Matérias da Ordem do Dia (112ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a existência de um planejamento de reformas do Ginásio Joval.

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REBAIXADA A GUIA EXISTENTE NA RUA PEDRO DE ALCANTARA MEIRA, EM FRENTE AO NUMERAL 386.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de uma internet de alta velocidade na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na rua Augusto Ribeiro dos Santos, número 168, bairro Costeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de pavimentação asfáltica, próximo a Rodovia do Xisto, BR-476, em frente a empresa Rosset Implementos.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que promova a Vaga de Recuo, na Avenida Manoel Ribas em frente ao numeral 3286.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Araucária, o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, e dá outras providências.

Institui o Programa “Adote a Saúde”, no
âmbito do município de Araucária e dá
outras providências. no âmbito do município de Araucária e dá outras providências.

Institui o Dia do Terço dos Homens no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, a ser comemorado anualmente no dia 08 de setembro.

OBRIGA AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA-PR A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, DANDO-LHES O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA.

Cria a Semana de Conscientização ao Combate à Pornografia Infantil no Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, corn base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 6.516,63 (seis mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 748.476,93 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), na forma em que especifica abaixo.

Insere o Anexo II na Lei Municipal n° 4.178, de 23 de junho de 2023, conforme Anexo Único desta Lei.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2618/2023, que “Insere o Anexo II na Lei Municipal n° 4.178, de 23 de junho de 2023, conforme Anexo Único desta Lei.”

Institui e inclui no calendário de eventos do município de Araucária, o “Mês Maio Furta Cor” e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no município de Araucária.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Kit Maternidade “Bebê Araucariense” no município de Araucária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instalar poste com botão de emergência próximo às redes de ensino superior do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 182.489,67 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.

Transfere imóveis matricula n° 21 .811 e matricula n° 21.812 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.