Resumo (72ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a extinção do cargo de Braçal do Quadro Geral de Servidores do Município de Araucária, previsto na Lei nº 1704, de 11 de dezembro de 2006, conforme estabelece.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araucária.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Professor João Nerli Da Cruz, conforme especifica.

Autoriza o Executivo a criar e instituir o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos para gestantes e dá outras providências.

Responsabiliza aluno e seus responsáveis legais por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário em Unidade de Ensino municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a colocar cinzeiro ou recipiente similar na entrada dos estabelecimentos que possuem ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, conforme especifica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre as obras que estão sendo realizadas na Rua Amarílis, Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da possível demora no atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento no dia 26 de Outubro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de retirada ou poda de pinheiro, localizado na Rua das Amapolas, próximo ao número 167, Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a construção de calçadas na Rua Minas Gerais, solicitada anteriormente na indicação 1027/2022.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre a servidora do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de construção de uma cobertura na Praça São Vicente de Paulo, na área localizada em frente a Rua Ver. Abílio Fruet, número 560, bairro Centro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica na Rua Gerânios, interseção com a Rua Delegado Geraldo Bernardi, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a possibilidade de realizar o corte ou poda da árvore localizada na Rua das Camélias esquina com a Rua Lótus, Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a instalação de Tachões de Sinalização no cruzamento da Rua João Ziomek com a Rua Augusto Ribeiro dos Santos, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja enviado a essa casa de Leis, Projeto de Lei para alteração da redação do art. 13 da Lei Complementar 26/2022 (Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária), retirando a responsabilidade pela construção, reforma e conservação das calçadas públicas do proprietário e transferindo ao Poder Executivo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a revitalização ou a substituição da Academia ao ar livre e do playground, localizado na Praça da Rua Augusto Borkowski, em frente a Igreja Católica, na localidade do Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a retirada da lombada localizada na Rua Djalma Pizzato Fruet, em frente ao número 194, Moradias Tayrá II.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Jorge Saad, bairro Boqueirão, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Assistência Social que seja organizada a chegada dos frequentadores do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS da Avenida Brasil.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de areia no parquinho da Rua Silvio Cantele.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica em frente a Escola do Campo Municipal Rural João Sperandio, na localidade de Rio Abaixinho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado campanha pelos agentes de transito, com a colocação de placas informativas de obras na pista, em frente ao condomínio Napoli, e em toda extensão da Avenida Nossa Senhora dos Remédios.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a instalação de bancos e a organização de um ambiente interno no CREAS - Centro de Referência de Assistência Social da Avenida Brasil.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente a Praça dos ciganos seja incluída no programa de decoração natalina do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas a manutenção ou a substituição das lixeiras localizadas no entorno do bosque do Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada o conserto do bueiro localizado na Rua Helena Piekarski Pinto, próximo à esquina com a Rua Pref. Aleixo Grebos, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a construção de mais um Posto de Identificação no município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a revitalização da cancha de areia localizada na área atrás do posto de saúde do Fazendinha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de pavimentação (CBUQ) no pátio em frente ao Posto de Saúde Fazendinha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a aquisição de automóveis e motocicletas para uso do Departamento de Trânsito de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de conserto do bueiro, localizado na Rua Artur Hasselmann em frente ao número 978, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada e limpeza nas calçadas da Rua Piquiri, no trecho compreendido entre a Rua Ivaí e Rua Judith Brunato Cantador, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Capivari com a Rua Maranhão, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de bueiro, localizado próximo ao cruzamento da Rua Francisco Raksa Junior com a Rua André Skraba, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação do pavimento de paver da Rua Benjamim Constant, na área localizada nas proximidades com a ponte.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam instaladas placas informativas, contendo a identificação devida do rio, altura máxima e o peso máximo permitidos para trafegar nas pontes metálicas, localizadas na Rua Benjamim Constant.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza e manutenção do bueiro, localizado Rua Iladia Czelusniak Furmam, nas proximidades do número 99, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica na área localizada do final da Rua Leopoldo Gawlak, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na Praça localizada entre a Rua Celeste Zeni Cantador e Rua Helena Pietrzyk Kurleto, bairro Fazenda Velha.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Repúdio em face do Grupo e de pessoas que estão disseminando listas com boicote a estabelecimentos comerciais e empresas da Cidade de Araucária.

Regulamenta o uso dos veículos locados para uso Parlamentar da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei nº 146/2022 - Institui no Município de Araucária o Programa "Eu vou me Defender" e dá outras providências. Autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira.

Institui o Programa de Incentivo a participação das mulheres na política no âmbito do Município de Araucária, e da outras providências.

Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do município de Araucária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a construção de uma “Concha Acústica” no Município de Araucária.

Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no município de Araucária para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G).

Institui o "Dia do Bombeiro Civil" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, e dá outras providências.

