1 - Veto nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 57/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência dos alunos(as) nas Escolas do Município de Araucária.
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Veto rejeitado
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO
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2 - Veto nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 114/2023 de autoria parlamentar, que institui a Politica Municipal para População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípio, diretrizes e ações prioritárias.
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Veto mantido
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 92/2023
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Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de conexão USB e/ou tomadas para carregadores, nos veículos utilizados no serviço de transporte público no Município.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO PROFESSOR VALTER E PEDRO DE LIMA
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Vagner Chefer
Processo: 513/2023
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Araucária a Campanha de Conscientização “Abril Laranja Mês de Prevenção a Crueldade Animal”, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO PROFESSOR VALTER E PEDRO DE LIMA
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO PROFESSOR VALTER E PEDRO DE LIMA
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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“Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público de Passageiros, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dá
outras providências”
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Irineu Cantador
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Dispõe sobre a criação da “Sala das Rosas” e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Pedrinho Gazeta
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Institui, no calendário oficial do Município de Araucária, a “Semana Municipal da pessoa desaparecida”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ben Hur
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Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2360/2011.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta Transtorno de Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Araucária/PR
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professor Valter
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Autoriza o Poder Executivo a fixar cartazes nos terminais de ônibus e veículos do transporte público coletivo do Município, contendo dados de pessoas desaparecidas em Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E FABIO PAVONI
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vagner Chefer
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Institui o Projeto Carteira Escolar Inclusiva, no Município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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ESTABELECE NO MÍNIMO 10% DE VAGAS PARA PCD'S NAS ESCOLINHAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E PASTOR CASTILHOS
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Irineu Cantador
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Denomina de JURANDIR SOARES DA VEIGA, logradouro público do Município, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO
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16 - Indicação nº 1474 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Itararé esquina, com a Rua Paranapanema, Bairro Shangrilá.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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17 - Indicação nº 1510 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento do buraco presente na calçada entre rua Professora Maria Nassar Schaustek e Rua Vinicius Saliba Costa, próximo ao Hortifruti, indo em direção a Escola Municipal Professora Maria Aparecida Saliba Torres.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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18 - Indicação nº 1514 de 2023
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas campanhas informativas sobre o #SignalForHelp que representa a mensagem 'Preciso de ajuda, violência baseada em gênero’.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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19 - Indicação nº 1515 de 2023
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão de implantação do Programa Cultivar Energia no Município de Araucária, através de parceria com a Copel.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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20 - Indicação nº 1526 de 2023
Turno: Único
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente tome as providências necessárias para realizar a instalação de uma galeria fluvial no trecho do rio Chimbituva, na altura da Avenida Archelau de Almeida Torres, nrº 850, Bairro Jardim Iguaçu-Araucária (Anexo a praça do Tayrá).
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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21 - Indicação nº 1527 de 2023
Turno: Único
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente tome as providências necessárias para a instalação uma travessia elevada de pedestres na Rua Ana Dranka Druszcz em frente ao número 449. no bairro Boqueirão Araucária Pr .
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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22 - Indicação nº 1528 de 2023
Turno: Único
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade, Para Melhorias, com Reforma ou Construção da Ponte localizada na rua: Padre Milton Machniewicz, divisa entre Campina das Pedras e Campestre (não é a ponte sobre o rio Taquarova).
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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23 - Indicação nº 1529 de 2023
Turno: Único
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e realize estudo de viabilidade, para a pavimentação asfáltica na Rua Sílvio Grebos, (Continuação da rua Juliana Fortes de Godoi, bairro Costeira Araucária Pr.)
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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24 - Indicação nº 1530 de 2023
Turno: Único
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias para a instalação de um bueiro de ferro na Rua Aristides Ferreira em frente ao numero 432, bairro Boqueirão Araucaria Pr.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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25 - Indicação nº 1533 de 2023
Turno: Único
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade, para a instalação de iluminação publica na Rua Silvio Grebos Bairro Costeira Araucaria Pr.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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26 - Indicação nº 1534 de 2023
Turno: Único
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente tome as providências necessárias para a revitalização do parquinho infantil e o melhoramento do espaço, situado na Rua Hugo Alencastro Cordeiro esquina com Rua Oscar da Silva Lisboa, bairro Boqueirão, Araucaria Pr.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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27 - Indicação nº 1531 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de ampliação do horário da linha Barigui Rodoviária, visto que o último horário da linha é às 18:15hrs.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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28 - Indicação nº 1532 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do telhado e infiltração nas paredes da Escola Municipal Papa Paulo VI, localizada na rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, bairro Jardim Dalla Torre, em frente ao número 114.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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29 - Indicação nº 1537 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação do programa “Doadores do Futuro”, a ser realizado nas Escolas da rede pública de ensino do Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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30 - Indicação nº 1538 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a implantação de Programas de Esportes nos bairros no Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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31 - Requerimento nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria responsável, este requerimento, para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4.091/2023, que “Estabelece a implantação de placas de estacionamento exclusivo para Ambulantes e Trailers no Município de Araucária e dá outras providências”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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32 - Requerimento nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a internet da UPA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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33 - Requerimento nº 130 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio, RICARDO TEIXEIRA
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Vem a Comissão de Inquérito – FIA, requerer apreciação e aprovação para alteração do caput do art. 18 do Regimento Interno da Comissão de Inquérito – FIA,
deliberado nos termos do Requerimento nº 117/2023
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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34 - Requerimento nº 131 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Pastor Castilhos
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Com base no Art. 68, § 3º do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo estabelecido seja de até 90 (noventa) dias.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
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35 - Moção nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Irineu Cantador
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REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS À AECIAR.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO
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36 - Moção nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Irineu Cantador
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REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO RISOTOLÂNDIA, PELO DESEMPENHO OBTIDO DURANTE OS 70 ANOS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES VILSON CORDEIRO E CELSO NICÁCIO
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