Resumo (103ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 09:00
Encerramento: 22/08/2023 - 11:45



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Lista de Presença na Sessão
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS






Expedientes
Providências da Mesa:

Ofício nº 201/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.581/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 08 e 15 de agosto de 2023.
Ofício nº 202/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.600/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 08 e 15 de agosto de 2023.
Ofício nº 203/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.602/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 08 e 15 de agosto de 2023.
Ofício nº 204/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.606/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 08 e 15 de agosto de 2023.
Ofício nº 205/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.614/2023 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 08 e 15 de agosto de 2023.
Ofício nº 206/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 09/2023 de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 08 e 15 de agosto de 2023.
Ofício nº 207/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 95/2023 de iniciativa do Vereador Vagner José Chefer, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 08 e 15 de agosto de 2023.
Ofício nº 208/2023 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 127/2023 de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 08 e 15 de agosto de 2023.
Ofício nº 209/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 15 de agosto de 2023.
Ofício nº 210/2023 – Para o Prefeito, encaminhando cópia dos Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 15 de agosto de 2023.
Ofício nº 211/2023 – Para o Prefeito, informando que o Veto ao Projeto de Lei n° 05/2023 foi rejeitado na Sessão realizada no dia 15 de agosto de 2023.
Ofício nº 212/2023 – Para o Prefeito, em resposta ao Ofício n° 4286/2023, devolvendo os seguintes Projetos de Lei n°s 2582/2023, 2583/2023, 2584/2023, 2585/2023 e 2586/2023, Projeto de Lei Complementar nº 35/2023 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 009/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 12 de 2023
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Execu&vo Municipal ao Projeto de Lei nº 78/2023 de autoria parlamentar, que autoriza o Poder Execu&vo Municipal a criar o programa “Auxílio prótese dentária”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui o “Dia de Combate ao Câncer Infantojuvenil” e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul, a ser realizada anualmente no mês referido no Município de Araucária e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre a instituição do Selo “Empresa Amiga dos Autistas” e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 2360/2011, que dispõe sobre “estabelecer normas gerais para o transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro – táxis no município de araucária, e dá outras providências.”
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2023
Autor: Irineu Cantador
Denomina de TADEU WZOREK, logradouro público do município, conforme especifica.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023
Autor: Professor Valter
Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Araucária a Senhora Engeberta Gawlak Furman, conforme especifica.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas de rua realizadas no Município de Araucária aos doadores de sangue.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que Seja feito um estudo de viabilidade de linha de ônibus junto à rua, Marcelino Jasinski, no bairro Tindinquera, sentido terminal Angelica.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação nº 873/2022 referente ao calçamento na rua Andorinha esquina com a rua Arapongas-Capela Velha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 977 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Pedro Jess, próximo ao nº367-407 no bairro Estação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 978 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Pedro Jess, próximo ao nº 381 no bairro Estação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 979 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº340 no bairro Estação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 980 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº311 no bairro Estação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 981 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº195 no bairro Estação.
Matéria lida
16 - Indicação nº 982 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº172 no bairro Estação.
Matéria lida
17 - Indicação nº 983 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca Andrade de souza, próximo ao nº85 no bairro Estação.
Matéria lida
18 - Indicação nº 984 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua José Huttner, próximo ao nº39 no bairro Fazenda Velha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 985 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a continuação do asfalto, na Rua Ernesto Hasselman, próximo ao nº60 no bairro Vila Nova, próximo a OAB.
Matéria lida
20 - Indicação nº 986 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Ernesto Hasselman, próximo ao nº259 no bairro Vila Nova
Matéria lida
21 - Indicação nº 987 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Ernesto Hasselman, próximo ao nº259-283 no bairro Vila Nova
Matéria lida
22 - Indicação nº 988 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Saliba Merthy próximo ao nº146 no bairro Vila Nova
Matéria lida
23 - Indicação nº 989 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Rodolpho Hasselmann próximo ao nº1515 no bairro Cachoeira.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1155 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja a feito manutenção do asfalto da rua Silvestre Wonsowicz com Miguel Soares Moreira no Jardim Esperança.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1156 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja a feito manutenção do asfalto da rua Miguel Soares Moreira em frente ao Campo.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1157 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a construção da calçada na rua José Celestino dos Santos entre a rua Miguel Soares Moreira e Francisco de Assis Ferreira Padilha no Jardim Esperança.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1158 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a revitalização do asfalto na rua Carlos Tissi em frente ao número 116 até a rua Minas Gerais.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1159 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a iluminação e roçada no Parquinho localizado na rua Maria Lúcia Dutra em frente ao número 202, no bairro Costeira.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1160 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza e roçada da calçada localizada na rua Minas Gerais, em frente a rua Carlos Tissi.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1161 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza e roçada na rua Maria Lúcia Dutra com José Lukalske, no bairro Costeira.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1162 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a instalação de uma placa com o nome de Rua Bernardo Martini e também uma placa informando que a Rua é sem saída.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1163 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o conserto da grade do campo de areia do Tayra.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1164 de 2023
