1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2670 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Altera a redação da ementa e acresce dispositivos a Lei n° 3.368, de 05 de outubro de 2018.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Institui o Dia do Cuidador de Idosos no Calendário Oficial do Município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Dispõe sobre a afixação de placa informativa de perturbação do sossego
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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“Instituí o Projeto Eleitor do Futuro nas escolas Municipais de Araucária e dá outras providências”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2023
Turno: Segundo
Autores:
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Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21), no Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2678 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2680 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do MunicIpio, com base em anulacão parcial de dotacão orcamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forrna em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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DISPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2021.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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9 - Emenda nº 95 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
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Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 168/2023, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, o"Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, o "Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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11 - Emenda nº 144 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
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Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº
335/2023, que institui no Município de Araucária o Programa INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Institui, no Município de Araucária o Programa INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ben Hur
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Interativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Araucária-PR, atendendo aos termos da Política Nacional e Estadual de Práticas Integrativas e complementares.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PRIVADA E DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E RECONHECE A ATIVIDADE COMO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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15 - Indicação nº 501 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, realize a
instalação de toldo ou cobertura entre o portão e a entrada do CMEI Professora Veronica Panek Hass.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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16 - Indicação nº 502 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, sejam instalados abrigos (casinhas), bebedouros e comedouros nos terminais para animais em situação de rua.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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17 - Indicação nº 509 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização obra corre - tiva (tapa buraco), na Rua Benjamim Constant esquina com a Rua Julio Szymanski – Centro.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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18 - Indicação nº 511 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes atenções urgentes para a questão do mau cheiro proveniente do Córrego São Patrício as margens da Rodovia do Xisto Br 476, conforme mapa em anexo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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19 - Indicação nº 518 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar limpeza e roçada no playground situado na rua Antonio Cabrini, com esquina com a Rua Targino Silva, no Bairro Porto das Laranjeiras
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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20 - Indicação nº 533 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar limpeza, roçada, revitalização de playground, e possibilidade de estudo para instalação de academia ao ar livre na Rua Padre Ladislau Pup, frente ao Bar do Miguel.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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21 - Indicação nº 543 de 2024
Turno: Único
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine a secretaria competente INDICANDO que seja incluído no calendário oficial de eventos no município o dia do rock a ser celebrado anualmente no dia 13 de julho. e também que na semana a ser comemorado o dia do rock que seja organizado eventos na cidade indica-se que seja realizado o evento rock in rua que ocorrerá em local a ser definido pela secretaria e comissão organizadora competente com a realização de shows gratuitos e na rua e demais atividades.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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22 - Indicação nº 520 de 2024
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
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Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a colocação de um contentor de lixo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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23 - Indicação nº 521 de 2024
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
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Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo de viabilidade da colocação de um Poste de Luz.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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24 - Indicação nº 544 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja realizado a instalação de cobertura na área do parquinho do Cmei Profª. Filomena Resner no Tietê.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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25 - Indicação nº 545 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja realizado a abertura do portão do Cmei Profª. Filomena Resner para acesso à quadra do Colégio Estadual do Campo Ana Maria V. Kava no Tietê.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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26 - Indicação nº 546 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que a sede da subprefeitura seja utilizada para ampliação do Cmei Profª. Filomena Resner no Tietê.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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27 - Indicação nº 547 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que a área da quadra do Colégio Estadual do Campo Ana Maria V. Kava seja utilizada para a construção da nova Escola Municipal do Campo Professora Andréa Maria Scherreier Dias no Tietê.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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28 - Indicação nº 548 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que realize o corte de pinheiros na comunidade favorita do Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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29 - Indicação nº 549 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja feita a manutenção de forma emergencial em algumas ruas do Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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30 - Indicação nº 551 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine ao departamento competente, para que seja feito a instalação de manilhas na rua Juca no bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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31 - Indicação nº 560 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de compra e instalação de uma Smart TV para o CMEI Tereza de Benguela, localizado na rua Faisão, número 1350, bairro Capela
Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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32 - Indicação nº 561 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de alteração no local do ponto de ônibus Linha 4, na rua Luís Franceschi, para outra saída do Complexo Educacional de Araucária, na rua Pedro Fila, bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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33 - Indicação nº 562 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de demolição do espaço atualmente fechado, dentro do Complexo Educacional de Araucária, localizado na rua Luís Franceschi,
número 963, bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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34 - Indicação nº 563 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de transformar a piscina do Complexo Educacional de Araucária em uma Quadra de Areia com acessibilidade, localizado na rua Luís Franceschi, número 963, bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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35 - Indicação nº 564 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a instalação de um roteador Wi-Fi no CMEI Norma Von Muller Berneck, localizado na rua Jose Maria dos Anjos, número 50, bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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36 - Indicação nº 565 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a desobstrução e limpeza das manilhas da rua Luiz Kava, localizada nas coordenadas geográficas 25°32'28.9"S 49°27'37.2"W.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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37 - Indicação nº 569 de 2024
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada ligação de água no Bosque do Tupy, Rua Lótus, s/nº , bairro Campina da Barra, Jardim Tupy .
