Matérias do Expediente (73ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 181/2022 - Denomina de “Avenida Nossa Senhora dos Navegantes” a Avenida denominada atualmente de “Avenida E”. Autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira.

Transfere imóvel, matrícula 56.740, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Público de Dr. Nestor Saucedo Saucedo, conforme especifica.

Autoriza o Executivo a criar e instituir o Programa "Sinto Sede e Fome" que irá assegurar o fornecimento de alimentação, água aos animais de rua do município e dá outras providências.

Dispõe sobre responsabilizar os pais/responsáveis de alunos que causarem danos provenientes de vandalismo em Escolas da Rede Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a instituir o Projeto Desperdício Zero no Município de Araucária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Professor Ricardo Szarneski, conforme especifica.

Institui a Semana da Cidadania nas Escolas Municipais de Araucária.

Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte coletivo público do Município de Araucária.

Altera a redação do art. 1º da Lei 4.029/2022 de 04 de Novembro de 2022 que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Alunos e Funcionários (APAF) do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA).

Autoriza o Executivo a não proceder à execução das multas de trânsito ocorridas no município de Araucária, antes do julgamento do competente recurso administrativo.

Autoriza o Poder Executivo transformar em via de mão única as ruas onde localizam escolas no Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca do mau atendimento dos funcionários da Escola Municipal Professor Sebastião Tavares da Silva, no Jardim Planalto.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente as seguintes informações acerca da denúncia dos frequentadores da comunidade do CMEI Primavera, que questionam o comportamento da Pedagoga Tatiane Maria Glovacki, a qual faz parte da comissão eleitoral e/ou mesa no dia das eleições e, ainda, a mesma funcionária tem atuado no processo eleitoral.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretária de Educação que a Lei 3.827/2022 de minha autoria seja conhecida e reconhecida por todos do núcleo e colocada em prática, visto que a lei indicada já foi aprovada e precisa ser seguida.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretária de Esporte que a Lei 3.827/2022 de minha autoria seja conhecida e reconhecida por todos do núcleo e colocada em prática, visto que a lei indicada já foi aprovada e precisa ser seguida.

Nos termos do art. 156 da Lei Orgânica do Município de Araucária, conjugado com os arts. 67 e 154 do Regimento Interno, REQUER a constituição de uma Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Araucária nº 02/2022.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para revitalização da Rua Vitorio Demochoski, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado o patrulhamento da Guarda Municipal na Rua dos Gerânios.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cabrini, Rua Prof. Kasimiera Szymanski e Rua João Belo, no bairro Porto das Laranjeiras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza e roçada na Rua Prímula, no bairro Campina da Barra, no local próximo ao número 895.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja disponibilizado um profissional de apoio para o Colégio Estadual Cecília Meireles.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada na Rua Alexandre Wisocki, próximo ao número 552, e na Rua Antônio Cândido Nascimento, próximo ao número 414, no bairro Fazenda Velha.

