Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Conformidade Tributária – PMCT no Município de Araucária

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em Superávit financeiro, no valor de R$ 1.153.945,05 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em Superávit financeiro, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Institui o Programa de Preparação Profissional e Inclusão Digital ‘Qualifica Araucária’, voltado à formação para o trabalho de jovens no Município de Araucária, e dá outras providências.

Institui o Regime Diferenciado de Trabalho – RDT para os servidores que atuam em regime de escala de revezamento/plantão e estejam devidamente lotados nos serviços ininterruptos que funcionam nos 07 (sete) dias da semana sob a responsabilidade/coordenação do Departamento de Urgência e Emergência – DUE da Secretaria Municipal de Saúde de Araucária – SMSA, e cria a gratificação especial conforme especifica.

Dispõe sobre a inclusão de mulheres no rol de beneficiários dos assentos preferenciais nos veículos do transporte coletivo
municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre à implantação de pontos de abastecimento para veículos elétricos em Araucária, preferencialmente mediante parcerias com a iniciativa privada.

Dispõe sobre Programa Municipal de distribuição gratuita de medidores de Glicose e Insumos para pessoas com diabetes no Município de Araucária.

Institui, no âmbito do Município de Araucária, faixa de pedestre para animais e dá outras providências.

Denomina de Rua Izabel Rainha Czelusniak Basso logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 3.890, de 2022, que dispõe sobre a Criação do Programa da Guarda Mirim em Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Aracy Tanaka”, logradouro público do Município de Araucária conforme especifica.

Dispõe sobre a adoção de lixeiras por empresas privadas ou entidades sociais em áreas públicas dentro do município.

Institui a “Semana de Prevenção ao Câncer Infantil.

Institui a “Semana de Combate ao Colesterol e Doenças Cardiovasculares”.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente sejam tomadas as providências necessárias para pavimentação asfáltica na Travessa Papoulas, bairro Campina da Barra, Jardim D’Ampezzo, Araucária - PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de iluminação pública na Rua Dom Ladislau Biernaski na localidade da Campina dos Martins.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de iluminação pública na Rua Jacob Strugala na localidade da Campina dos Martins.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de calçada para pedestres no lado que ainda não possui a mesma na Rua Maranhão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de calçada e ciclovia na Rua Cesário Furman próximo a RUMO.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudos técnicos visando a reforma de pistas de skate já existentes no município para o padrão profissional.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere a construção de um estacionamento para os funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tindiquera, localizado na Praça do Tindiquera, entre as Ruas João Woski e José Wsoek, no Bairro Tindiquera.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria Competente, sejam tomadas as providências necessárias para a execução de calçamento na Rua Hortência n° 896 Bairro Campina da Barra, no município de Araucária/PR.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria Competente, sejam tomadas as providências necessárias para a revitalização da praça Vereador Francisco Mário Franceschi, localizada na Rua Luís Incot, Bairro Cachoeira no Município de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria Competente, sejam tomadas as providências necessárias para a revitalização dos monumentos de pinhão espalhados pelo município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos com o objetivo solicitar que a Sanepar estabeleça um prazo máximo de 48 horas para reparar todos os estragos causados durante a realização de obras ou manutenções na rede de água e esgoto do município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos com o objetivo solicitar o concerto do elevador da Escola Municipal Archelau de Almeida Torres.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos com o objetivo de solicitar melhorias na estrutura da Escola Municipal Archelau de Almeida Torres.