Transfere imóveis, matrículas 18.906, 24.350 e 24.366, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóveis, matrículas 33.129, 33.130, 33.131, 33.132, 33.133, 33.134, 33.135, 33.136, 33.137, 33.138, 33.139, 33.140, 33.141, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Altera a redação da Lei n° 2343, de 13 de junho de 2011 que institui o Plano Integrado de Gerenciamento da Construção Civil para o Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 44.409,35 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 163/2022, de autoria do Vereador Valter Fernandes, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar quadro com proteção acrílica contendo o mapa geográfico do Município de Araucária, em todas as Unidades Educacionais de Ensino do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar quadro com proteção acrílica contendo o mapa geográfico do Município de Araucária, em todas as Unidades Educacionais de Ensino do Município.

Institui o Programa Apoio Mulher, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do Município de Araucária.

Autoriza o Executivo criar o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes do Município de Araucária.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 200/2022, que Institui o dia de conscientização sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão.

Institui o dia de conscientização sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão.

Dispõe sobre o dever de retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam criadas e regulamentadas vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência na Avenida Dr. Victor do Amaral, no local próximo ao número 1217.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de limpeza e retirada das árvores caídas, localizadas nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Santa Mônica, acesso ao Parque Cachoeira, Rua Leonardo João Wieczorkowski, número 1031, Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam instalados bancos nos quiosques presentes na praça dos Ciganos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada na praça dos Ciganos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas rondas da Guarda Municipal na Rua Aphonso João Peretto.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a instalação de remanso de calçada para estacionamento na Rua São Paulo, no local próximo a praça dos Ciganos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde do Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, que atenda a região do Gralha Azul e Jardim Esperança.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, que atenda a região do Rio Abaixinho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado o rebaixamento de guia para disponibilizar estacionamento de recuo na Rua Miguel Bertolino Pizzato, no local em frente aos números 2401 e 2402.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a instalação de mastro e colocação de Bandeiras em todos os Centros Municipais de Educação Infantil e escolas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de paisagismo e plantação de flores na Praça dos Ciganos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a construção de um Parque Linear na área localizada nas cavas do Jardim Tropical.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para a interligação entre a Rua Marcos André Huttener e Rua Papa João XXIII.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para a pavimentação asfáltica na Rua Mará Hitener e Rua Hugo Alencastro Cordeiro, bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na pracinha, localizada entre a Rua Sonia Bodziak e Rua Donato Karas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na Rua Guaíra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção e substituição das calçadas na Rua Guaíra, adequando aos padrões estabelecidos pelo município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de construção de calçadas na Avenida Curitiba.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja incluído no programa de melhorias do município a recuperação de via, com fresa asfáltica, pavimentação, sinalização e estacionamento em toda extensão da Rua Purús, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada na praça localizada próxima ao cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Espírito Santo, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de substituição dos atuais brinquedos por um playground modelo novo, na praça localizada próxima ao cruzamento entre a Avenida Brasil e Rua Espírito Santo, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de retirada de entulhos da área localizada próximo ao cruzamento da Rua Passaúna com a Rua Itararé, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de rebaixamento de guia para disponibilizar estacionamento de recuo na área localizada em frente à Unidade Básica de Saúde Santa Mônica, na Rua João Ignácio Coco Denis, número 44, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua dos Cravos, esquina com a Rua Flor de Lis, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de placa de trânsito "RUA SEM SAÍDA" na Rua Paraíba, esquina com a Rua Judite Brunato Cantador, ao lado do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Verônica Panek Hass, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja instalada uma lombada na Rua Pedro Raphael Franceschi, próximo ao número 47, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Bico de Lacre, em frente ao número 680, bairro Capela Velha.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Time Intocáveis.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos aos polícias civis relacionados abaixo, pelos relevantes trabalhos prestados ao município de Araucária a mais de dez anos. Policiais civis que atuam ou passaram pela delegacia de Araucária, ou estão lotados em outras cidades, e merecem muito esse reconhecimento, fruto de um trabalho contínuo e permanente. Allan Christian Heckert, Bruno Thiago Vandresen (Escrivão), Diego Leandro da Silva Pena, Fabio Marcelo Gbur, Fernando Gonçalves Santos, Gilberto Mansilha Ramos (Escrivão), Luciano Sotomaior Ehlke, Maurel Krambeck Junior, Rodolfo Castagnoli Junior (Escrivão), Mateus Henrique Cunha de Faria (Escrivão S.J. dos Pinhais), Sidglei Marcio Joslin (Fazenda Rio Grande), Cicero de Lima Silva ( 13º Dp Curitiba), Eduardo Kruger Costa (Delegado), Josiane Berbete (Escrivã), Ronaldo de Almeida Pavoni e Ygor Olandoski de Carvalho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja enviado a essa casa de Leis, Projeto de Lei para alteração da redação do art. 13 da Lei Complementar 26/2022 (Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária), retirando a responsabilidade pela construção, reforma e conservação das calçadas públicas do proprietário e transferindo ao Poder Executivo.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Repúdio em face do Grupo e de pessoas que estão disseminando listas com boicote a estabelecimentos comerciais e empresas da Cidade de Araucária.