Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski para determinar à Secretaria Municipal competente a
manutenção do elevador no Memorial da Imigração Polonesa Parque Romão Wachovicz.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, providencie a elevação da via e instalação de aduelas ou manilhas que comportem a passagem da água em dias de cheias, próximo ao poço as Sanepar na Estrada Rural Rua Antonio Gondek, no Rio Abaixo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria municipal competente o estudo de viabilidade, de se realizar a elevação da via na Rodovia Municipal Euclides Gonçalves Ferreira, aproximadamente 600 metros que antecedem a ponte sobre o Rio Iguaçu, com a instalação de grandes galerias pluviais embaixo da via.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria competente, a viabilidade de aumentar o número de funcionário efetivo no atendimento da Farmácia Popular.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, para que autorize a Instalação de sistema de
Eco Barreiras na rede hidrográfica, para contenção de resíduos sólidos, nos córregos e rios do Município de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, providencie a instalação de defesas metálicas (Guard Rail), próximo ao poço da Sanepar na Estrada Rural Rua Antonio Gondek, no Rio Abaixo.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, a criação de curso profissionalizantes, conveniado com o SENAI para comunidade de baixa renda, oportunizando o aprimoramento profissional, a inclusão no mercado de trabalho e a democratização.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botokoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja cumprida as seguintes leis 3996/22 e 4158/23 no município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para construção de Estádio Municipal, para jogos, shows e eventos culturais.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente MINUTA DO PROJETO DE LEI ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para determinar, a criação da
Secretaria Municipal de Trânsito-SETRAN, na estrutura administrativa do Município de Araucária, desvinculando a mesma da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para determinar à secretaria municipal competente, a construção de uma quadra poliesportiva no Jd. Bosque das Flores em área a ser escolhida pela prefeitura.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que seja realizado estudo de viabilidade para construção de Complexo Esportivo, no final da Rua Paulo Lúcio Zimmermann – Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine a Secretaria Municipal competente, o estudo para ampliação no cronograma de serviço de coleta seletiva na área Rural.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para determinar à Secretaria competente, a realização de
estudo de viabilidade para criação de trilha arborizada com plantio de mudas nativas no espaço ao lado da pista do Complexo Social Urbano (CSU),
possibilitando uma alternativa para aulas de campo (educação ambiental) e/ou caminhadas educativa.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que verifique junto a Secretaria Municipal competente a possibilidade de implantação imediata de ciclovia na Avenida das Araucárias entre o terminal Vila Angelica e a Empresa Brafer.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine a Secretaria competente, estudo de viabilidade, de instalação de câmeras de monitoramento no Parque Cachoeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Central e Cemitério Jardim Independência.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine a Secretaria competente, estudo de viabilidade, de criação do programa Bolsa Família de Araucária.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para determinar a Secretaria competente, a inclusão de atletas masculinos e femininos do atletismo, independente da categoria e idade, no programa bolsa atleta do Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine a Secretaria Municipal competente, que seja realizado um estudo de viabilidade e posteriormente a instalação do programa ARMAZÉM DA FAMÍLIA, no município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente, estudo de viabilidade para instalação de ar-condicionado em todos os CMEIS e Escolas, especificamente, na sala dos professores e sala dos diretores.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski para determinar à Secretaria Municipal competente a aquisição de abafadores de som e ruídos para crianças com hipersensibilidade auditiva, como os autistas, para utilização nas escolas municipais.

Solicito a Secretaria Municipal de Obras as informações relativas ao atual andamento da obra da UBS Vila Angélica bem como as cópias dos contratos inerentes a referida obra (vigentes ou que estão sendo celebrados).

Solicito a Secretaria Municipal de Obras as informações relativas ao atual andamento da obra da UBS Tupy bem como as cópias dos contratos inerentes a referida obra (vigentes ou que estão sendo celebrados).

