1 - Veto nº 18 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 2.621/2023 de autoria parlamentar, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2644 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Altera a redação da Lei n° 3.674, de 16 de abril de 2021 que cria Os componentes do Município de Araucária, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Araucária, a Câmara
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2645 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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Transfere imóvel, matricula n° 3373, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Institui no Município de Araucária o Dia Municipal do Condutor de Ambulância.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023
Autor: Ben Hur
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Cria o programa “POLINIZA ARAUCÁRIA” no município de Araucária e das outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2023
Autor: Vagner Chefer
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Dispõe sobre a criação da “Patrulha Pet” no Município de Araucária e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Dispõe sobre o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em locais fora
dos pontos e das paradas oficiais do transporte coletivo urbano de passageiros do município de Araucária.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Dispõe sobre a afixação de placa informativa de perturbação do sossego
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Institui no Município de Araucária o Agente Jovem Ambiental e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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“Institui o Projeto de Iniciação Esportiva Corrida de Rua Infantil” nas Escolas Municipais de Araucária e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a “Semana Municipal do Brincar”, no município de Araucária.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
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Dispõe sobre a comprovação da infração pelo agente da autoridade de trânsito no Município de Araucária.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2023
Autores: Pastor Castilhos, Professor Valter
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Fiscal de Obras e Posturas no Município de Araucária.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2023
Autores: Ben Hur, Vilson Cordeiro (Grilo)
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Institui realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da saúde materna e fetal.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2023
Autor: Ben Hur
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Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária a Rodolfo Castagnoli Junior, conforme especifica
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Vagner Chefer
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria responsável, este requerimento, para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 3.887/2022, que “Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal autorização a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para instalação de pontos de distribuição de energia elétrica a comerciantes ambulantes que exerçam atividades de venda e dá outras providências.”
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre denominação de rua Ademir Martins da Cruz logradouro público localizado no bairro Guajuvira.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 115 de 2023
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Pastor Castilhos, Professor Valter
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Requer à Mesa Diretora solicitar a Vossa Excelência que sejam paralisadas todas as reuniões relacionadas ao Projeto FIA (Fundação Instituto Administrativo), assim como a suspensão dos prazos para o envio dos projetos relacionados a este projeto à Câmara de Vereadores até a conclusão da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que atualmente está sendo realizada nesta casa de leis.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para requisitar que a Secretaria Municipal de Governo esclareça a seguinte
dúvida originada no Processo Administrativo nº 11.364/2022 referente ao Projeto de Lei 2.549/2023:
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 117 de 2023
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio, RICARDO TEIXEIRA
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Com base no Art. 68, § 3º do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo estabelecido seja de 180 dias.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
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Requer à Mesa que seja retirado o Projeto de Lei N° 209/2023 que “Dispõem sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no município de Araucária”, conforme o Regimento Interno art.106. Também como a retirada da ordem do dia para votação em 2° votação.
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Matéria lida
Obs.: MATÉRIA LIDA E ACATADA
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22 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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REPRESENTAÇÃO Contra o Vereador FÁBIO ALMEIDA PAVONI do PV de Araucária, com base nas razões a seguir expostas.
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Matéria lida
Obs.: REPRESENTAÇÃO LIDA E RECEBIDA A DENÚNCIA POR SEIS VOTOS FAVORÁVEIS, DOS VEREADORES CELSO NICÁCIO, VAGNER CHEFER, VILSON CORDEIRO, PEDRO DE LIMA, RICARDO TEIXEIRA E IRINEU CANTADOR, CONTRA QUATRO VOTOS CONTRÁRIOS, DOS VEREADORES PASTOR CASTILHOS, PROFESSOR VALTER, FABIO PAVONI E APARECIDO ESTEVÃO. O PRESIDENTE, BEN HUR CUSTÓDIO, NÃO VOTOU.
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23 - Indicação nº 1131 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado reparo urgente no asfalto da Rua Samambaia, próximo ao nº 322, na esquina com a Rua Sálvia, bairro Campina da Barra .
