizada n a lateral d o terminal do Vila Angélica , entre as ruas Luis Fran ceschi e Ladislau Gembaroski, no bairro Tho maz Coelho

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para continuar a pavimentação asfá ltica na Rua Presidente Castelo Branco localizad a no bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada no canteiro central entre a empresa Imcopa e Potencial, na Avenida das Araucárias.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção das calçadas entre a empresa Potencial até o terminal da Vila Angélica.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada no ponto de ônibus da Rua Leocádia Skczipek Belo, no bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal responsável a realização de estudo de viabilidade para a implantação de uma Cidade Mirim (Detranzinho) no município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade de implantação de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida das Cerejeiras e a Rua das Palmeiras – Bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para a realização de palestras informativos e cursos sobre as reformas administrativas e tributárias, com foco especial na realidade dos comerciantes locais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade na realização de retificação técnica no cruzamento via Ladislau Gembaroski com a via Luis Franceschi – Bairro Thomaz Coelho – Araucária.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada no ponto de ônibus da Rua Joval de Paula Souza, próximo ao número 470, no bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção e recolocação dos brinquedos faltantes (gangorra e balanço) na Praça Alberto Markovicz, no bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada e substituição do banco do parquinho na Rua Pedro Krupa esquina com a Rua Leocádia Skczipek Belo, no bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção com troca de bancos no Parquinho na Rua Teófilo Drusczcz, Thomas Coelho.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fernando Suckow, nas proximidades da esquina com a Rua Maria de Lourdes Grabowski Kampa, no Centro de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, a alteração da redação do Art. 61, §2º, inciso V, da Lei Complementar nº 25/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Araucária, para adequar a área mínima de parcelamento no Eixo de Desenvolvimento Industrial – EDI.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de lombada elevada nos dois sentidos da Rua Manoel Ribas, em frente ao Centro Educacional Sementinha de Ouro (Ceso).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a manutenção da calçada próximo a placa de sinalização, na Av. Archelau de Almeida Tôrres, esquina com a Rua Santa Catarina no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, estudos para a viabilização da criação do “Programa Nota Premiada Municipal”, por meio de aplicativo digital, com o objetivo de incentivar a emissão de notas fiscais e o fortalecimento do comércio local no município de Araucária.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2768/2025, que “Altera as Leis Municipais nº 2.387, de 07 de novembro de 2011 e nº 3.198, de 10 de novembro de 2017 que dispõem sobre o parcelamento de débitos municipais e dá outras providências.”

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Braide Bachega, ocorrido no dia 26 de setembro de 2025, aos 78 anos de idade.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 121/2024, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação do “Programa de Conscientização, Prevenção e Orientação sobre a Artrite Reumatoide” no âmbito do Município de Araucária.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de defletores em postes de iluminação pública na área rural do Município de Araucária, e dá outras providências

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2754/2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026.”

A execução do Programa Caçamba Social, instituído pela Lei Ordinária nº 3.830/2022, requer aporte financeiro adicional para garantir a continuidade e ampliação de suas ações

Garantir os recursos para a execução do "Cine Social" é fundamental não apenas para sustentar sua continuidade, mas também para ampliar seu alcance e impacto nas comunidades.

A presente emenda tem como objetivo destinar recursos previstos no Projeto de Lei nº 115/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, em conformidade com o PPA 2026–2029 e a LDO, para a implementação e fortalecimento do SMSA – Sistema Municipal de Saúde Animal de Araucária.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026.

Altera a Lei Municipal n° 3.262, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos – ITBI, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2768/2025, que “Altera as Leis Municipais nº 2.387, de 07 de novembro de 2011 e nº 3.198, de 10 de novembro de 2017 que dispõem sobre o parcelamento de débitos municipais e dá outras providências".

Altera as Leis Municipais nº 2.387, de 07 de novembro de 2011 e nº 3.198, de 10 de novembro de 2017 que dispõem sobre o parcelamento de débitos municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.367.116,81 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, cento e dezesseis reais e oitenta e um centavos), na forma em que especifica abaixo.

