Resumo (107ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 09:00
Encerramento: 19/09/2023 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS






Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 243/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n°36/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de setembro de 2023.
Ofício nº 244/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.601/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de setembro de 2023.
Ofício nº 245/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.608/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de setembro de 2023.
Ofício nº 246/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.617/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de setembro de 2023.
Ofício nº 247/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 17/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de setembro de 2023.
Ofício nº 248/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 114/2023 de iniciativa do Vereador Vagner José Chefer, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de setembro de 2023.
Ofício nº 249/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 189/2023 de iniciativa do Vereador Irineu Cantador, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de setembro de 2023.
Ofício nº 250/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 207/2023 de iniciativa do Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 05 e 12 de setembro de 2023.
Ofício nº 251/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 12 de setembro de 2023.
Ofício nº 252/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia dos Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 12 de setembro de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2626 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Ficam ampliadas as vagas para o cargo de Contador, constantes do Anexo III, da Lei n° 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e suas alteraçöes.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2627 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2628 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2629 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 107,96 (cento e sete reais e noventa e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2630 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza a Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 748.476,93 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2631 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 182.489,67 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2632 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, corn base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 6.516,63 (seis mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Irineu Cantador, Pastor Castilhos, Professor Valter
Dispõe sobre anistia aos servidores públicos do Município de Araucária, conforme especifica.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Cria a Galeria de Artes da Câmara Municipal de Araucária.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Dispõe sobre o peso da mochila e similares a serem transportados pelo estudante diariamente por alunos da rede escolar pública no Município de Araucária.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui no Município de Araucária a semana de Conscientização e Combate a esclerose Múltipla, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Regulamenta o uso de linhas para a soltura de pipas no município de Araucária.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui, no Município de Araucária o Programa INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS, conforme especifica.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (“FAKE NEWS”)
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Favorita, conforme especifica.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Institui a Política de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a falta de telefone e internet na UBS Santa Terezinha no Guajuvira.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre a médica que dormiu durante o plantão na UPA.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o laudo médico do senhor Constanti Zafiris de 66 anos, que foi atendido no dia 11 de Setembro por volta das 20 horas na UPA. Além disso, requer informações sobre a recusa de leito ao paciente no Hospital Municipal de Araucária – HMA, que ocorreu no mesmo dia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1127 de 2023
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas campanhas sobre Conscientização do Luto Parental no município de Araucária.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1188 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de uma Academia Calistenia, na rua Paulo Lúcio Zimmermann, em frente ao condomínio Residencial Araucária Green Village, Capela Velha.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1232 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que faça a manutenção da boca de lobo na rua Jaburu esquina com a Tangara, no Capela Velha .
Matéria lida
23 - Indicação nº 1233 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Jorge Tieto Iwasa, em frente a fábrica Kloeckner Metais Brasil no bairro Capela Velha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1234 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco próximo ao ponto de ônibus na rua Gustavo Michel Saliba esquina com rua Itararé, bairro Costeira.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1235 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Maria Sobânia esquina com Attílio Bosquete, Jd. Tindiquera.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1236 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova roçada da calçada, na Rua Jean Becue próximo ao nº 898, bairro Costeira.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1360 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que sejam retomados os serviços de ponto de coleta de sangue do Hemobanco de Curitiba no Hospital Municipal de Araucária – HMA.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1390 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja trocado o poste localizado na Rua da Imigração Ucraniana, bairro Guajuvira, por estar em risco de queda.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1391 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado serviço (tapa buraco), (foto em anexo), na Rua Carlos Cezar Czelusniak da Costa, em frente ao nº42, Jardim Iguaçu.