Resumo (136ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 09:00
Encerramento: 28/05/2024 - 10:58



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / PSD
Professor Valter / SDD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Irineu Cantador Ausência em razão de motivos particulares. Sessão



Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 127/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 127/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21 de maio de 2024.
Ofício nº 128/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 237/2023 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21 de maio de 2024.
Ofício nº 129/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 369/2023 de iniciativa conjunta dos Vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira e Vilson Cordeiro, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21 de maio de 2024.
Ofício nº 130/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 420/2023 de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21 de maio de 2024.
Ofício nº 131/2024 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 457/2023 de iniciativa do Vereador Eduardo Rodrigo de Castilhos, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 14 e 21 de maio de 2024.
Ofício nº 132/2024 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 21 de maio de 2024.
Ofício nº 133/2024 – Para o Prefeito, encaminhando cópia dos Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 21 de maio de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 13 de 2024
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 313/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a instalação de sistema de câmeras de monitoramento em estabelecimentos prestadores de serviços de banho e tosa em animais domésticos no munícipio de Araucária.
Matéria lida
2 - Veto nº 14 de 2024
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n2 344/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação da "Patrulha Pet" no Município de Araucária.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Araucária a inserirem nas placas de atendimento prioritário e em vagas de estacionamento o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Denomina de Felipe Ternoski, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024
Autor: Irineu Cantador
Determina o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca e permite a entre desses alimentos a pacientes internados em hospitais e estabelecimentos de interesse à saúde no Município de Araucária.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2684 de 2024
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Municipio, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 242.818,73 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a indicação Nº145/24 - PA Nº41404/24 em que solicita que seja realizado a roçada quinzenal no final da rua Amor Perfeito no bairro Campina da Barra.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a indicação Nº868/2023 - PA 84874/23 em que solicita que seja instalado uma academia ao ar livre no final da rua Amor Perfeito no bairro Campina da Barra, esquina com Amarílis ao lado do parquinho localizado no local.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Professor Valter
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Secretaria de Educação de Araucária para solicitar informações sobre a continuidade do funcionamento em Dualidade da Escola Municipal Marcelino Luiz Andrade e Colégio Estadual Cleide Leni L. Kurzawa.
Matéria lida
12 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Eugenio nakonieczny no bairro Cachoeira.
Matéria lida
13 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Pedro Formam, na frente da cachinha no bairro: Ipês.
Matéria lida
14 - Indicação nº 193 de 2024
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Grande do sul n°554 no bairro Iguaçu.
Matéria lida
15 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua São Paulo número 554 no bairro Iguaçu.
Matéria lida
16 - Indicação nº 573 de 2024
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas campanhas de conscientização por meio das mídias sociais da Câmara Municipal e da Prefeitura de Araucária, para as famílias sobre os impactos negativos do uso excessivo de tecnologias por crianças e adolescentes.
Matéria lida
17 - Indicação nº 618 de 2024
Autor: Vagner Chefer
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussen Dehaini, para que, através da secretaria competente, viabilize a pintura de faixa branca ou remanso, na Rua Nossa Senhora dos Remédios, 1790.
Matéria lida
18 - Indicação nº 642 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que verifique a disponibilidade de manilhar ou fazer uma galeria próxima a valeta da rua Amor Perfeito no bairro Campina da Barra.
Matéria lida
19 - Indicação nº 643 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para roçada na rua Flor de Lis com a rua das Amapolas no bairro Campina da Barra.
Matéria lida
20 - Indicação nº 644 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que realize a mudança da rota de ônibus do Linhão 1.
Matéria lida
21 - Indicação nº 645 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manuntenção dos aparelhos da academia ao ar livre da praça na Avenida dos Pinheirais, esquina com a Rua das Castanheiras no bairro Capela Velha.
Matéria lida
22 - Indicação nº 646 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a instalação de traves no campo do parque entre a Avenida dos Pinherais e rua Castanheiras no bairro Capela Velha.
Matéria lida
