1 - Veto nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 2.621/2023 de autoria parlamentar, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024.
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Veto rejeitado
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2618 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
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Insere o Anexo II na Lei Municipal n° 4.178, de 23 de junho de 2023, conforme Anexo Único desta Lei.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2630 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 748.476,93 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO FERREIRA DE LIMA E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2632 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, corn base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 6.516,63 (seis mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO FERREIRA DE LIMA E APARECIDO RAMOS ESTEVÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 354/2023
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Cria a Semana de Conscientização ao Combate à Pornografia Infantil no Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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OBRIGA AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA-PR A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, DANDO-LHES O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professor Valter
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Institui o Dia do Terço dos Homens no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, a ser comemorado anualmente no dia 08 de setembro.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Vagner Chefer
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Institui o Programa “Adote a Saúde”, no
âmbito do município de Araucária e dá
outras providências. no âmbito do município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Pedrinho Gazeta
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Institui, no Calendário Oficial do Município de Araucária, o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 92/2023
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Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de conexão USB e/ou tomadas para carregadores, nos veículos utilizados no serviço de transporte público no Município.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO FERREIRA DE LIMA E RICARDO TEIXEIRA
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vagner Chefer
Processo: 513/2023
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Araucária a Campanha de Conscientização “Abril Laranja Mês de Prevenção a Crueldade Animal”, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO FERREIRA DE LIMA E PASTOR EDUARDO CASTILHOS
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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13 - Emenda nº 114 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 233/2023,que “Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público de Passageiros, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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14 - Emenda nº 115 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 233/2023,que “Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público de Passageiros, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dá outras providências”
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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“Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público de Passageiros, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher e dá
outras providências”
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Irineu Cantador
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Dispõe sobre a criação da “Sala das Rosas” e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Gazeta
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Institui, no calendário oficial do Município de Araucária, a “Semana Municipal da pessoa desaparecida”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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19 - Emenda nº 113 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 363/2023, que “Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2360/2011”
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO FERREIRA DE LIMA E FABIO PAVONI
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ben Hur
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Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2360/2011.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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21 - Indicação nº 1131 de 2023
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado reparo urgente no asfalto da Rua Samambaia, próximo ao nº 322, na esquina com a Rua Sálvia, bairro Campina da Barra .
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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22 - Indicação nº 1469 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito um estacionamento preferencial para idosos e cadeirantes na rua Fernando Suckow.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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23 - Indicação nº 1503 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento de um buraco presente no asfalto da rua Fernando Suckow, antes da ponte do Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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24 - Indicação nº 1504 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Catarina Incot de frente ao número 257 e em frente ao número 314.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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25 - Indicação nº 1505 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada em frente ao número 462 da rua Catarina Druszcz Gotfrid.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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26 - Indicação nº 1506 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o corte de um coqueiro na rua Potinga, próximo ao Mercado Fran.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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27 - Indicação nº 1508 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a mudança do ponto de ônibus localizado na rua Oscar Silva Lisboa, em frente ao número 106.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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28 - Indicação nº 1473 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, a inclusão de uma nova linha , itinerante que passa no Jardim Panamericano, Rua Paulo Lúcio Zimmermann - Capela Velha, sentido Terminal Central.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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29 - Indicação nº 1490 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento do buraco localizado na rua Jorge Tieto Iwasa, número 245, bairro Chapada, em frente a empresa Alcast Alumínios.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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30 - Indicação nº 1491 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção asfáltica da rua José Wsoek, número 288, bairro Tindiquera, próximo a quadra esportiva.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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31 - Indicação nº 1493 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada, localizada na rua Valentim Wall, número 10, bairro Tindiquera, ao lado da Ultragaz.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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32 - Indicação nº 1497 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção asfáltica, sito a rua Miguel Poenc, número 90, bairro Cachoeira, próximo ao Bella Pizza.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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33 - Indicação nº 1498 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a aquisição de 25 a 30 unidades do livro “Araucária, cada bairro uma história, cada vida uma memória”, por Unidade Educacional.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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34 - Indicação nº 1499 de 2023
Turno: Único
Autor: Irineu Cantador
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REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LASER COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RUA COLEIRA DO NORTE.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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35 - Indicação nº 1524 de 2023
Turno: Único
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para substituição e limpeza do bueiro situado na RUA HELENA PIEKARSKI PINTO esquina com RUA IRMA ELIZABETH WERKA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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36 - Requerimento nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria responsável, este requerimento, para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 3.887/2022, que “Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal autorização a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para instalação de pontos de distribuição de energia elétrica a comerciantes ambulantes que exerçam atividades de venda e dá outras providências.”
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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37 - Requerimento nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre denominação de rua Ademir Martins da Cruz logradouro público localizado no bairro Guajuvira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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38 - Requerimento nº 115 de 2023
Turno: Único
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Pastor Castilhos, Professor Valter
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Requer à Mesa Diretora solicitar a Vossa Excelência que sejam paralisadas todas as reuniões relacionadas ao Projeto FIA (Fundação Instituto Administrativo), assim como a suspensão dos prazos para o envio dos projetos relacionados a este projeto à Câmara de Vereadores até a conclusão da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que atualmente está sendo realizada nesta casa de leis.
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Reprovado
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA
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39 - Requerimento nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para requisitar que a Secretaria Municipal de Governo esclareça a seguinte
dúvida originada no Processo Administrativo nº 11.364/2022 referente ao Projeto de Lei 2.549/2023:
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
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40 - Moção nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
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Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos ao Senhor Murilo Andrade, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação, no Município de Araucária, especialmente como Reitor do Centro Universitário Unifacear desde 2001.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO FERREIRA DE LIMA, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
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41 - Moção nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Encaminharam à mesa, de forma regimental, a Moção de Aplauso à equipe de Ginástica Rítmica de Araucária que foi campeã Paranaense nas categorias Adulto e Juvenil na cidade de Pato Branco, que sediou o Campeonato Paranaense de Ginástica Rítmica, Conjuntos, Trios e Duos nos dias 13 a 15 de outubro de 2023.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO FERREIRA DE LIMA, CELSO NICÁCIO E VILSON CORDEIRO.
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