Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Regulamenta o uso dos veículos locados para uso Parlamentar da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Repúdio em face do Grupo e de pessoas que estão disseminando listas com boicote a estabelecimentos comerciais e empresas da Cidade de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na Praça localizada entre a Rua Celeste Zeni Cantador e Rua Helena Pietrzyk Kurleto, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica na área localizada do final da Rua Leopoldo Gawlak, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza e manutenção do bueiro, localizado Rua Iladia Czelusniak Furmam, nas proximidades do número 99, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam instaladas placas informativas, contendo a identificação devida do rio, altura máxima e o peso máximo permitidos para trafegar nas pontes metálicas, localizadas na Rua Benjamim Constant.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação do pavimento de paver da Rua Benjamim Constant, na área localizada nas proximidades com a ponte.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de bueiro, localizado próximo ao cruzamento da Rua Francisco Raksa Junior com a Rua André Skraba, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Capivari com a Rua Maranhão, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza nas calçadas da Rua Piquiri, no trecho compreendido entre a Rua Ivaí e Rua Judith Brunato Cantador, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de conserto do bueiro, localizado na Rua Artur Hasselmann em frente ao número 978, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a aquisição de automóveis e motocicletas para uso do Departamento de Trânsito de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de pavimentação (CBUQ) no pátio em frente ao Posto de Saúde Fazendinha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a revitalização da cancha de areia localizada na área atrás do posto de saúde do Fazendinha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a construção de mais um Posto de Identificação no município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada o conserto do bueiro localizado na Rua Helena Piekarski Pinto, próximo à esquina com a Rua Pref. Aleixo Grebos, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas a manutenção ou a substituição das lixeiras localizadas no entorno do bosque do Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente a Praça dos ciganos seja incluída no programa de decoração natalina do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a instalação de bancos e a organização de um ambiente interno no CREAS - Centro de Referência de Assistência Social da Avenida Brasil.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado campanha pelos agentes de transito, com a colocação de placas informativas de obras na pista, em frente ao condomínio Napoli, e em toda extensão da Avenida Nossa Senhora dos Remédios.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica em frente a Escola do Campo Municipal Rural João Sperandio, na localidade de Rio Abaixinho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de areia no parquinho da Rua Silvio Cantele.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Assistência Social que seja organizada a chegada dos frequentadores do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS da Avenida Brasil.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Jorge Saad, bairro Boqueirão, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a retirada da lombada localizada na Rua Djalma Pizzato Fruet, em frente ao número 194, Moradias Tayrá II.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a revitalização ou a substituição da Academia ao ar livre e do playground, localizado na Praça da Rua Augusto Borkowski, em frente a Igreja Católica, na localidade do Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja enviado a essa casa de Leis, Projeto de Lei para alteração da redação do art. 13 da Lei Complementar 26/2022 (Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária), retirando a responsabilidade pela construção, reforma e conservação das calçadas públicas do proprietário e transferindo ao Poder Executivo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a instalação de Tachões de Sinalização no cruzamento da Rua João Ziomek com a Rua Augusto Ribeiro dos Santos, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a possibilidade de realizar o corte ou poda da árvore localizada na Rua das Camélias esquina com a Rua Lótus, Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica na Rua Gerânios, interseção com a Rua Delegado Geraldo Bernardi, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de construção de uma cobertura na Praça São Vicente de Paulo, na área localizada em frente a Rua Ver. Abílio Fruet, número 560, bairro Centro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre a servidora do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a construção de calçadas na Rua Minas Gerais, solicitada anteriormente na indicação 1027/2022.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de retirada ou poda de pinheiro, localizado na Rua das Amapolas, próximo ao número 167, Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da possível demora no atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento no dia 26 de Outubro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre as obras que estão sendo realizadas na Rua Amarílis, Campina da Barra.

Autoriza o Executivo a colocar cinzeiro ou recipiente similar na entrada dos estabelecimentos que possuem ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, conforme especifica.

Responsabiliza aluno e seus responsáveis legais por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário em Unidade de Ensino municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos para gestantes e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a criar e instituir o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professor João Nerli Da Cruz, conforme especifica.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araucária.

Dispõe sobre a extinção do cargo de Braçal do Quadro Geral de Servidores do Município de Araucária, previsto na Lei nº 1704, de 11 de dezembro de 2006, conforme estabelece.