Altera a Lei Municipal n° 4.523 de 27 de fevereiro de 2025.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a realização da alteração da localização do ponto de ônibus atualmente situado na Rua dos Narcisos, nº 443, bairro Campina da Barra, para o endereço da Rua dos Narcisos, nº 529, na mesma localidade.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de melhorias no calçamento e a implantação de rampas de acessibilidade em toda a extensão da Rua Marcelino Jasinski.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal responsável a realização de estudo de viabilidade para a criação de vagas de remanso na Rua das Violetas.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a limpeza da Rua Bernardo Frederico Michel, na altura da intersecção com a Rua Bruno da Rocha.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a limpeza das calçadas na Rua Minas Gerais, na altura do número 3507 e suas proximidades.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a troca das lâmpadas de iluminação da Praça do Sol no Bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a viabilidade de estudo de implementação de uma lombada (ondulação transversal) na rua Paraíba em frente ao numeral 673, bairro Iguaçu, conjunto Manoel Bandeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e, posteriormente, a instalação de uma passarela nas proximidades do supermercado Maxxi Atacadista na Rodovia do Xisto.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de cestos de lixo ao lado da UBS Paulo Reis Teixeira e na academia ao ar livre localizada no mesmo entorno.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de iluminação adequada na praça localizada na rua Sonia Bodziak, ao lado do Condomínio San Diego, no bairro Capela Velha.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade à destinação de sobras de fresas asfáltica para aplicação na rua Arara, próximo ao número 1109, bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada na Avenida Centenário, próximo ao número 920, Barigui.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a substituição das lixeiras em frente a represa do Passaúna, no bairro São Miguel.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade para revitalização da Praça Desportiva Ely Hermenegildo de Andrade (Jardim Pinheiros) nas proximidades do Vila angélica.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na Rua Adão Nikodemski, localizada no bairro Barigui.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos de árvore na Rua Vicente Szczerbowski, em frente ao número 369, localizada no bairro Barigui.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção do ponto de ônibus na Rua João Mickowsz, Bairro São Miguel.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos de árvore na Rua Aguinelo Pinto, em frente ao número 251, no bairro Barigui.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para instalação de uma academia de calistenia e bancos de descanso, na praça Leopoldo Tuleski, localizada entre a Rua José Lemos e a Avenida das Araucárias, no bairro Barigui.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção da manta asfáltica na Rua dos Professores, Barigui.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos na rua Félix Tamplin ,Bairro ThomasCoelho, em toda sua extenção

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos ao longo da extensão da Rua Luís Wachowicz, no Thomaz Coelho.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de uma grade de proteção no bueiro localizado na Rua Sebastião Rodrigues de Souza, localizado no bairro São Miguel.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a retirada de galhos de árvore na Rua Francisco Knopik, em frente ao número 190 e a obra de construção do CMEI Vila Angélica,localizada no bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente um estudo Técnico para implantação de dispositivos redutores de velocidade na rua Sandro Fialla próximo à esquina com a Rua Bruno da Rocha -Tropical.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade para que seja realizada a construção de calçadas em toda a extensão da Avenida dos Pinheirais.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para a realização de estudos e providências para a construção de um novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no bairro Costeira – Araucária – PR.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a Criação do setor de “Achados e Perdidos” no Parque Cachoeira e no CSU – Araucária.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realizar uma campanha de arrecadação de livros em bom estado (infantis, didáticos, literatura, enciclopédias, gibis e outros materiais de leitura) junto à população, empresas, livrarias e instituições de ensino. Os livros arrecadados seriam destinados às bibliotecas comunitárias, escolas públicas e espaços de leitura da cidade, fortalecendo o acesso gratuito ao conhecimento.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, Instituir o Projeto “Aluno Destaque”, que tem como objetivo reconhecer e valorizar publicamente os melhores alunos de cada escola da rede municipal de ensino, levando em consideração não apenas o desempenho acadêmico, mas também o comprometimento, esforço, assiduidade, disciplina e participação em atividades escolares e comunitárias.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, implantar um programa de aulas gratuitas de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e Braille, em parceria com universidades, faculdades e instituições de ensino superior da região. Os cursos seriam oferecidos à comunidade em geral, com prioridade para professores, servidores públicos, familiares de pessoas com deficiência e estudantes interessados.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja providenciada a instalação de uma faixa elevada para pedestres ou de nova sinalização viária na Rua Minas Gerais, nº 806, visando reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a segurança da população.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sejam instalados parquinhos adaptados para crianças com deficiência (PCD) em praças e áreas de lazer do Município.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja realizada a instalação de lâmpadas de iluminação Pública na Rua Aurora Boneto, no Bairro Lagoa Grande.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Senhor Odir Alberti.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Braide Bachega, ocorrido no dia 26 de setembro de 2025, aos 78 anos de idade.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2768/2025, que “Altera as Leis Municipais nº 2.387, de 07 de novembro de 2011 e nº 3.198, de 10 de novembro de 2017 que dispõem sobre o parcelamento de débitos municipais e dá outras providências.”