1 - Veto nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 80/2023
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Veto ao projeto de Lei nº 234/2022 de autoria dos vereadores Fábio Pavoni e Pastor Castilhos - Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte na Rede Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (TRIAR) e dá outras providências.
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Veto rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2508 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1628/2022
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Cria e regulamenta o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado Multidisciplinar- CAEM para atendimento de pessoas com deficiência no Município de Araucária, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2519 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1998/2022
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Transfere imóvel, matrícula nº 40.177, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2523 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2001/2022
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Dispõe sobre o Grupo de Apoio à Adoção e a possibilidade de sua instituição e/ou fomento pelo Poder Executivo do município de Araucária/PR.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2526 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2071/2022
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Transfere imóvel, matrícula 8.877, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2536 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 6/2023
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Transfere imóveis, matrículas 33.119, 33.120 e 33.121 para a Companhia de Habitação de Araucária mediante doação.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2538 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 08/2023
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Transfere imóveis, matrícula 10.466 para a Companhia de Habitação de Araucária mediante doação.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2539 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 9/2023
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Transfere imóveis, matricula 18.861, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, mediante doação.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2544 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 263/2023
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Transfere imóveis, matrícula 9.276, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2551 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 17/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), na forma em que especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2555 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 118/2023
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Altera a redação da Lei n° 1659, de 3 de julho de 2006, em cumprimento a Emenda Constitucional n° 120, de 06 de maio de 2022 e com fundamento no valor do salário mínimo para 2023.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2553 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 117/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Sebastião Valter Fernandes ausentou-se do Plenário.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2559 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 343/2023
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Sebastião Valter Fernandes ausentou-se do Plenário.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 963/2022
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Autoriza o Executivo Municipal a criar A Rede de Urgência e Emergência de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 1701/2022
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Dispõe sobre Política Municipal de incentivo à leitura e literatura e estabelece suas diretrizes.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Almeida Pavoni
Processo: 1706/2022
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Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Municipal de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Professor Valter
Processo: 1886/2022
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Altera a redação do art. 1º da Lei 4.029/2022 de 04 de Novembro de 2022 que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Alunos e Funcionários (APAF) do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA).
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 1941/2022
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Reconhece a surdez unilateral como Deficiência Auditiva no Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 1888/2022
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Autoriza o Poder Executivo transformar em via de mão única as ruas onde localizam escolas no Município de Araucária.
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Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
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20 - Indicação nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Processo: 362/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo para viabilizar o retorno de corrida, na modalidade de arrancada na terra no município de araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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21 - Indicação nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Processo: 363/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para recuperação de pavimento por meio de patrolamento na Rua Alberto Bubniak, bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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22 - Indicação nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Processo: 364/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico na Rua João Ribeiro Cardozo n° 152, Capela Velha, devido ao surgimento de buraco.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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23 - Indicação nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Processo: 365/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja seja realizado o rebaixamento de guia para disponibilizar estacionamento de recuo na Rua Uirapuru, nas proximidades do número 175, Jardim Ipês.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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24 - Indicação nº 331 de 2023
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Processo: 413/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para retirada do ponto de ônibus localizado na rua Uirapuru em frente ao número 175, e instalando no local em frente do numero 253.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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25 - Indicação nº 332 de 2023
Turno: Único
Autor: Vagner Chefer
Processo: 414/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado um levantamento junto a empresa Rumo, em caráter de emergência, para realização de serviços de manutenção na passarela do Jardim Alvorada, com a instalação de uma proteção adequada, melhorias nas proximidades de acesso, e instalação de portões no acesso a via.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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26 - Indicação nº 225 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 366/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas operações de trânsito nos horários de pico na rua Marcelino Jasinski.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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27 - Indicação nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 369/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas operações de trânsito nos horários de pico na rua São Vicente de Paulo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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28 - Indicação nº 278 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 371/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e a retirada de entulho da rua Rio Grande do Norte, no local próximo ao número 91.