Requer-se o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade para a aquisição de armários escolares destinados aos alunos e professores do Colégio EGLE C MACHADO PINTO, bairro California. Durante visita à referida unidade escolar, nossa equipe observou que parte do mobiliário encontra-se ultrapassada e em estado de conservação ruim, com armários antigos, portas e compartimentos danificados, o que representa risco potencial à integridade física dos usuários. Essa situação prejudica a organização do material didático de forma segura e higiênica, comprometendo o conforto e a eficiência das atividades pedagógicas.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de remansos na Rua Marcelino Jasinski, no trecho compreendido entre os números 448 e 743, bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade para a ampliação do horário de funcionamento do bicicletário do Parque Cachoeira.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para que seja realizado a ampliação do Terminal Vila Angélica.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para a implantação de uma ciclovia ou ciclofaixa na Avenida das Araucárias em toda sua extensão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que faça um estudo de viabilidade para que seja incluído também o pagamento da tarifa do ônibus com cartão de crédito ou débito.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, a realização de um estudo de viabilidade para aprimorar o atendimento do transporte coletivo à comunidade que frequenta a Escola Municipal Elírio Alves Pinto.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção dos pontos de ônibus da Rua Francisco Drewniak no bairro Costeira.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sugerindo a disponibilização de estagiários para atuação junto aos Conselhos Tutelares das regiões Leste e Oeste do Município.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a criação do programa “Meu Primeiro Voto”, com foco na educação política e cidadã de jovens em idade de alistamento eleitoral, com ênfase nos alunos do Ensino Médio da rede Pública.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a criação e implantação do programa “Hortas Escolares Pedagógicas” nas unidades da rede Pública Municipal de ensino.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sugerindo uma Caixa de “Ideias da Comunidade” um totem móvel que percorra os bairros do Município, permitindo que a população deposite sugestões, críticas, demandas e propostas de melhorias para o bairro ou para a cidade como um todo.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sugerindo a implantação de “Escadas com Frases Motivacionais”, que consiste na revitalização de escadarias públicas por meio da pintura com cores vibrantes e a inserção de frases positivas e inspiradoras, promovendo bem-estar, autoestima comunitária e valorização do espaço urbano.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, crie o Programa “Embaixadores de Bairro” voltado à formação de jovens líderes comunitários com o objetivo de promover a participação cidadã, melhorar a comunicação entre o poder público e os moradores e incentivar o protagonismo juvenil nos territórios.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, sugerindo a implantação da “Caixa do Futuro” nas escolas da rede pública Municipal, com o objetivo de estimular o protagonismo dos alunos, a valorização da educação e o fortalecimento da conexão emocional entre os estudantes e o processo educativo.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a viabilização de um ônibus móvel equipado para coleta de sangue e cadastro de doadores de medula óssea, que possa circular nos bairros da cidade com calendário regular e ampla divulgação junto à população.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a implantação de um “Centro Esportivo com quadra de grama sintética” na região do bairro São Francisco.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja implantada uma lombada (redutor de velocidade) em ambos os sentidos da Avenida Alfredo Charvet, em frente ao antigo batalhão da Polícia Militar.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de manutenção, higienização, desentupimento e pintura dos bebedouros instalados no Parque Cachoeira. Estes equipamentos são fundamentais ao conforto e bem-estar dos frequentadores, e nesse momento, ocupam papel ainda mais relevante, pois o local servirá como palco do evento Fest Car, que atrairá público diverso e visitantes à cidade. Por isso é essencial que sejam apresentadas condições adequadas de uso, tanto em termos de higiene quanto de imagem institucional.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de limpeza na Rua Maria Sobania, nº 268, no bairro Tindiquera, em razão do descarte irregular de entulho em um terreno localizado ao lado do rio.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade para a criação de um remanso na Rua Luiz Brunatto, no bairro Estação.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada com urgência, a manutenção do asfalto na Avenida das Nações, em frente ao número 801, nas proximidades da empresa MILI, onde há um buraco na via.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade para a criação de um remanso na Rua Maria de Lourdes Grabowski Kampa, em frente ao Colégio Joelma.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja construído um recuo no ponto de ônibus localizado na Rua Marcelino Jasinski, no bairro Tindiquera, com o objetivo de permitir que o trânsito flua normalmente durante as paradas dos coletivos.