23 - Indicação nº 647 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a manuntenção da tela do campo do parque entre a Avenida dos Pinherais e rua Castanheiras no bairro Capela Velha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 648 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a manuntenção ou troca da estrutura da grade do CET - Centro de Especialidades Terapêuticas na Tv. Estanislau Grebos no Centro de Araucária.
Matéria lida
25 - Indicação nº 649 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado um parquinho no CET - Centro de Especialidades Terapêuticas na Tv. Estanislau Grebos no Centro de Araucária.
Matéria lida
26 - Indicação nº 654 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitamos através da secretária competente as providências necessárias para que seja realizada o rebaixamento da guia para acesso a área comercial Na AVENIDA INDEPENDENCIA, EM FRENTE 2160 E 2176 NO BAIRRO DALLA TORRE.
Matéria lida
27 - Indicação nº 655 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado um toldo no CET - Centro de Especialidades Terapêuticas na Tv. Estanislau Grebos no Centro de Araucária.
Matéria lida
28 - Indicação nº 656 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a troca do CET - Centro de Especialidades Terapêuticas na Tv. Estanislau Grebos no Centro de Araucária para um local próprio.
Matéria lida
29 - Indicação nº 657 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja contratado(a) um(a) profissional de apoio para a turma do infantil 3 do CMEI Tindiquera.
Matéria lida
30 - Indicação nº 675 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que crie mais vagas para estacionamento para carros no Bosque do Tupy.
Matéria lida
31 - Indicação nº 676 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que realize a instalação de iluminação na Rua Romalino Alves de Freitas na localidade de Campina das Pedras.
Matéria lida
32 - Indicação nº 677 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que realize a pavimentação da rua Romalino Alves de Freitas na localidade de Campina das Pedras.
Matéria lida
33 - Indicação nº 678 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que instale uma câmera de monitoramento no cruzamento das ruas Romalino Alves de Freitas com a Av. Independência no Campina das Pedras.
Matéria lida
34 - Indicação nº 679 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que seja aberta uma continuação da Rua Pedro de Alcântara Meira para que se estenda até a rotatória do conhecido como “trevo da Gerdau”.
Matéria lida
35 - Indicação nº 682 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a instalação de uma lombada na rua das Camélias próximo ao número 960 no Jardim Santa Clara.
Matéria lida
36 - Indicação nº 683 de 2024
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a instalação de uma lixeira na Avenida Pedro Eusébio Lemos, no Fazendinha próximo ao numeral 7199.
Matéria lida
37 - Indicação nº 685 de 2024
Autor: Irineu Cantador
SOLICITAÇÃO DE REALOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PEDRO DE ANCANTARA MEIRA EM FRENTE AO NUMERAL 373 .
Matéria lida
38 - Indicação nº 689 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada dos galhos da rua Primeiro de Maio, número 295, bairro Chapada.
Matéria lida
39 - Indicação nº 690 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro, localizado na rua Otávio Munhoz Santiago, número 150, bairro Estação.
Matéria lida
40 - Indicação nº 691 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o serviço de roçada na rua Otávio Munhoz Santiago, em frente ao número 40, bairro Estação.
Matéria lida
41 - Indicação nº 692 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma placa informativa com os dizeres “Proibido jogar lixo” na rua Otávio Munhoz Santiago, em frente ao número 40, bairro Estação.
Matéria lida
42 - Indicação nº 693 de 2024
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a construção de calçadas na rua Hermínio Brunato, número 304, bairro Estação.
Matéria lida
43 - Emenda nº 16 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 341, DE 2023 Propõe a implantação de PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA por Metologia Objetiva e dá outras providências.
Matéria lida
44 - Moção nº 43 de 2024
Autor: Ben Hur
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APLAUSOS PARA O PROJETO MOLEQUE DE VILA QUE ATENDE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE REALIZA (AULAS GRATUITAS DE KARATÊ SHUBU KAI), NO BAIRRO CAMPINA DA BARRA.
Matéria lida
45 - Moção nº 50 de 2024
Turno: Único
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Professor Valter
Os Vereadores Sebastião Valter Fernandes e Fábio Almeida Pavoni, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REPUDIAM, por meio de uma moção, em relação à conduta da EMPRESA RENAULT/HORSE, que negligenciou a segurança e o bem-estar dos operários da linha de produção, ao não proporcionar um ambiente laboral seguro, respeitoso e com devida valorização salarial.
Matéria lida
46 - Moção nº 51 de 2024
Turno: Único
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Professor Valter
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Repúdio ao Governador do Estado do Paraná, o Sr. Carlos Massa Junior, (Ratinho Junior), pelo Projeto enviado a Assembleia Legislativa do Paraná, intitulado como “Parceiro da Escola”, que visa privatizar escolas estaduais do estado.
Matéria lida
47 - Documento Administrativo nº 6 de 2024
Autor: Diretoria Financeira - DF
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a abril de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PCdoB
Ben Hur / UNIÃOBRASIL44
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / PSD
Professor Valter / SDD
RICARDO TEIXEIRA / REPUBLICANOS
Vagner Chefer / PSD
Vilson Cordeiro (Grilo) / UNIÃOBRASIL44