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Teodosia Lukalski, em frente ao número 43.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1182 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de um parquinho infantil na localidade do Capinzal.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1196 de 2023
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, realize os serviços de patrolamento nas Ruas Cedrinho, bairro Capela Velha, Samambaia, bairro Campina da Barra e Che Guevara, bairro Capela Velha.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1197 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica em ponto específico localizado na Rua Beira Rio em frente ao número 289. Jd Iguaçu (foto em anexo)
Matéria lida
37 - Indicação nº 1198 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Luiz Túlio ligando a Rodovia BR 476 a Rua Prefeito Romualdo Sobocinski (estrada da Lagoa) na comunidade de Campo Redondo.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1199 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Félix Dudek ligando a Rodovia BR 476 a Rua Prefeito Romualdo Sobocinski (Estrada da Lagoa) na comunidade de Campo Redondo.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1200 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Jacob Haiduk na comunidade de Campo Redondo.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1201 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, a conclusão da pavimentação, na Flor de Liz em frente ao número 1067 – Campina da Barra (foto em anexo).
Matéria lida
41 - Indicação nº 1202 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente realize a manutenção no passeio da Trincheira localizada na Rua Agrimensor Carlos Hasselman, pois não há condições de trafegabilidade de pedestres, devido o acumulo de água.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1203 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria competente, providencie a continuação da pavimentação asfáltica, na Estrada Rural Alberto Bubniak – Campina das Pedras.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1204 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro e via pluvial na Rua José Antônio Janoski, esquina com a Rua Bruno da Rocha – Jd. Tropical.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1205 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica em ponto específico localizado na José Biscaia - Passauna em frente ao número 362.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1206 de 2023
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica e pavimentação em ponto específico, localizado na Marginal da Rodovia 476, que liga a Rodovia 423, próximo a empresa Fertilize.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1207 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisca de Paula próximo ao nº156 no bairro Cachoeira.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1209 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisco Kampa próximo ao nº306 no bairro Cachoeira.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1210 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada na Rua Maringá,próximo ao n° 456 no bairro Iguaçu.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1211 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Imbau próximo ao nº692 no bairro Iguaçu.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1212 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Imbau próximo ao nº662 no bairro Iguaçu.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1214 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Alberto Karas ao nº1102 no bairro Iguaçu.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1215 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Imbau próximo ao nº 653 no bairro Iguaçu.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1216 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Francisco Kampa próximo ao nº306 no bairro Cachoeira.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1217 de 2023
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tampando o buraco na Rua Imbau próximo ao nº662 no bairro Iguaçu.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1331 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção do bueiro localizado na Rua João Túlio, esquina com a rua Zacharias, bairro Passaúna/Boqueirão.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1332 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de um parque infantil na Rua João Túlio, esquina com a rua Zacharias, bairro Passaúna/Boqueirão.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1333 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a limpeza de terreno, sito à Rua João Túlio, esquina com a rua Zacharias, bairro Passaúna/Boqueirão.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1334 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a limpeza de terreno/calçada, sito à Rua Ana Dranka Druszcz, esquina com a rua Hugo Alencastro Cordeiro, bairro Boqueirão.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1336 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de novas lixeiras de uso comum e reciclável na Rua Maria Edite de França Trauczinski, ao lado do número 34, bairro Boqueirão.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1337 de 2023
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a limpeza do bueiro localizado na Rua Maria Edite de França Trauczinski, em frente ao número 288, bairro Boqueirão.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1338 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ALTERAÇÃO NO PERÍODO DE VISTORIA DOS TÁXIS DO NOSSO MUNICÍPIO DE 6 MESES PARA 12 MESES.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1339 de 2023
Autor: Irineu Cantador
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO HISSAM HUSSEIN DEHAINI PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO E MELHORAMENTO DO ESPAÇO SITUADO NA RUA GREVILHA, BAIRRO CAMPINA DA BARRA.
Matéria lida
63 - Emenda nº 81 de 2023
Autor: Vagner Chefer
Emenda ao Projeto de Lei nº 121/2023, “Institui a proibição de criação e a circulação de animais de médio e grande porte, em estado de soltura, às margens das rodovias asfaltadas e vias urbanas no Município de Araucária.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ben Hur / CIDADANIA
