Matérias do Expediente (119ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Altera os artigos 34, 35 e 36 da Lei Complementar n° 01, de 29 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), conforme especifica.

Altera a redação do inciso II do art. 10 da Lei Municipal n° 4116/2023, que transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária par doação.

Institui o Mês “Maio Laranja” e o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre o pedido de retirada de raízes e entulhos na rua Francisco Bonvin realizado na indicação 1511/2023.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre as melhorias na Viela que ligam as Ruas Pres. Juscelino Kubitscheck de Oliveira. com a Rua Érico Veríssimo. e Rua Marechal Juarez Távora. bairro Passaúna.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a reforma ou a reconstrução da Escola Municipal Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova a roçada na Rua Isidoro Ksiazkievcz, 282, bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova a manutenção e higienização do ponto de ônibus na Rua Isidoro Ksiazkievcz, 282, bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Congratulações à Carateca Stefany Silva da Rocha, campeã Paranaense 2023.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando explicações da secretaria Municipal de Educação sobre as questões levantadas na 119ª sessão em relação ao transporte escolar e a educação infantil da zona rural de Araucária, principalmente no distrito do Tietê.