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTRADOR, VALTER FERNANDES E EDUARDO CASTILHOS.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Propõe a implantação de PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA por Metologia Objetiva e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTRADOR, VALTER FERNANDES E EDUARDO CASTILHOS.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui no Município de Araucária o Agente Jovem Ambiental e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTRADOR, VALTER FERNANDES E EDUARDO CASTILHOS.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professor Valter
Dispõe sobre o Programa “Limpa Rio” para o Desassoreamento e Preservação do Rio Passaúna no Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTRADOR E EDUARDO CASTILHOS.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2682 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposicao salarial de 3,23% (três virgula vinte e trés por cento) aos servidores do Poder Executivo, da Administracao direta e indireta, e do Poder Legislativo, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2683 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – IFPR, PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DO INSTITUTO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor

Obs.: Corn o presente estamos solicitando a Vossa Excelência a retirada do Projetos de Lei nº 2683/2024, que autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação do imóvel pertencente ao patrimônio do MunicIpio de Araucária em favor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, para a finalidade de implantaço de um campus do Instituto no MunicIpio de Araucária.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá Outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTRADOR E PEDRO DE LIMA.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTRADOR E PEDRO DE LIMA.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a “Semana Municipal do Brincar”, no município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Professor Valter
Institui as Diretrizes Municipais de Educação Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
11 - Indicação nº 187 de 2024
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada em toda a extensão da R. José Skraba e R. Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, Boqueirão, Araucária/PR
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
12 - Indicação nº 188 de 2024
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada em toda a extensão da Rua Eva Szrajier que está localizado no bairro Passaúna, Araucária - PR
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
13 - Indicação nº 190 de 2024
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Prímula n 2365 no bairro Campina da barra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
14 - Indicação nº 616 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que retire as manilhas que sinalizam o estreitamento de via, ou faça a identificação vertical e horizontal da mesma na Alameda Rosi Hissam Dehaini.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
15 - Indicação nº 623 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: tapar o buraco que se encontra na rua Pedro de Alcantara Meira, 721 Bairro Fazenda Velha, Araucaria Pr.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
16 - Indicação nº 650 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, Indicando que seja realizado estudo e planejamento com o objetivo de ampliar a instalação da Guarda Mirim o qual se faz necessário para uma sala de almoxarifado. Bem como que seja realizado a cobertura da quadra para a realização de atividades .
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
17 - Indicação nº 630 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova um estudo de viabilidade técnica para alterar a entrada do estacionamento da Escola Municipal Irmã Elizabeth Werka, localizada na rua Rodolpho Hasselmann, número 511, bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
18 - Indicação nº 651 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco, localizado na rua Arthur hasselmann, em frente ao número 203, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
19 - Indicação nº 652 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a retirada de entulho da rua Juriti, número 195, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
20 - Indicação nº 653 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento do buraco, localizado na rua Arcione Cantador Grabowski, em frente ao número 421, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
21 - Indicação nº 636 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando que seja realizado um estudo que viabilize a dispensa de multas de trânsito a famílias com integrantes autistas que permaneceram estacionados na vaga para deficientes por mais de duas horas em frente a locais de saúde, como hospitais, clínicas e espaços de terapias.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
22 - Indicação nº 638 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção da iluminação pública na rua Pedro Leal no Espigão Alto no Tietê.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
23 - Indicação nº 640 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja colocado uma mureta na divisa do parquinho da rua Amor Perfeito, no bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
24 - Indicação nº 641 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que disponibilize uma máquina para abertura de valeta na rua Amor Perfeito, no bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTRADOR.
25 - Emenda nº 16 de 2024
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Emenda modificativa ao projeto de Lei nº 341, DE 2023 Propõe a implantação de PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA por Metologia Objetiva e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTRADOR, VALTER FERNANDES E EDUARDO CASTILHOS.
26 - Moção nº 50 de 2024
Turno: Único
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Professor Valter
Os Vereadores Sebastião Valter Fernandes e Fábio Almeida Pavoni, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REPUDIAM, por meio de uma moção, em relação à conduta da EMPRESA RENAULT/HORSE, que negligenciou a segurança e o bem-estar dos operários da linha de produção, ao não proporcionar um ambiente laboral seguro, respeitoso e com devida valorização salarial.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES IRINEU CANTRADOR.
27 - Moção nº 51 de 2024
Turno: Único
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Professor Valter
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Repúdio ao Governador do Estado do Paraná, o Sr. Carlos Massa Junior, (Ratinho Junior), pelo Projeto enviado a Assembleia Legislativa do Paraná, intitulado como “Parceiro da Escola”, que visa privatizar escolas estaduais do estado.
Aprovado por Maioria

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADORE IRINEU CANTADOR.