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1392 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a instalação de lombada na Rua Das Dálias, em frente ao número 1198 – Bairro Capina da Barra.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1393 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de lixeiras de uso comum e reciclável na Praça Reni Alice Wagner Fernandes, localizada entre a Avenida Independência e a Rua Adilha Saad, bairro Porto Laranjeiras.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1394 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja feito um estudo de viabilidade para instalação de corrimão na rampa de acessibilidade da Praça Reni Alice Wagner Fernandes, localizada entre a Avenida Independência e a Rua Adilha Saad, bairro Porto Laranjeiras.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1395 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, aplique-se a Lei 1384/2003, realizando a colocação de uma placa identificando o nome da Praça Reni Alice Wagner Fernandes, localizada entre a Avenida Independência e a Rua Adilha Saad, bairro Porto Laranjeiras.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1396 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja feito um estudo de viabilidade para que a rua André Wojcik seja contemplada no itinerário da linha de ônibus Califórnia Vital Brasil.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1397 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para o aumento de horários do itinerário Califórnia Ipês na Rua Pelicano, bairro Capela Velha.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1398 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma travessia elevada na rua Presidente Costa e Silva, em frente a Igreja Casa de Israel.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1399 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de uma travessia elevada na rua Minas Gerais, em frente ao mercado Três Estrelas, bairro Costeira.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1400 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, seja feito um estudo de viabilidade junto ao Órgão responsável, para que a linha Araucária/Campo Largo faça integração dentro do Terminal Central de Campo Largo.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1401 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a reposição de areia no parque infantil, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Plínio localizado na rua Maritacas, bairro Plínio.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1402 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de um playground no pátio da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Estrada das Onças.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1403 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Avenida Manoel Ribas, em frente ao numeral 3258.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1414 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade para A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA: SÃO VICENTE DE PAULO EM FRENTE AO COLÉGIO ADVENTISTA , ESQUINA COM A RODOLFO HASSELMANN, 465.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1415 de 2023
Autor: Ben Hur
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade, Para Construção de Barreira de Proteção nas Laterais das Cabeceiras da Ponte sobre Rio Taquarova, sito na rua: Padre Milton Machniewicz, Campina das Pedras após o condomínio rancho das pedras.
Matéria lida
44 - Moção nº 26 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos a equipe de profissionais do SAMU ( Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Guarda Municipal, relacionados abaixo, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Araucária no último dia 10/09/23, onde realizou-se o salvamento de um guarda municipal que apresentou quadro de obstrução de vias aéreas.
Matéria lida
45 - Documento Administrativo nº 9 de 2023
Autor: Diretoria Financeira - DF
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a agosto de 2023, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Execu&vo Municipal ao Projeto de Lei nº 78/2023 de autoria parlamentar, que autoriza o Poder Execu&vo Municipal a criar o programa “Auxílio prótese dentária”.
Veto rejeitado

Obs.: Veto rejeitado pela maioria dos presentes (05 votos favoráveis, 06 votos contrários e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2610 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Transfere imóvel matrIcula n° 25.241 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2611 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Transfere imóvel matricula n° 21.802 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2622 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Acresce vaga ao cargo de Médico Neurologista Pediátrico, constante do Anexo III da Lei nº 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 104/2023
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Compulsão Alimentar.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 351/2023
Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência dos alunos (a) nas Escolas do Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
7 - Emenda nº 101 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Fabio Almeida Pavoni, Pastor Castilhos, Professor Valter, Vagner Chefer
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 115/2023
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Vagner Chefer
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Araucária
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Vagner Chefer
Denomina “Padre Leocádio José Zytkowski”, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
11 - Emenda nº 87 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
Emenda n° 06/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”
Aprovado por Unanimidade
12 - Emenda nº 88 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
Emenda n° 07/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”
Aprovado por Unanimidade
13 - Emenda nº 89 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
Emenda n° 08/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”
Aprovado por Unanimidade
14 - Emenda nº 90 de 2023
Turno: Primeiro
Autores:
Emenda n° 09/2023 ao Projeto de Lei nº 2.621/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024”
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2621 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024.
