Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Encaminhamos o Veto proposto pelo Execu&vo Municipal ao Projeto de Lei nº 78/2023 de autoria parlamentar, que autoriza o Poder Execu&vo Municipal a criar o programa “Auxílio prótese dentária”.

Transfere imóvel matrIcula n° 25.241 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóvel matricula n° 21.802 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Acresce vaga ao cargo de Médico Neurologista Pediátrico, constante do Anexo III da Lei nº 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Compulsão Alimentar.

Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência dos alunos (a) nas Escolas do Município de Araucária.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 115/2023

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA.

Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Araucária

Denomina “Padre Leocádio José Zytkowski”, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.

Emenda n° 06/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”

Emenda n° 07/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”

Emenda n° 08/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”

Emenda n° 09/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2537/2022, que “Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme
especifica”

Transfere imóveis, matrículas 18.772 e 24.356 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, mediante doação.

Transfere imóvel matricula n° 32.840 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2624/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica”

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2624/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo”

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhöes, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº 1.803/2007 e n° 2.983/2016,conforme especifica”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº
1.803/2007 e n° 2.983/2016,conforme especifica .

Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº 1.803/2007 e n° 2.983/2016, conforme especifica.

Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada campanha “Setembro Dourado” no município de Araucária, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infantojuvenil.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja colocado uma caçamba de lixo no final da rua Arara na entrada da área de ocupação no Jd. Califórnia.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que avalie a possibilidade de retirada de uma árvore na rua Arara próximo ao nº 953 no Jd. Califórnia.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção das calhas da cobertura da quadra da escola Maria Aparecida Saliba Torres.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito uma vaga exclusiva para o carro da funerária em frente ao número 294 na Avenida Manoel Ribas.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a promoção de melhorias emergenciais na Comunidade Guajuvira de Cima, situada nas coordenadas -25.66448,-49.46818. Indico a necessidade da realização do serviço de patrolamento e colocação de saibro em toda extensão da estrada rural.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica, (CBUQ), na Rua Vitória Regia, entre os numerais 856 e 748, (foto em anexo), – Jardim Roma-Bairro Campina da Barra.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado serviço (tapa buraco), (foto em anexo), na Rua Vinicíus Saliba Costa, em frente ao número 111, Jardim Eldorado-Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a Instação de uma placa com o nome da Rua Andre Hitner no próprio endereço, localizado campo Redondo

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção e término do asfaltamento na Rua Vereador Ludovico Gondek– Guajuvira-Araucária – Pr

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
providencie sistema de som para o Ginásio de Esportes Joval de Paula Souza, localizado na rua Ceará, número 120, bairro Cachoeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de isolamento acústico para realização de eventos no Ginásio de Esportes Joval de Paula Souza, sito à rua Ceará, número 120,bairro Cachoeira.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
realize um estudo de viabilidade para que a coleta de lixo passe na rua Raimundo Semczek, no mínimo uma vez na semana ou a cada 15 dias.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente, a execução de remanso para vagas de estacionamento, na Rua Espirito Santo, bairro Iguaçu próximo aos números residenciais 42 e 53.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre as operações de trânsito em horário de pico.

Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal
competente, proceda as seguintes informações:

Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal este requerimento, para que, através da Secretaria Municipal de
Esportes, proceda as seguintes informações:
- Quantidade de projetos sociais de esportes que a Secretaria oferece;
- Quais bairros do Município de Araucária são contemplados com os projetos de esportes;
- Quantos alunos são contemplados com a bolsa atleta.