Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria parlamentar, que acrescenta dispositivo à Lei Ordinária n° 3.398, de 2018.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação do Projeto "Pomar Urbano Araucária", do município de Araucária e dá outras providências.

Concede se o Título de Cidadão Honorário do Município de Araucária a Rizio Wachowicz, conforme especifica.

Dispõe sobre a Capacitação dos Professores da rede Pública e Privada do Município de Araucária sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Dispõe sobre a criação do Programa “Rede de Apoio – Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao acolhimento e fortalecimento de famílias, educadores, cuidadores e líderes comunitários que atuam com crianças e adolescentes no Município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas entradas das unidades escolares da rede Pública Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 454,04 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo"

Altera a Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006.

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005, conforme especifica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a possibilidade da revitalização do Bosque do Plínio acompanhado da revitalização da quadra existente, rua Emílio Moteleski - Jardim Plínio-Bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que verifique a possibilidade de continuação da pavimentação asfáltica na Rua Vereador Ludovico Gondek – CEP 83700- 000.

Requer à Mesa que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, a fim de que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos para implantação de travessia elevada na Rua Santa Catarina, em frente ao número 1178, no Bairro Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a limpeza e retirada de entulhos e detritos na rua Flamboyant, em frente ao número 555, no bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente que estude a viabilidade para a implantação de recuos nas principais ruas e avenidas da cidade de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao exmo. Senhor Prefeito Gustavo Botogoski para que, através da Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a instalação de uma lombada ou travessia elevada na Rua das Violetas, nº 763, nas proximidades do CMEI Campina da Barra, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o estudo pra instalação de redutores de velocidade na rua Pedro Zielinsk na altura da Chácara São Pedro na localidade de Guajuvira.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de recuo para estacionamento na Rua Estela Lesniowski Wzorek, 132 no Bairro Fazenda Velha em frente ao Cmei Ester Razzini.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de uma travessia elevada para pedestres em frente ao Cmei Ester Razzini no Bairro Fazenda Velha.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente a construção de calçadas na Rua Paulo Alves Pinto próximo ao número 875.

Encaminhe-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, ouvido o Excelso Plenário, a presente INDICAÇÃO, a qual sugere o Prolongamento das Ruas Felix Klechovic e Bernardo Frederico Michel, visando a integração do Bairro Porto das Laranjeiras ao Bairro Passaúna.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que seja criado uma homenagem de reconhecimento público com o título “Trajetória e Legado ”, aos professores aposentados, por sua trajetória exemplar e pelo legado deixado na educação e na vida de seus alunos.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade da criação de um programa socioambiental, em parceria com empresas do ramo alimentício do município, com o tema “Óleo vira Sabão”, voltado para a coleta, reciclagem e reaproveitamento do óleo de cozinha usado.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que seja analisada a “Criação de Rota Segura Mapa Digital”.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja criado a implementação de uma campanha de “Valorização do Voluntariado”.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o transporte escolar para os alunos residentes na Colônia Cristina, com destino às instituições de ensino localizadas no localidade de Guajuvira.

Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique a viabilidade de Ajuste de Horário na Linha de ônibus Ipiranga.

Requer à Mesa Executiva que a presente indicação seja encaminhada ao Poder Executivo para que através da Secretaria competente, providencie a realização da limpeza de lixo e roçada na lateral direita do hospital HMA de Araucária, final da Rua Rosália Wzorek, Jardim Sábia.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação do Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e pessoas com necessidades especiais no Município de Araucária.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a solicitação para revitalização e limpeza de calçadas na Rua Anaca próximo ao número 115 7, bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja realizado estudo para a Instalação de remansos em toda a extensão do muro da Paróquia Nossa Senhora das Dores na Av. das Araucárias, 3437 - Bairro Vila Angélica

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja realizado estudo para a criação de uma pista de caminhada e academia ao ar livre
na Praça Mirian Zavilinski sito na Av. das Araucárias em frente as casas 3074 a 3110. (PR - 421)

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a troca da lixeira coletiva existente por outra de grande porte na esquina das ruas Av.
Independência com a rua Estanislau Krupa.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente para que seja feita a instalação de uma lixeira em frente ao pesqueiro RV, na rua Dionísio Gembarowski s/n, Roça Velha.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de calçada padronizada ao longo de toda a extensão da Rua Piquiri, no bairro Costeira.

