Matérias do Expediente (114ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 151/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação de Lan Houses Públicas Gratuita nas dependências dos Centros de Referência e Assistência Social – CRAS, no município de Araucária

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 216/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Araucária e dá outras providências.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 242/2023 de autoria parlamentar, dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de créditos firmados 01 meio eletrônico ou telefônico.

Institui o programa de prevenção e combate às enchentes, por meio de programa no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Institui a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do Município de Araucária.

Cria o programa “SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE” no município de Araucária e das outras providências.

Autoriza o Poder Publico a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública municipal de educação..

Vem a Comissão de Inquérito – FIA, requerer apreciação e aprovação para alteração do caput do art. 18 do Regimento Interno da Comissão de Inquérito – FIA,
deliberado nos termos do Requerimento nº 117/2023

Com base no Art. 68, § 3º do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo estabelecido seja de até 90 (noventa) dias.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a retirada de entulhos e/ou raízes da calçada localizada na rua Francisca Bonvin Nº 350, bairro Costeira.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado a retirada de entulho e lixo, (foto em anexo), da Rua Das Camélias em frente ao nº 882, Bairro Jardim Santa Clara.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e realize estudo de viabilidade, para a pavimentação asfáltica ou fresa asfáltica na Rua Edson Queiroz no bairro Chapada, Araucaria Pr.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a fresa asfáltica e recape em um trecho da Rua CAMINHO DOS TROPEIROS NO BOTIATUVA AO LADO DO N° 9962 EM FRENTE A UM BARRACÃO.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado a continuação da rede elétrica, com a instalação de postes de iluminação pública, da Rua Júlio de Oliveira Dias, nº 22, Bairro Fazendinha.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada, sito a rua irmã Elizabeth Werka 614, próximo ao DETRAN/PR.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção do bueiro localizado na Av. das Nações, número 363, próximo à Guarda Municipal.

Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade para A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA: SÃO VICENTE DE PAULO EM FRENTE AO MURO LATERAL DO COLEGIO IRMA ELIZABETH WERKA.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim que seja criada a ASSESSORIA ESPECIAL RELIGIOSA.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção na Rua dos Pássaros no Bairro Portelinha – Araucária – Pr

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS À AECIAR.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO RISOTOLÂNDIA, PELO DESEMPENHO OBTIDO DURANTE OS 70 ANOS.