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1407 de 2023
Autor: Vagner Chefer
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Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente a colocação de placas informativas com os dizeres: ‘Proibido jogar lixo e entulhos”.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1469 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito um estacionamento preferencial para idosos e cadeirantes na rua Fernando Suckow.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1473 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, a inclusão de uma nova linha , itinerante que passa no Jardim Panamericano, Rua Paulo Lúcio Zimmermann - Capela Velha, sentido Terminal Central.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1490 de 2023
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento do buraco localizado na rua Jorge Tieto Iwasa, número 245, bairro Chapada, em frente a empresa Alcast Alumínios.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1491 de 2023
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção asfáltica da rua José Wsoek, número 288, bairro Tindiquera, próximo a quadra esportiva.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1492 de 2023
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de estudo de implantação de um redutor de velocidade na rua José Wsoek, no bairro Tindiquera.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1493 de 2023
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada, localizada na rua Valentim Wall, número 10, bairro Tindiquera, ao lado da Ultragaz.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1494 de 2023
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de um playground na praça Vereador Francisco Mário Franceschi, sito a rua Luíz Incot, número 51, bairro Cachoeira.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1495 de 2023
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção dos bueiros, localizados na rua Josefa Muchau número 120, bairro Estação, ao lado da Trustmotos.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1496 de 2023
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção do bueiro, localizado na rua Luís Incot, número 28, bairro Cachoeira, próximo a Distribuidora de bebidas Ponto Certo.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1497 de 2023
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção asfáltica, sito a rua Miguel Poenc, número 90, bairro Cachoeira, próximo ao Bella Pizza.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1498 de 2023
Autor: Professor Valter
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a aquisição de 25 a 30 unidades do livro “Araucária, cada bairro uma história, cada vida uma memória”, por Unidade Educacional.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1499 de 2023
Autor: Irineu Cantador
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REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LASER COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RUA COLEIRA DO NORTE.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1501 de 2023
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias para Construção de um Parque Linear no terreno do município localizado no bairro Costeira entre a Rua , Manoel Torquato da Rocha Reis e a Rua , Segismundo Kucheny .
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1502 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento de um buraco presente entre as ruas Albary Pizzatto Ferreira e Raimundo Suckow.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1503 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento de um buraco presente no asfalto da rua Fernando Suckow, antes da ponte do Iguaçu.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1504 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Catarina Incot de frente ao número 257 e em frente ao número 314.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1505 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada em frente ao número 462 da rua Catarina Druszcz Gotfrid.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1506 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o corte de um coqueiro na rua Potinga, próximo ao Mercado Fran.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1507 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a reforma da calçada na rua Potinga, esquina com rua Paranapanema.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1508 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a mudança do ponto de ônibus localizado na rua Oscar Silva Lisboa, em frente ao número 106.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1512 de 2023
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitamos através da secretária competente as providências necessárias para a construção de uma lombada ou travessia elevada, situada na Rua Lotus 597, campina da barra em frente a moradias sensei em frente ao bosque
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1513 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado calçamento na Rua Minas Gerais, entre nº 405 – 985 (Residencial Parque Constance) ao nº 795, bairro Costeira .
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1524 de 2023
Autor: Ben Hur
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Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para substituição e limpeza do bueiro situado na RUA HELENA PIEKARSKI PINTO esquina com RUA IRMA ELIZABETH WERKA.
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Matéria lida
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48 - Moção nº 28 de 2023
Autor: Professor Valter
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Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos ao Senhor Murilo Andrade, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação, no Município de Araucária, especialmente como Reitor do Centro Universitário Unifacear desde 2001.
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Matéria lida
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49 - Moção nº 29 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
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Encaminharam à mesa, de forma regimental, a Moção de Aplauso à equipe de Ginástica Rítmica de Araucária que foi campeã Paranaense nas categorias Adulto e Juvenil na cidade de Pato Branco, que sediou o Campeonato Paranaense de Ginástica Rítmica, Conjuntos, Trios e Duos nos dias 13 a 15 de outubro de 2023.
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Matéria lida
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