Matérias da Ordem do Dia (133ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Altera a redação da ementa e acresce dispositivos a Lei n° 3.368, de 05 de outubro de 2018.

Institui o Dia do Cuidador de Idosos no Calendário Oficial do Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de placa informativa de perturbação do sossego

“Instituí o Projeto Eleitor do Futuro nas escolas Municipais de Araucária e dá outras providências”.

Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21), no Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do MunicIpio, com base em anulacão parcial de dotacão orcamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forrna em que especifica abaixo.

DISPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2021.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 168/2023, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, o"Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, o "Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional".

Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº
335/2023, que institui no Município de Araucária o Programa INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, conforme especifica.

Institui, no Município de Araucária o Programa INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Interativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Araucária-PR, atendendo aos termos da Política Nacional e Estadual de Práticas Integrativas e complementares.

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PRIVADA E DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E RECONHECE A ATIVIDADE COMO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, realize a
instalação de toldo ou cobertura entre o portão e a entrada do CMEI Professora Veronica Panek Hass.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, sejam instalados abrigos (casinhas), bebedouros e comedouros nos terminais para animais em situação de rua.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização obra corre - tiva (tapa buraco), na Rua Benjamim Constant esquina com a Rua Julio Szymanski – Centro.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes atenções urgentes para a questão do mau cheiro proveniente do Córrego São Patrício as margens da Rodovia do Xisto Br 476, conforme mapa em anexo.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar limpeza e roçada no playground situado na rua Antonio Cabrini, com esquina com a Rua Targino Silva, no Bairro Porto das Laranjeiras

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar limpeza, roçada, revitalização de playground, e possibilidade de estudo para instalação de academia ao ar livre na Rua Padre Ladislau Pup, frente ao Bar do Miguel.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine a secretaria competente INDICANDO que seja incluído no calendário oficial de eventos no município o dia do rock a ser celebrado anualmente no dia 13 de julho. e também que na semana a ser comemorado o dia do rock que seja organizado eventos na cidade indica-se que seja realizado o evento rock in rua que ocorrerá em local a ser definido pela secretaria e comissão organizadora competente com a realização de shows gratuitos e na rua e demais atividades.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a colocação de um contentor de lixo.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade da colocação de um Poste de Luz.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja realizado a instalação de cobertura na área do parquinho do Cmei Profª. Filomena Resner no Tietê.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja realizado a abertura do portão do Cmei Profª. Filomena Resner para acesso à quadra do Colégio Estadual do Campo Ana Maria V. Kava no Tietê.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que a sede da subprefeitura seja utilizada para ampliação do Cmei Profª. Filomena Resner no Tietê.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que a área da quadra do Colégio Estadual do Campo Ana Maria V. Kava seja utilizada para a construção da nova Escola Municipal do Campo Professora Andréa Maria Scherreier Dias no Tietê.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que realize o corte de pinheiros na comunidade favorita do Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja feita a manutenção de forma emergencial em algumas ruas do Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja feito a instalação de manilhas na rua Juca no bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de compra e instalação de uma Smart TV para o CMEI Tereza de Benguela, localizado na rua Faisão, número 1350, bairro Capela
Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de alteração no local do ponto de ônibus Linha 4, na rua Luís Franceschi, para outra saída do Complexo Educacional de Araucária, na rua Pedro Fila, bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de demolição do espaço atualmente fechado, dentro do Complexo Educacional de Araucária, localizado na rua Luís Franceschi,
número 963, bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de transformar a piscina do Complexo Educacional de Araucária em uma Quadra de Areia com acessibilidade, localizado na rua Luís Franceschi, número 963, bairro Thomaz Coelho.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a instalação de um roteador Wi-Fi no CMEI Norma Von Muller Berneck, localizado na rua Jose Maria dos Anjos, número 50, bairro Capela Velha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a desobstrução e limpeza das manilhas da rua Luiz Kava, localizada nas coordenadas geográficas 25°32'28.9"S 49°27'37.2"W.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada ligação de água no Bosque do Tupy, Rua Lótus, s/nº , bairro Campina da Barra, Jardim Tupy .

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam instalados banheiros públicos (feminino e masculino) no Bosque do Tupy, Rua Lótus, s/nº, bairro Campina da Barra, Jardim Tupy.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a vaga no CMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Joelma do Rocio Tulio.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a fila de espera para terapias de Tea – Transtorno Espectro Autista no Sus.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre o
atendimento psicológicos no sus.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a falta de profissional de apoio a alunos com TEA – transtorno de espectro autista e desenvolvimento global na Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a obra da nova Unidade de Saúde do Tupy, a qual encontra-se parada.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ações e informações sobre o corte de pinheiros na comunidade Favorita.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ações de estudo e informações que inviabilizam a criação de uma linha de transporte público ARAUCÁRIA- HOSPITAL DO ROCIO.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Quais medidas estão sendo tomadas para melhorar as condições de atendimento e de trabalho na Unidade Provisória da UBS São José.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Solicito informações sobre o horário de descanso (almoço/jantar) dos agentes de trânsito e guardas municipais. Quais as obrigações e deveres dos servidores em seu horário de descanso.

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Quais as providências tomadas, em relação ao mau atendimento e à violação de direitos humanos por parte da Organização Social Viva Rio

Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis:
• Com preocupação referente ao contrato 235/2022, solicito informações sobre a realização de novo processo licitatório, pois o mesmo tem o seu vencimento em junho deste ano, visto que a renovação do mesmo é prejudicial, pois os veículos já estão usados e com a depreciação avançada, devido ao uso continuo, e da importância de veículos em boas condições para o uso da corporação.
• Também solicito informações sobre os contratos de manutenção dos veículos utilizados pela Guarda Municipal de Araucária que fazem parte do patrimônio do município.

Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Secretaria de Educação de Araucária para solicitar informações sobre o alvará
de funcionamento do Complexo Educacional de Araucária (CEAR), onde está alocada a Escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade.

Requer à Mesa Executiva que o presente Requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para que, através da secretaria competente, nos informe quais contratos de financiamento/empréstimo temos hoje no Município. Solicitamos que as informações sejam fornecidas de maneira detalhada, tais como: número do contrato, partes do contrato, valor, objeto, prazo de vigência e valor da parcela mensal.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos para os Guardas Municipais, Gm Carneiro, Gm Belisse e Gm Glaucia.