Resumo (119ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Altera os artigos 34, 35 e 36 da Lei Complementar n° 01, de 29 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), conforme especifica.

Altera a redação do inciso II do art. 10 da Lei Municipal n° 4116/2023, que transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária par doação.

Institui o Mês “Maio Laranja” e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre o pedido de retirada de raízes e entulhos na rua Francisco Bonvin realizado na indicação 1511/2023.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre as melhorias na Viela que ligam as Ruas Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira. com a Rua Érico Veríssimo. e Rua Marechal Juarez Távora. bairro Passaúna.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a reforma ou a reconstrução da Escola Municipal Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova a roçada na Rua Isidoro Ksiazkievcz, 282, bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova a manutenção e higienização do ponto de ônibus na Rua Isidoro Ksiazkievcz, 282, bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Congratulações à Carateca Stefany Silva da Rocha, campeã Paranaense 2023.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando explicações da secretaria Municipal de Educação sobre as questões levantadas na 119ª sessão em relação ao transporte escolar e a educação infantil da zona rural de Araucária, principalmente no distrito do Tietê.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024.

Institui a Campanha de Conscientização e Importância da Votação para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital, e dá outras providências.

Denomina de PAULO CEZAR BARBOSA LEMES, logradouro público do Município, conforme especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis eletrônicos (Painel Eletrônico da Transparência) no Pronto Atendimento Infantil (PAI) e Hospital Municipal de Araucária (HMA) no Município de Araucária.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2023, que “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e o IPTU Social para fins de lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Araucária e dá outras providências”

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e o IPTU Social para fins de lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Institui o Conselho Municipal de Proteção Animal e o respectivo Fundo Municipal de Bem-estar e Proteção Animal de Araucária – FMPA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo

Altera a Lei nº 3.471, de 03 de maio de 2019, que autoriza a instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, conforme especifica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.335.384,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 376/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA BOHAENKO DANELIU, conforme especifica"

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 376/2023 que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI PROFESSORA VERÔNICA BOHAENKO DANELIU conforme especifica:

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPF) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI VERÔNICA BOHAENKO DANELIU, conforme especifica

Autoriza o Executivo Municipal a Criar as Políticas Municipais de Saúde digital no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Marcelino Jasinski, n: 892 bairro Sabiá.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Pirapó em frente ao número 24, bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Joao Besciak, bairro Tindiquera

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada na Rua Adão Wojcik, próximo ao n° 174 no bairro Tindiquera.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada manutenção e limpeza de teto e paredes do saguão do Hospital Municipal de Araucária (HMA) .

Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada manutenção das televisões que ficam nos quartos dos pacientes no HMA – Hospital Municipal de Araucária .

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, solicitamos que seja contratado Fonoaudiólogo, no Centro de Saúde São José – Tupy (UBS), localizada na Rua Prímula, nº 1830, bairro Campina da Barra, Araucária – PR.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Jonetti Zanetti Silva.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Gustavo Arthur Cantelle.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada ao lado do ponto de ônibus na rua Yolando Zanardini Camargo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Arnaldo Antônio Senegaglia, em frente ao número 25 e 27.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua André Moll.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito uma barreira de contenção de água no final da rua Xingu.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza e Instalação da Tampa de Bueiro na Av. Independência em frente ao Mercado Primos n° 2045 Bairro Della Torre.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a possibilidade da realização da drenagem (manilhamento) de águas pluviais do bosque da Escola Municipal Senador Marcos Freire.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de transição do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Nível Técnico na Rede Municipal de Saúde de Araucária.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada para pedestres, ao lado do ponto de ônibus, localizado na rua Tocantins, em frente ao número 346, bairro Campina da Barra.

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ALTURA DO ALAMBRADO (TELA) DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADO NA RUA SÔNIA BUDIZIAK.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na UBS do Santa Mônica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre a obra realizada na rua Potinga com Paranapanema.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando explicações da secretaria Municipal de Educação sobre as questões levantadas na 119ª sessão em relação ao transporte escolar e a educação infantil da zona rural de Araucária, principalmente no distrito do Tietê.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Congratulações ao Carateca Wellington Aparecido Lopes Correa, Campeão Paranaense 2023.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Congratulações à Carateca Stefany Silva da Rocha, campeã Paranaense 2023.