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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29 - Indicação nº 279 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 372/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja relizado serviço para nivelamento do solo na área localizada no final da rua José Antônio Janoski, devido a retirada da terra em consequência da obra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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30 - Indicação nº 280 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 373/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção das pontes do Parque Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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31 - Indicação nº 281 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 374/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza dos lagos do Parque Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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32 - Indicação nº 282 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 375/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a instalação de um ponto de ônibus próximo à esquina da rua Guaíra com a rua Barigui.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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33 - Indicação nº 283 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 376/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na rua Faisão, na área em frente ao número 283.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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34 - Indicação nº 285 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 378/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para retirada da faixa amarela da rua Capivari, no trecho compreendido entre a esquina com a rua Londrina até o número 71.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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35 - Indicação nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 367/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para instalação de gradil com mureta no playground localizado em frente a Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski na Rua Begônia, número 1051, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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36 - Indicação nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Processo: 368/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na Rua dos Narcisos esquina com a Rua das Dálias, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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37 - Indicação nº 287 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 380/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para manutenção da boca de lobo, que encontra-se quebrada e sinalizada com pedaços de madeira e lixo, na rua Silvio Cantele, número 1512 no Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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38 - Indicação nº 288 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 381/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de alteração no horário de saída de ônibus da linha 02 L02 Tupy/Angélica (IMPERIAL) da rua Hortência, atualmente às 16:31, passando a sair às 16:38.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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39 - Indicação nº 289 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 382/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para recuperação de pavimento por meio de patrolamento na Rua Professora Kazimiera Szymanski, próximo ao número 1008, Porto das Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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40 - Indicação nº 290 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 383/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja viabilizado um estudo para instalação de uma travessia elevada na Av. Independência próximo a rua Teodoro Santini Pietrovski no bairro Porto das Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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41 - Indicação nº 291 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 384/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados circuitos de corrida e pedaladas diurnas e/ou noturnas na Zona Rural de Araucária, no trajeto Capoeira Grande - Tietê.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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42 - Indicação nº 292 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 385/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de manutenção da boca de lobo, localizada na rua Pelicano em frente ao condomínio Mirante II, Jardim Califórnia.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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43 - Indicação nº 294 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 387/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para manutenção/revitalização da pavimentação asfáltica na rua Pelicano próximo a rua Saracura, Jardim Califórnia.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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44 - Indicação nº 295 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 388/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para manutenção e limpeza da calçada localizada na Rua Saracura 1314, em frente ao portão do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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45 - Indicação nº 297 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 390/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico na Rua Prímula nº 581, próximo a Igreja Pentecostal Palavra de Vida, Bairro campina da Barra, devido ao surgimento de buraco.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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46 - Indicação nº 298 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 391/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de trânsito para colocação de placa de identificação do nome da rua Peru, próximo à esquina com a rua Saracura, no Jardim Califórnia.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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47 - Indicação nº 299 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 392/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de iluminação pública para instalação de postes na rua Peru nº 805, próximo à esquina com a rua Saracura, no Jardim Califórnia.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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48 - Indicação nº 300 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 393/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção e limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua Dr. Valerio Sobania.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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49 - Indicação nº 308 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 394/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de manutenção de iluminação pública com a substituição de uma lâmpada queimada no poste localizado na rua Helena Piekarski Pinto, em frente ao número 156, bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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50 - Indicação nº 315 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 398/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo de viabilidade para realização de serviços de manutenção de um muro no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Estação, situado na Avenida Estação, n° 459, bairro Estação.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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51 - Indicação nº 316 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 399/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de adquirir e instalar duas smart TV’s e roteadores nas salas de aula do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Estação, situado na Avenida Estação, n° 459, bairro Estação.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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52 - Indicação nº 317 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 400/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico na rua Nossa Senhora dos Remédios, em frente à Câmara Municipal de Araucária, bairro Fazenda Velha, devido ao surgimento de buraco.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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53 - Indicação nº 341 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 415/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimento asfáltico na rua Maria Joana Padilha, Distrito de Guajuvira, em razão das deformidades no asfalto.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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54 - Indicação nº 342 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Valter