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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38 - Indicação nº 570 de 2024
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam instalados banheiros públicos (feminino e masculino) no Bosque do Tupy, Rua Lótus, s/nº, bairro Campina da Barra, Jardim Tupy.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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39 - Requerimento nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a vaga no CMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Joelma do Rocio Tulio.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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40 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a fila de espera para terapias de Tea – Transtorno Espectro Autista no Sus.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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41 - Requerimento nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre o
atendimento psicológicos no sus.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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42 - Requerimento nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a falta de profissional de apoio a alunos com TEA – transtorno de espectro autista e desenvolvimento global na Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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43 - Requerimento nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a obra da nova Unidade de Saúde do Tupy, a qual encontra-se parada.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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44 - Requerimento nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ações e informações sobre o corte de pinheiros na comunidade Favorita.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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45 - Requerimento nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ações de estudo e informações que inviabilizam a criação de uma linha de transporte público ARAUCÁRIA- HOSPITAL DO ROCIO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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46 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Quais medidas estão sendo tomadas para melhorar as condições de atendimento e de trabalho na Unidade Provisória da UBS São José.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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47 - Requerimento nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Solicito informações sobre o horário de descanso (almoço/jantar) dos agentes de trânsito e guardas municipais. Quais as obrigações e deveres dos servidores em seu horário de descanso.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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48 - Requerimento nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Quais as providências tomadas, em relação ao mau atendimento e à violação de direitos humanos por parte da Organização Social Viva Rio
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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49 - Requerimento nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis:
• Com preocupação referente ao contrato 235/2022, solicito informações sobre a realização de novo processo licitatório, pois o mesmo tem o seu vencimento em junho deste ano, visto que a renovação do mesmo é prejudicial, pois os veículos já estão usados e com a depreciação avançada, devido ao uso continuo, e da importância de veículos em boas condições para o uso da corporação.
• Também solicito informações sobre os contratos de manutenção dos veículos utilizados pela Guarda Municipal de Araucária que fazem parte do patrimônio do município.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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50 - Requerimento nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Secretaria de Educação de Araucária para solicitar informações sobre o alvará
de funcionamento do Complexo Educacional de Araucária (CEAR), onde está alocada a Escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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51 - Requerimento nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
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Requer à Mesa Executiva que o presente Requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para que, através da secretaria competente, nos informe quais contratos de financiamento/empréstimo temos hoje no Município. Solicitamos que as informações sejam fornecidas de maneira detalhada, tais como: número do contrato, partes do contrato, valor, objeto, prazo de vigência e valor da parcela mensal.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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52 - Moção nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos para os Guardas Municipais, Gm Carneiro, Gm Belisse e Gm Glaucia.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO, VAGNER CHEFER, PEDRO DE LIMA E APARECIDO ESTEVÃO.
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