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, o levantamento de dados estatísticos a respeito das multas de trânsito aplicadas no município durante o período de 2024 e informações sobre a destinação do montante arrecadado com as multas aplicadas.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, que seja fornecido a atual listagem dos quantitativos em espera na SMSA, para este gabinete, se por questões do LGPD, não seja possível fornecer com a nomenclatura dos pacientes, que seja nos enviado o quantitativo junto com a data de inclusão na lista somente.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Que seja fornecido listagem de todos os conselhos existentes no município, os membros que os compõe e informações sobre as datas e locais onde ocorrem as reuniões.

Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente ao executivo municipal, para requisitar da Secretaria Municipal de Politicas Públicas as seguintes informações relacionadas às ações habitacionais sob a gestão da Companhia de Habitação (COHAB)

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre a aplicação dos recursos destinados para a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Tupy, em Araucária.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre a distribuição e abastecimento de água nas áreas rurais e urbanas e informações sobre as condições de saneamento
básico no município, especialmente sobre: 1. Nas áreas rurais, como está sendo realizado o abastecimento de água e o tratamento de esgoto? 2. Nas ocupações urbanas não regularizadas, existe um projeto de regularização? Existe um planejamento para o abastecimento de água potável e para o tratamento de esgoto nestas ocupações? Como serão realizados?

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre o planejamento na área da educação, especificamente sobre: 1. Quantas escolas estão funcionando em período integral? 2. A equipe profissional é suficiente para atender a quantidade de alunos? Especificar a quantidade de professores por número de alunos. 3. Como está sendo realizado o transporte escolar nas áreas urbanas e rurais? 4. A Secretaria responsável está acompanhando o crescimento populacional para atender as demandas de vagas a serem ofertadas?

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre a escala de trabalho realizada pelos servidores públicos da administração pública direta e indireta do Município de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre a aplicação dos recursos públicos destinados para os seguintes setores da área de saúde no município de Araucária: 1. Unidade Básica de Saúde - UBS;
2. Unidade Odontológica Móvel - UOM; 3. Ambulância - SAMU; 4. Central de Regulamentação do SAMU; 5. Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 6. Policlínica; 7. Maternidade com Centro de Parto Normal - CPN; 8. Centro de Parto Normal - CPN; 9. Centro Especializado em Reabilitação - CER; 10. Oficina Ortopédica

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, encaminhe cópia integral dos processos em aberto, referentes à construção, reforma, ampliação e manutenção. A respeito á necessidade de revitalização do pavimento destinado á circulação de pedestres na Avenida dos Pinheirais entre os números 565 a 1353, considerando que o mesmo se encontra danificado o que dificulta a mobilidade da população.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre as piscinas desativadas em frente ao CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis, localizado na Rua Estela Lesniowski Wzorek, 132 - Fazenda Velha, Araucária - PR.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, solicitando ao órgão competente, informações sobre a reestruturação da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal).

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre a existência de algum Programa ou Projeto, para a realização da Coleta
de lixo eletrônico.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre o Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPAN, de
acordo com a Lei no 4320/2023 de 20 de Dezembro de 2023: Quais são os membros que compõem o conselho e, se não houve a posse, qual o
prazo para a realização da mesma?

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis:
Informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.599 de 24 de março de 2020. A qual a Lei em seu art. 3º dispõe o prazo de até 60 (sessenta) dias corridos para a regulamentação da mesma, a partir da data de sua publicação que foi em 30 de março de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a conceder sobre a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Araucária.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da SANEPAR em realizar recapeamento e reparo nas vias municipais e passeios danificados em decorrência de reparos nas redes de água e esgoto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Araucária.

Dispõe sobre o terceiro turno de funcionamento das unidades básicas de saúde e estratégias da saúde familiar, no município de Araucária e dá outras
providências.

Dispõe sobre o programa “Cine Social” no Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de medidas para a inclusão e acolhimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em ambientes hospitalares do município de araucária e dá outras providências.

ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.983 DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA

Autoriza o Poder Executivo a conceder a Criação o Projeto “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da prática de pegar "rabeira" em ônibus e outros veículos de transporte público no município de araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para dejetos animais no Município de Araucária e dá outras providências.

Institui o Programa Habitar Melhor no Município de Araucária e dá outras providências.