Processo: 416/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de novas lixeiras de uso comum e reciclável no local em frente à Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski, rua Begônia, n° 1051, bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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55 - Indicação nº 344 de 2023
Autor: Professor Valter
Processo: 418/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para desobstrução e limpeza das manilhas localizadas na rua Joaquim França de Oliveira, próximo à Estação Ferroviária General Lúcio, Distrito de Guajuvira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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56 - Indicação nº 311 de 2023
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Processo: 395/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo de viabilidade e tomadas as providências necessárias para implantação de recuo para estacionamento nos dois lados da via na Rua Nossa Senhora dos Remédios, nas proximidades da Câmara de Vereadores, bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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57 - Indicação nº 323 de 2023
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Processo: 405/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo de viabilidade para realização de serviços de infraestrutura para a pavimentação asfáltica da Rua Bico de Lacre, bairro Capela Velha, nas proximidades com o Colégio Estadual Lincoln Setembrino Coimbra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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58 - Indicação nº 324 de 2023
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Processo: 406/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a adequação das manilhas de um córrego localizado na Rua Luiz Kava na localidade do Taquarova, que estão soltas devido a erosão e infiltração causada pela chuva.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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59 - Indicação nº 312 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 396/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura de trânsito para implantação de um redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua Santa Catarina, Jardim Santa Regina, próximo a Escola Municipal Professora Terezinha Mariano Theobald.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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60 - Indicação nº 314 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 397/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja regulamentado e estabelecido locais para vagas de estacionamento com sinalização para os motoristas de aplicativos do município.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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61 - Indicação nº 325 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 407/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza e manutenção dos bueiros do bairro Capela Velha, em especial os bueiros da Rua Domingos Martins Belo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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62 - Indicação nº 326 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 408/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja regulamentado faixa de estacionamento de veículos na Rua Capivari, em frente ao Açougue Bela Vista, determinando a pintura de faixa branca no devido local.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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63 - Indicação nº 327 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 409/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja alterado o local de remanso na Rua Capivari, localizado em frente ao Açougue Bela Vista.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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64 - Indicação nº 328 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 410/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza de entulhos e lixos no Parquinho localizado na Av. Archelau de Almeida Torres, Bairro Campina da Barra, em frente ao numero 5008.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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65 - Indicação nº 329 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 411/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para recuperação do piso da calçada localizada na Rua Francisco Drewniak, em frente ao número 309, bairro Costeira, devido ao surgimento de buracos.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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66 - Indicação nº 330 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 412/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para revitalização do parquinho localizado na Av. Archelau de Almeida Torres, em frente ao número 5008, bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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67 - Indicação nº 348 de 2023
Turno: Único
Autor: Pastor Castilhos
Processo: 422/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam tomadas providências para averiguar o desnível no pavimento asfáltico na área localizada na Av. Manoel Ribas, em frente ao numero 3304, bairro Costeira, o qual está causando acúmulo da água.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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68 - Indicação nº 347 de 2023
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 421/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza da Rua Miguel Glaveta, no local próximo ao Colégio Estadual Professora Helena Wysocki, Bairro Costeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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69 - Indicação nº 349 de 2023
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 423/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza da área localizada na Rua Minas Gerais, ao lado do número 701, Bairro Costeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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70 - Indicação nº 351 de 2023
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 425/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza na área localizada na Rua Imbaú, próximo ao número 599, Bairro Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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71 - Indicação nº 350 de 2023
Turno: Único
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 424/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para a duplicação da Rua Presidente Castelo Branco – Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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72 - Requerimento nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Ben Hur, Celso Nicácio, Fabio Almeida Pavoni, Pastor Castilhos, Pedrinho Gazeta, Professor Valter, RICARDO TEIXEIRA, Vagner Chefer
Processo: 426/2023
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente junto à Companhia Habitacional (COHAB) sejam respondidos os seguintes questionamentos a esta Casa de Leis:
Listagem com os dados pessoais dos contemplados com o programa da Cohab.
Listagem com os dados pessoais do cadastro de inscrição permanente que a companhia mantém, com o registro das pessoas, com interesse na aquisição de imóveis do programa habitacional do município.