Indicando à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, Minuta de Projeto de Lei que Autoriza a concessão de bolsas de estudo do curso de medicina para estudantes que residam no Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas obras de ampliação do número de salas na Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski, localizada na Rua Begônia, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja instalada uma travessia elevada na Rua Gerânios próximo ao número 1727, em frente a Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski, Jardim Tupy, Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a possibilidade de remanejamento dos pontos de ônibus que se encontram em frente a Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski, localizada na Rua Begônia, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a possibilidade de implantação da Operação Escola em frente a Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski, Jardim Tupy, Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas palestras educativas sobre assuntos como: Saúde mental, Educação no trânsito, conhecimentos básicos de cidadania, direitos e deveres das crianças e adolescentes, previstos na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) na Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski, localizada na Rua Begônia, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas atividades extracurriculares na sala de biblioteca da Escola Municipal Professora Azuréa Busquette Belnoski, Jardim Tupy, Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja construído remanso de calçada para estacionamento nos dois sentidos da Avenida Nossa Senhora dos Remédios, na área localizada em frente ao Condomínio Napoli e em frente a Eco Escola Mario & Maria.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja construída uma travessia elevada após as obras da nova Avenida Nossa Senhora dos Remédios, em frente a Eco Escola Mario & Maria.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado o remanejamento de ponto de ônibus da Avenida Nossa Senhora dos Remédios, para as proximidades com a Eco Escola Mario & Maria.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada quinzenalmente na Rua Goiás, no Jardim Fonte Nova.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada quinzenalmente na Rua Juruá, no Jardim Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada quinzenalmente na Rua Minas Gerias, no trecho compreendido entre a Rua das Flores e a Rua Bernardino Lemos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo sobre a possibilidade de implantação de retorno próximo a Eco Escola Mario & Maria, na Avenida Nossa Senhora dos Remédios.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, com o aumento do número de agentes de trânsito, seja criada operação durante o horário de saída nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja construído remanso de calçada para estacionamento na Rua Minas Gerais, no trecho compreendido entre o número 647 e o número 701.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado o rebaixamento de guia no local em frente a panificadora Bela Vista na Rua Capivari, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado o rebaixamento de guia no local em frente ao estacionamento coberto do açougue Bela Vista na Rua Capivari, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realocado o poste localizado em frente à entrada do estacionamento do açougue Bela Vista na Rua Capivari, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica na Rua Sônia Regina Fiúza Endo, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços para desentupimento do bueiro localizado no final da Rua Bernardo Martini no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas rondas e abordagens da Guarda Municipal no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS da Avenida Brasil.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Foz do Iguaçu, próximo a esquina com a Rua Alagoas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas serviços de pavimentação asfáltica na Rua Alberto Soczek, em toda a sua extensão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza e roçada na Rua Goiás, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza e roçada na Rua Nahum Pedro Saliba, bairro Iguaçu, no local próximo ao número 63.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a velocidade que os veículos do transporte coletivo estão transitando na Rua Capivari.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade do Jardim Santa Clara, em frente ao número 268.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a instalação de academia ao ar livre na Rua Grevilha em frente ao número 268, Jardim Santa Clara.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas melhorias nos refletores das torres de iluminação do campo de futebol do Complexo Social Urbano – CSU.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de reforma e ampliação dos banheiros do Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para revitalização da Rua Tibagi.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza, roçada e corte dos arbustos na Avenida Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza e roçada na área de lazer localizada na Rua Maringá esquina com a Rua Alagoas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam reinstaladas as lombadas e redutores de velocidade na Rua Capivari.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas melhorias na quadra poliesportiva anexa ao Colégio Estadual Fazenda Velha, com a substituição do piso asfáltico por um piso de quadra esportiva.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre na praça anexa ao Colégio Estadual Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito na Rua João Gotfrid, em toda sua extensão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito na Rua João Túlio, bairro Boqueirão, em toda sua extensão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito na Rua Ana Dranka Druszcz, bairro Boqueirão, em toda sua extensão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito na Rua Zacharias Lemos, bairro Boqueirão, em toda sua extensão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito na Rua Aristides Ferreira, bairro Boqueirão, em toda sua extensão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito na Rua Ivo Pereira, bairro Boqueirão, em toda sua extensão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito na Rua João Sérgio Cunha, bairro Boqueirão, em toda sua extensão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito na Rua Adalberto Cantele, bairro Boqueirão, em toda sua extensão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas melhorias na sinalização de trânsito na Rua Massafumi Sejene, bairro Boqueirão, em toda sua extensão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de realizar manutenção no escorregador do parque infantil localizado na Praça da Bíblia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de realizar a revitalização com paisagismo na rotatória localizada entre a Avenida Archelau de Almeida Torres, Rua Judite Brunato Cantador e Rua Maranhão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a substituição do quadro de energia da quadra poliesportiva localizada na Rua Emílio Moteleski, Jardim Plínio.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de instalação de novos balanços no parque infantil localizado na Praça da Bíblia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a possibilidade de disponibilizar uma equipe para limpeza dos banheiros públicos localizados na Praça da Bíblia, durante os eventos de Natal e Final de Ano.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Pedro Biscaia, próximo ao número 634, esquina com a Rua Marcelino Jasisnki, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de revitalização de alguns bancos localizados no Terminal Central de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade da reabertura das lanchonetes no interior do Terminal Central de Araucária e Terminal Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de pintura e revitalização do Terminal Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de instalação de televisores para entretenimento dos passageiros no Terminal Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de manutenção da calçada na Rua Uirapuru n° 919 no Jardim Ipês, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de manutenção da calçada na Rua Martins Deda nº 1009 no Jardim Ipês, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a possibilidade de implementar uma rotatória na Rua Marcelino Jasinski, sentido PR 423 no bairro Tindiquera, próximo a Siderúrgica CSN, para melhoria no tráfego de veículos na região.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção, revitalização e roçada da Praça Jardim Ipês, localizada entre as Ruas Pedro Furman e Martins Deda no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de realizar a distribuição mensal de ração, através de campanhas de doação, aos cuidadores dos cães que se encontram nas proximidades do Terminal Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de instalação de um painel eletrônico no interior do Terminal Vila Angélica, com informações contendo os horários de saída dos ônibus.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja retomado serviço de coleta de sangue na Unidade Básica de Saúde - UBS São José do Tupy, localizado na Rua Prímula, 1830.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para pavimentação asfáltica em toda sua extensão da Rua Adão Dibas, localidade de Taquarova.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a instalação de um contêiner na Rua Luiz Stigar (Capinzal/Capoeira Grande), no local próximo ao Km 1,2, para armazenar lixo comum e reciclável.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para alargamento asfáltico e calçamento na Rua Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Ruas João Ziomek e Artur Klass, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja distribuído carrinho de coleta de reciclável para os coletores carentes do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para revitalização da calçada localizada entre o cruzamento da Rua Otávio Galize com a Rua José Huttner.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo para a criação de uma linha de ônibus com itinerário de Araucária a cidade de São José dos Pinhais.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado recuo do passeio para disponibilizar estacionamentos na Rua Maria Kaminski Moll, próximo ao numero 577.

Balancete orçamentário referente ao mês de outubro de 2022 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).