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja viabilizada a construção de calçadas na Rua dos Eucaliptos, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja viabilizada a construção de calçada na Rua Canela, localizada no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de estudo de viabilidade para implantação de programa de incentivo à adoção responsável de cães e gatos, com desconto no IPTU de até 10% por animal adotado, limitado a 30% por imóvel. O programa deve prever comprovação da adoção, laudo veterinário, regularidade fiscal do contribuinte, cadastro atualizado, termo de guarda responsável e participação de entidades cadastradas no município.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar o reparo do asfalto na Rua Passaúna, nas proximidades do cruzamento com a Rua Barigui. A solicitação se faz necessária devido à existência de um buraco no local, o que tem causado transtornos à mobilidade urbana e representa risco de acidentes, especialmente para motociclistas e pedestres. A intervenção visa garantir mais segurança no tráfego e melhores condições de circulação para os moradores e demais usuários da via.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente a realização de um estudo de viabilidade técnica visando à manutenção e reestruturação do guarda-corpo de concreto existente sobre a ponte localizada na Avenida das Araucárias.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio das secretarias competentes, Sugerimos que providencie o recuo do meio-fio, localizado na Rua Minas Gerais n° 841 - Bairro Costeira, Araucária – PR.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio das secretarias competentes, sejam tomadas as devidas providências para a restauração do asfalto da Rua Manoel Ribas, no trecho compreendido entre a rotatória do Maranhão e a rotatória do Parque Cachoeira.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio das secretarias competentes, sejam tomadas as providências necessárias para o conserto imediato do elevador do Centro de Especialidades Médicas de Araucária – CEMO, bem como para que seja mantida em dia a manutenção preventiva do equipamento.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e da Secretaria Municipal de Planejamento, que sejam adotadas medidas para simplificar e modernizar os processos de emissão de alvarás de construção e de funcionamento no município de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a construção de uma nova unidade do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Pedagoga Jacqueline Machado Carteri, no bairro Maranhão.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada localizada na rua Pedro Jess, número 169, no bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção e a colocação de areia nos dois parques localizados na Praça da Bíblia, Rua Nossa Senhora dos Remédios, bairro Fazenda Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada localizada na rua Coleira do Norte, número 904, no bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção do parquinho, bem como a colocação de bancos e lixeiras, localizada na rua Coleira do Norte, número 904, bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de drenagem e aterramento no terreno, localizado na rua Coleira do Norte, número 904, bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja feita a limpeza do terreno localizado na rua Lirio Bonetto esquina com a Rua Boleslau Wzorek, número 242, no bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja instalada uma placa de “Proibido Jogar Lixo” na rua Lirio Bonetto esquina com a Rua Boleslau Wzorek, número 242, no bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada localizada na rua Celeste Zeni Cantador, número 285, no bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos com o objetivo solicitar segurança no acesso de portas e controle do UPA
COSTEIRA

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos com o objetivo de solicitar o aprimoramento na sala de eletrocardiograma visando oferecer um ambiente mais restrito, organizado e acolhedor para pacientes e profissionais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos com o objetivo de solicitar a substituição do aparelho de raio-X para a UPA
Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos com o objetivo de solicitar um aparelho de eletrocardiograma moderno para a UPA Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos com o objetivo de solicitar atenção especial quanto à localização do morgue na UPA,.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos com o objetivo de solicitar melhorias no expurgo da UPA Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feito o alargamento da Rua Teófilo Druszcz, Bairro Thomas Coelho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos com o objetivo de solicitar a retirada das vagas de estacionamento localizadas na Rua Agrimensor Carlos Hasselman.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e, posteriormente, a implantação de recuos para estacionamento na Rua Ceará, nas proximidades dos números 300 e 400.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, a implantação de um parquinho infantil no espaço vago localizado em frente à Escola Egpiciana no nosso Município.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos a Guarda Mirim de Araucária.

Encaminhamento de anexos retificados referentes ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026-2029 (Processo nº 106139/2025).