Matérias do Expediente (112ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Encaminharam à mesa, de forma regimental, a Moção de Aplauso à equipe de Ginástica Rítmica de Araucária que foi campeã Paranaense nas categorias Adulto e Juvenil na cidade de Pato Branco, que sediou o Campeonato Paranaense de Ginástica Rítmica, Conjuntos, Trios e Duos nos dias 13 a 15 de outubro de 2023.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos ao Senhor Murilo Andrade, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação, no Município de Araucária, especialmente como Reitor do Centro Universitário Unifacear desde 2001.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para substituição e limpeza do bueiro situado na RUA HELENA PIEKARSKI PINTO esquina com RUA IRMA ELIZABETH WERKA.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado calçamento na Rua Minas Gerais, entre nº 405 – 985 (Residencial Parque Constance) ao nº 795, bairro Costeira .

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitamos através da secretária competente as providências necessárias para a construção de uma lombada ou travessia elevada, situada na Rua Lotus 597, campina da barra em frente a moradias sensei em frente ao bosque

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a mudança do ponto de ônibus localizado na rua Oscar Silva Lisboa, em frente ao número 106.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a reforma da calçada na rua Potinga, esquina com rua Paranapanema.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o corte de um coqueiro na rua Potinga, próximo ao Mercado Fran.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada em frente ao número 462 da rua Catarina Druszcz Gotfrid.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Catarina Incot de frente ao número 257 e em frente ao número 314.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento de um buraco presente no asfalto da rua Fernando Suckow, antes da ponte do Iguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento de um buraco presente entre as ruas Albary Pizzatto Ferreira e Raimundo Suckow.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, as providências necessárias para Construção de um Parque Linear no terreno do município localizado no bairro Costeira entre a Rua , Manoel Torquato da Rocha Reis e a Rua , Segismundo Kucheny .

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LASER COMPLETA NAS PROXIMIDADES DA RUA COLEIRA DO NORTE.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a aquisição de 25 a 30 unidades do livro “Araucária, cada bairro uma história, cada vida uma memória”, por Unidade Educacional.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção asfáltica, sito a rua Miguel Poenc, número 90, bairro Cachoeira, próximo ao Bella Pizza.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção do bueiro, localizado na rua Luís Incot, número 28, bairro Cachoeira, próximo a Distribuidora de bebidas Ponto Certo.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção dos bueiros, localizados na rua Josefa Muchau número 120, bairro Estação, ao lado da Trustmotos.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de um playground na praça Vereador Francisco Mário Franceschi, sito a rua Luíz Incot, número 51, bairro Cachoeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada, localizada na rua Valentim Wall, número 10, bairro Tindiquera, ao lado da Ultragaz.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de estudo de implantação de um redutor de velocidade na rua José Wsoek, no bairro Tindiquera.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção asfáltica da rua José Wsoek, número 288, bairro Tindiquera, próximo a quadra esportiva.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento do buraco localizado na rua Jorge Tieto Iwasa, número 245, bairro Chapada, em frente a empresa Alcast Alumínios.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria Municipal competente, a inclusão de uma nova linha , itinerante que passa no Jardim Panamericano, Rua Paulo Lúcio Zimmermann - Capela Velha, sentido Terminal Central.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito um estacionamento preferencial para idosos e cadeirantes na rua Fernando Suckow.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente a colocação de placas informativas com os dizeres: ‘Proibido jogar lixo e entulhos”.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado reparo urgente no asfalto da Rua Samambaia, próximo ao nº 322, na esquina com a Rua Sálvia, bairro Campina da Barra .

REPRESENTAÇÃO Contra o Vereador FÁBIO ALMEIDA PAVONI do PV de Araucária, com base nas razões a seguir expostas.

Requer à Mesa que seja retirado o Projeto de Lei N° 209/2023 que “Dispõem sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no município de Araucária”, conforme o Regimento Interno art.106. Também como a retirada da ordem do dia para votação em 2° votação.

Com base no Art. 68, § 3º do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo estabelecido seja de 180 dias.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para requisitar que a Secretaria Municipal de Governo esclareça a seguinte
dúvida originada no Processo Administrativo nº 11.364/2022 referente ao Projeto de Lei 2.549/2023:

Requer à Mesa Diretora solicitar a Vossa Excelência que sejam paralisadas todas as reuniões relacionadas ao Projeto FIA (Fundação Instituto Administrativo), assim como a suspensão dos prazos para o envio dos projetos relacionados a este projeto à Câmara de Vereadores até a conclusão da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que atualmente está sendo realizada nesta casa de leis.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre denominação de rua Ademir Martins da Cruz logradouro público localizado no bairro Guajuvira.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria responsável, este requerimento, para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 3.887/2022, que “Dispõe sobre a concessão pela Prefeitura Municipal autorização a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para instalação de pontos de distribuição de energia elétrica a comerciantes ambulantes que exerçam atividades de venda e dá outras providências.”

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária a Rodolfo Castagnoli Junior, conforme especifica

Institui realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando a proteção da saúde materna e fetal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Fiscal de Obras e Posturas no Município de Araucária.

Dispõe sobre a comprovação da infração pelo agente da autoridade de trânsito no Município de Araucária.

Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a “Semana Municipal do Brincar”, no município de Araucária.

“Institui o Projeto de Iniciação Esportiva Corrida de Rua Infantil” nas Escolas Municipais de Araucária e dá outras providências.

Institui no Município de Araucária o Agente Jovem Ambiental e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de placa informativa de perturbação do sossego

Dispõe sobre o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em locais fora
dos pontos e das paradas oficiais do transporte coletivo urbano de passageiros do município de Araucária.

Dispõe sobre a criação da “Patrulha Pet” no Município de Araucária e dá outras providências.

Cria o programa “POLINIZA ARAUCÁRIA” no município de Araucária e das outras providências.

Institui no Município de Araucária o Dia Municipal do Condutor de Ambulância.

Transfere imóvel, matricula n° 3373, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Altera a redação da Lei n° 3.674, de 16 de abril de 2021 que cria Os componentes do Município de Araucária, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Araucária, a Câmara
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 2.621/2023 de autoria parlamentar, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024.