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Retirada de Pauta - Requerida pelo Autor
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73 - Requerimento nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 427/2023
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente informações referente a distribuição de fraldas geriátricas no nosso Município, conforme os seguintes questionamentos:
1. Existe algum projeto que faz a distribuição de fraldas Geriátricas à população?
2. Quantos núcleos têm no município para essa finalidade?
3. Quais são os critérios para a população que precisa desse benefício?
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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74 - Requerimento nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 428/2023
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente informações referente a revitalização do Parque Passaúna na Rua Pelicano número 1388, conforme os seguintes questionamentos:
1. Existe algum projeto para a revitalização do Parque Passaúna em Araucária?
2. Qual a previsão do início dessas obras?
3. Qual a previsão do término das obras?
4. Quais serviços serão realizados?
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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75 - Requerimento nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 429/2023
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente informações referente a doação de sangue, medula e plaquetas no nosso município, conforme os seguintes questionamentos:
1. Existe algum ponto fixo ou itinerante que realize coleta de sangue em Araucária?
2. A população tem acesso e informações referentes a doação de sangue em nosso Município?
3. Existe algum projeto que viabilize a doação de sangue, medula ou plaquetas aos munícipes?
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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76 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 430/2023
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente informações referente aos seguintes questionamentos:
1. A Prefeitura possuí algum projeto para a área da nascente localizada na Rua Professora Kazimiera Szymanski, 1008, Porto das Laranjeiras?
2. Há alguma possibilidade de melhorar os danos causados pela erosão em face dos moradores que habitam próximo ao local supracitado?
3. Caso haja algum projeto, quando este terá inicio?
4. Os moradores da região afirmam que “houve a erosão por conta de um manilhamento que a prefeitura fez e deixou um esgoto ali” por isso, solicitamos através deste requerimento respostas com urgência para uma melhor solução para os moradores da rua.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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77 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 431/2023
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente informações informações acerca do planejamento da Secretaria de Saúde para o ano de 2023.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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78 - Requerimento nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Processo: 432/2023
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente informações informações acerca da falta de pediatra na UBS - Unidade Básica de Saúde da Costeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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79 - Requerimento nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 433/2023
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente responda os seguintes questionamentos:
1. A Prefeitura possuí algum projeto para a implantação de poste de luz para os moradores da região do DST CAPOEIRA GRANDE, PROX 81824 654 290001, TIETE, CEP: 83.724-899.
2. Caso haja o projeto, solicitamos gentilmente que informem a data de inicio da colocação dos postes, bem como, informem as áreas que serão contempladas e as quantidades de postes que serão entregues;
3. Por fim, requer ainda, que caso não haja nenhum projeto e/ou estudo de viabilizar os postes:
a) Seja feito um estudo para a entrega e colocação de postes na região, para que os munícipes tenham seus direitos fundamentais e constitucionais resguardados.
b) Seja informado o prazo para início do estudo, bem como da colocação considerando os motivos apontados na justificativa.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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80 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Fabio Almeida Pavoni
Processo: 434/2023
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Pugnando pela sua aceitação, bem como pela sua posterior inclusão na Ordem do Dia e remessa ao Plenário da Câmara Municipal para deliberação da Moção de aplausos aos integrantes da Guarda Municipal, Sr. Osni Paranhos da Cruz, Sr. Isael Elias de Melo, SR. Altair Silva e Sr. Diego Cordeiro dos Santos, pelo ato heroico que, após realizar uma manobra de Heimlich, salvou um bebê de 9 meses.
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Aprovado por Unanimidade
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81 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Fabio Almeida Pavoni
Processo: 435/2023
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Pugnando pela sua aceitação, bem como pela sua posterior inclusão na Ordem do Dia e remessa ao Plenário da Câmara Municipal para deliberação da Moção de Aplausos aos integrantes da Guarda Municipal, Sr. Osni Paranhos, Sr. Alex e Sr. Petini, pelo êxito de apoio ao ato heroico que, após realizar uma manobra de Heimlich, salvou um bebê de apenas alguns dias de vida em estado cianótico, por engasgamento.
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Aprovado por Unanimidade
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82 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 498/2023
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas sejam encaminhadas informações referente ao projeto de lei 2522/2022 que transfere imóvel, matrícula 30.471, para a companhia municipal de habitação de Araucária por doação.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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83 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Pedrinho Gazeta
Processo: 500/2023
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria Municipal de Governo informações referente aos projetos de lei que transferem imóveis, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, e com base na reunião datada em 27/02/2023 às 14h na Presidência nessa casa de leis.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Aparecido Ramos Estevão ausentou-se do Plenário.
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