Celso Nicácio / PSD
Fabio Almeida Pavoni / PV
Irineu Cantador / PSD
Pastor Castilhos / PL
Pedrinho Gazeta / CIDADANIA
Professor Valter / CIDADANIA
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
RICARDO TEIXEIRA / PSDB
Vagner Chefer / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 18/2023
Veto rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2604 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 6.848,64 (seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2605 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.159,24 (um mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2607 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 33,19 (trinta e três reais e dezenove centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 19/2023
Autoriza o Poder Executivo Instituir a Campanha de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Vagner Chefer
Institui A proibição de criação e a circulação de animais de médio e grande porte, em estado de soltura, às margens das rodovias asfaltadas e vias urbanas no Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Irineu Cantador
Autoriza o Poder Executivo instituir Programa Moeda Sustentável no Município Araucária.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão, através do Cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Araucária e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Emenda nº 74 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Pedrinho Gazeta
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 2533/2022, que “Transfere imóvel para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica”
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2533 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2096/2022
Transfere imóvel, matrícula 19.031, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2587 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza a desafetação de bem público, matricula 11.878, 13.647 e 13.759, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2590 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza a Município de Araucária a filiar-se a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, com sede e foro no Distrito Federal, sendo a Órgão de representação nacional dos Conselhos Municipais de Educação - CMEs de todos as municípios brasileiros.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON CORDEIRO
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2591 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza a Município de Araucária a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas publicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR FABIO PAVONI
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2603 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Altera a Lei nº 4.090, de 10 de fevereiro de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2623 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.262.395,52 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo
Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Dispõe sobre a instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos de ensino e CMEI’s no município de Araucária, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Aparecido da Reciclagem, Vagner Chefer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 973 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua das Camélias, próximo ao nº 1115 no bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
19 - Indicação nº 975 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Guanabara , no bairro Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
20 - Indicação nº 976 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja realizado a manutenção nas cadeiras/assentos do UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Araucária/PR.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
21 - Indicação nº 1149 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a adequadação do parquinho localizado na rua Avenida Independência ao lado do número 730.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
22 - Indicação nº 1150 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a roçada na rua Manoel Torquarto em frente ao número 1390.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
23 - Indicação nº 1152 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza dos entulhos que estão obstruindo a calçada na rua Pedro Paulo Pianowki entre o número 433 até a rua Carlos Vicente Zapixon.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
24 - Indicação nº 1153 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a melhoria da iluminação pública do parque e da academia ao ar livre da rua Miguel Soares Moreira ao lado do CRAS Esperança.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
25 - Indicação nº 1154 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a revitalização do campo de futebol no Jardim Esperança na rua Silvestre Wonsowicz, em frente ao número 25.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
26 - Indicação nº 1181 de 2023
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a reabertura do Parque Ambiental Passaúna, Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
27 - Indicação nº 1190 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a adequação da fossa na Escola Prof. Andrea Maria Scherreier Dias - Tiete
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
28 - Indicação nº 1194 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja verificado quais placas de sinalização necessárias estão ausentes em toda a extensão da Rua Teodósia Lukalski, Bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
29 - Indicação nº 1191 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a instalação de ponto de ônibus dos dois lados da via na rua Manoel Ribas, esquina com a rua Leonardo João Wieczorkowski, bairro Iguaçu/Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO
30 - Requerimento nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Requer à Mesa Executiva que seja o presente Requerimento encaminhado ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda as seguintes informações sobre as multas aplicadas em Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: AUSÊNCIA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 10 de 2023
  • Aparecido da Reciclagem - Não
  • Ben Hur - Não
  • Celso Nicácio - Não
  • Fabio Almeida Pavoni - Não
  • Irineu Cantador - Não
  • Pastor Castilhos - Não
  • Pedrinho Gazeta - Não
  • Professor Valter - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Não
  • RICARDO TEIXEIRA - Não
  • Vagner Chefer - Não



  • Ocorrências da Sessão

    *INFORMAMOS QUE ESTÁ ABERTO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 2.621/2023 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE
    DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. O PRAZO SERÁ ENCERRADO NA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.