Aprovado por Unanimidade
16 - Emenda nº 75 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Gazeta
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2537/2022, que “Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”
Aprovado por Unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2537 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 7/2023
Transfere imóveis, matrículas 18.772 e 24.356 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, mediante doação.
Aprovado por Unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2609 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Transfere imóvel matricula n° 32.840 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
19 - Emenda nº 93 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Gazeta
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2624/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica”
Aprovado por Unanimidade
20 - Emenda nº 94 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Gazeta
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 2624/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo”
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA.
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 2624 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação Orçamentária, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhöes, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
22 - Emenda nº 102 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Gazeta
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº 1.803/2007 e n° 2.983/2016,conforme especifica”
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
23 - Emenda nº 103 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Gazeta
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 329/2023, que “Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº 1.803/2007 e n° 2.983/2016,conforme especifica .
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA.
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, alterando as Leis Municipais nº 1.803/2007 e n° 2.983/2016, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 96/2023
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO.
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Gazeta
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 1126 de 2023
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada campanha “Setembro Dourado” no município de Araucária, visando conscientizar profissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infantojuvenil.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 1230 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja colocado uma caçamba de lixo no final da rua Arara na entrada da área de ocupação no Jd. Califórnia.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 1231 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que avalie a possibilidade de retirada de uma árvore na rua Arara próximo ao nº 953 no Jd. Califórnia.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 1358 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção das calhas da cobertura da quadra da escola Maria Aparecida Saliba Torres.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 1359 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito uma vaga exclusiva para o carro da funerária em frente ao número 294 na Avenida Manoel Ribas.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 1376 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a promoção de melhorias emergenciais na Comunidade Guajuvira de Cima, situada nas coordenadas -25.66448,-49.46818. Indico a necessidade da realização do serviço de patrolamento e colocação de saibro em toda extensão da estrada rural.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 1377 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica, (CBUQ), na Rua Vitória Regia, entre os numerais 856 e 748, (foto em anexo), – Jardim Roma-Bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 1378 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado serviço (tapa buraco), (foto em anexo), na Rua Vinicíus Saliba Costa, em frente ao número 111, Jardim Eldorado-Bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 1382 de 2023
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a Instação de uma placa com o nome da Rua Andre Hitner no próprio endereço, localizado campo Redondo
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 1384 de 2023
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção e término do asfaltamento na Rua Vereador Ludovico Gondek– Guajuvira-Araucária – Pr
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 1385 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, providencie sistema de som para o Ginásio de Esportes Joval de Paula Souza, localizado na rua Ceará, número 120, bairro Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 1386 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de isolamento acústico para realização de eventos no Ginásio de Esportes Joval de Paula Souza, sito à rua Ceará, número 120,bairro Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 1387 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para que a coleta de lixo passe na rua Raimundo Semczek, no mínimo uma vez na semana ou a cada 15 dias.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 1389 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedrinho Gazeta
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de remanso para vagas de estacionamento, na Rua Espirito Santo, bairro Iguaçu próximo aos números residenciais 42 e 53.
Aprovado por Unanimidade
41 - Requerimento nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre as operações de trânsito em horário de pico.
Aprovado por Unanimidade
42 - Requerimento nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda as seguintes informações:
Aprovado por Unanimidade
43 - Requerimento nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal este requerimento, para que, através da Secretaria Municipal de Esportes, proceda as seguintes informações: - Quantidade de projetos sociais de esportes que a Secretaria oferece; - Quais bairros do Município de Araucária são contemplados com os projetos de esportes; - Quantos alunos são contemplados com a bolsa atleta.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 12 de 2023
  • Aparecido da Reciclagem - Não
  • Ben Hur - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Fabio Almeida Pavoni - Não
  • Irineu Cantador - Não
  • Pastor Castilhos - Não
  • Pedrinho Gazeta - Não
  • Professor Valter - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Sim
  • RICARDO TEIXEIRA - Sim
  • Vagner Chefer - Sim