Resumo (154ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e altera a Lei nº 2.620, de 8 de Outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer.

Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a setembro de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Indica para que determine à Secretaria Municipal competente, realize a limpeza, manutenção e colocação de bancos de concretos na rua José Tyrka ao lado da Cervejaria Wensky.

Indica a limpeza e pintura das manilhas no interior do Parque Cachoeira.

Com base no Art. 3° do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 45 dias.

Solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 45 dias.

Solicita à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Presidência desta Casa de Leis para que seja providenciado, com urgência, o chamamento dos advogados aprovados no último concurso público realizado pela Câmara Municipal. Caso não seja possível o chamamento imediato, requer-se a contratação emergencial de um escritório de advocacia especializado para representar a Câmara Municipal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) Nº 0079856-89.2023.8.16.0000, que questiona a constitucionalidade da Lei Nº 4.162/2023, que trata da hora-atividade dos professores realizada em regime de home office.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do MunicIpio, corn base ern anulacao parcial de dotaçao orçamentária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.920,00 (dois mil e novecentos e vinte reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Municipio, corn base em superavit financeiro, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forrna em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 37.372.267,14 (trinta e sete milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), na forma em que especifica abaixo.

Dispõe a Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas anual do Poder Executivo Municipal de Araucária relativa ao Exercício de 2019

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 214/2023, que Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município de Araucária”.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 214/2023, que “Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município de Araucária

Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município de Araucária”.

INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA PET ACOLHEDORA DE CUSTÓDIA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

Indica-se que desenvolva um vídeo ou panfletagem instrutiva à população, orientando a separação do material reciclável de maneira correta e consciente, esclarecendo critérios para que a separação seja eficaz e tenha o destino final adequado.

Indica para que seja feita a retirada de entulhos (restos de construção) na rua Rio Grande do Norte em frente ao Nº270 do bairro iguaçu.

Solicita à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Presidência desta Casa de Leis para que seja providenciado, com urgência, o chamamento dos advogados aprovados no último concurso público realizado pela Câmara Municipal. Caso não seja possível o chamamento imediato, requer-se a contratação emergencial de um escritório de advocacia especializado para representar a Câmara Municipal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) Nº 0079856-89.2023.8.16.0000, que questiona a constitucionalidade da Lei Nº 4.162/2023, que trata da hora-atividade dos professores realizada em regime de home office.

Solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 45 dias.