Requer à Mesa, na forma regimental para que determine à Secretaria Municipal competente a construção de calçada padronizada em toda a extensão da Rua Juliana Fortes de Godoi, localizada no bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de um ponto fixo da Guarda Municipal no Centro de Araucária, com o objetivo de reforçar a segurança no cemitério.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar serviços de limpeza e roçada na Rua Carlos Tissi, localizada no bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Kazimiera Szymanski, no bairro Porto das Laranjeiras, nas proximidades do número 173.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, nos termos desta indicação, a revitalização asfáltica de toda a extensão da Rua Purus, localizada no bairro Shangri-lá, via que atualmente serve de trajeto para linha de ônibus do transporte público municipal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de um estudo de viabilidade para a pintura de faixa amarela em um dos lados da Avenida Curitiba, nas proximidades do número 1557 no bairro Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que solicite à Secretaria Municipal competente, para sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de calçadas com padrões de acessibilidade em toda a extensão da Rua Miosótis, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de recuo para estacionamento na Rua das Flores, bairro Campina da Barra, próximo ao Condomínio R esidencial San Francesco

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de roçada e faça o estudo de viabilidade para calçada na Rua Gerânios no Campina da Barra, próximo ao numeral, 5106.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de novos pontos de ônibus e revitalize os já existentes, ao longo de toda a extensão da Avenida Pedro Euzébio Lemos, no Tietê.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a limpeza e a poda de árvores perto do Mercado e Açougue Izar, situado na Rua Pedro Euzébio de Lemos, bairro Tietê.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de limpeza e manutenção das canaletas pluviais em toda a extensão da rua Erondino Francisco Vieira, no bairro Tiete.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a instalação de placas de Identificação e Sinalização para a localidade de Onças, entre os cruzamentos da Rua Pedro Euzébio de Lemos e Erondino Francisco Vieira no bairro Tietê.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o patrolamento da rua Etelvina de Matos Silva, no Tietê.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a implantação de novos pontos de ônibus e revitalize os já existentes, ao longo de toda a extensão da Rua Erondino Francisco Vieira, bairro Tiete.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção do ponto de ônibus da Rua Monte Claro, Capoeira Grande.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a roçada da Rua Ernesto Hasselman, bairro Vila Nova, próximo a OAB.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de criação de uma Biblioteca Digital no município.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada localizada na Travessa Elvira Pizzatto Ferreira, em frente ao número 777, bairro Centro.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da troca do bueiro localizado em frente à Escola Municipal Senador Marcos Freire, na rua Francisco Gondek, número 250, bairro Estação.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da retirada de entulhos localizada na rua Presidente Francisco Xavier, próximo ao número 116, bairro Centro.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da manutenção ou da instalação de uma nova placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, localizada na rua João do Valle Lemos, em frente ao número 1357, bairro Cachoeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de placas com dizeres “Proibido Jogar Lixo” na rua Vitória Regia frente ao número 400, bairro Campina da Barra.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, instalação de um redutor de velocidade na rua Vitória Regia em frente ao número 400, bairro Campina da Barra.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a retirada de entulhos localizado na rua Presidente Francisco Xavier Da Silva, em frente ao número 148, bairro Centro.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de alteração de Trajeto da Linha de Ônibus São Francisco, bairro Campina da Barra, conforme sugerido no anexo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade para a adequação da Lei Municipal nº 2.360/2011, que estabelece normas gerais para o transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro - táxis - no município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que verifique a possibilidade de implantar o projeto de lei nos termos da minuta anexa, que dispõe sobre “Criação do Canil da Guarda Municipal de Araucária”.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a execução da poda de árvore na Rua Calistemon número 783 – Bairro Campina da Barra.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a revisão e alteração dos trechos previstos na Lei Complementar número 26, de 07 de dezembro de 2020, que institui o Plano Diretor de Araucária, no que diz respeito à exigência do Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO) como condição obrigatória para a emissão de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de tapa buraco na Rua Reksilder próximo a empresa Cocelpa

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão a Moção de Aplausos em reconhecimento aos Professores Valeria Incote, Wellinton Bispoa e a Atleta Julia Sizenando, primeira campeã brasileira de Jiu-Jítsu de Araucária.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos para a jovem Campeã Brasileira 2025 de Jiu-Jitsu Emanuelle R de Souza. A Atleta já conquistou muitos títulos levando o nome de Araucária em Campeonatos.