1 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Professor Valter, Vagner Chefer
Processo: 1764/2022
|
Cria o programa Troco Solidário e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência dos Vereadores Celso Nicácio, Fábio Pavoni e Aparecido Ramos, por motivos pessoais.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 1882/2022
|
Autoriza o Executivo a instituir o Projeto Desperdício Zero no Município de Araucária, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência dos Vereadores Celso Nicácio, Fábio Pavoni e Aparecido Ramos, por motivos pessoais.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 88/2023
|
Autoriza o Poder Executivo a criar o Disque Idoso, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência dos Vereadores Celso Nicácio, Fábio Pavoni e Aparecido Ramos, por motivos pessoais.
|
4 - Emenda nº 44 de 2023
Autores:
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2569/2023, de iniciativa do Executivo Municipal, que “Altera a redação da Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016 referente a criação do Conselho Tutelar, processo de escolha de seus membros, do funcionamento, de sua autonomia e articulação com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, da função, qualificação e direitos de seus membros, de seus deveres e vedações, do processo de cassação e vacância do conselho tutelar e dá outras providências.”
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência dos Vereadores Celso Nicácio, Fábio Pavoni e Aparecido Ramos, por motivos pessoais.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2569 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
|
Altera a redação da Lei 3.073, de 26 de dezembro de 2016, referente a criação do Conselho Tutelar, processo de escolha de seus Membros, do funcionamento, de sua autonomia e articulação com os demais órgãos do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, da função, qualificação e direitos de seus membros, de seus deveres e vedações, do processo de cassação e vacância do conselho tutelar e dá outras providências
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência dos Vereadores Celso Nicácio, Fábio Pavoni e Aparecido Ramos, por motivos pessoais.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2570 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
|
Altera a redação do art. 115, da Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2016 reajustando a remuneração do Conselheiro Tutelar do Município de Araucária, conforme estabelece.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência dos Vereadores Celso Nicácio, Fábio Pavoni e Aparecido Ramos, por motivos pessoais.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2572 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência dos Vereadores Celso Nicácio, Fábio Pavoni e Aparecido Ramos, por motivos pessoais.
|
