Resumo (71ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 161/2022 - Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Araucária, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências. Autoria do Vereador Vilson Cordeiro.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 23, de 22 de outubro de 2020, que “dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araucária.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 07 de dezembro de 2020, que “Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária”.

Altera a redação da Lei n° 3.926, de 19 de julho de 2022 prorrogando a concessão de isenção do pagamento da tarifa de passageiros do Transporte Público Coletivo Integrado de Araucária/TRiAR - Araucária aos Agentes Censitários e os Recenseadores contratados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para atuarem no Município de Araucária.

Transfere imóvel, matrícula 21.832, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões, seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou aptos para Adoção, voltado à divulgação de fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condição de abandono, no âmbito do município de Araucária.

Cria o programa Troco Solidário e dá outras providências.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam criadas e regulamentadas vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência na Avenida Dr. Victor do Amaral, no local próximo ao número 1217.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam instalados bancos nos quiosques presentes na praça dos Ciganos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada na praça dos Ciganos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizadas rondas da Guarda Municipal na Rua Aphonso João Peretto.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja formalizado convênio entre os municípios de Araucária e Campo Largo, com intuito de criar a integração da linha de ônibus Araucária/Campo Largo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a instalação de remanso de calçada para estacionamento na Rua São Paulo, no local próximo a praça dos Ciganos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado plano de “Acessibilidade Funcional” no Parque cachoeira e na Praça dos Ciganos, visando a instalação de mesa e assentos que sejam adequadamente acessíveis a cadeirantes.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a construção de uma nova UPA – Unidade de Pronto Atendimento, nas proximidades do HMA – Hospital Municipal de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde do Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, que atenda a região do Gralha Azul e Jardim Esperança.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, que atenda a região do Rio Abaixinho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de limpeza e retirada das árvores caídas, localizadas nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Santa Mônica, acesso ao Parque Cachoeira, Rua Leonardo João Wieczorkowski, número 1031, Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja incluído no programa de melhorias do município a recuperação de via, com fresa asfáltica, pavimentação, sinalização e estacionamento em toda extensão da Rua Purús, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de roçada na praça localizada próxima ao cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Espírito Santo, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de substituição dos atuais brinquedos por um playground modelo novo, na praça localizada próxima ao cruzamento entre a Avenida Brasil e Rua Espírito Santo, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de retirada de entulhos da área localizada próximo ao cruzamento da Rua Passaúna com a Rua Itararé, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja verificada a viabilidade de rebaixamento de guia para disponibilizar estacionamento de recuo na área localizada em frente à Unidade Básica de Saúde Santa Mônica, na Rua João Ignácio Coco Denis, número 44, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Purus, esquina com a Rua Xambrê, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua dos Cravos, esquina com a Rua Flor de Lis, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizada a colocação de placa de trânsito "RUA SEM SAÍDA" na Rua Paraíba, esquina com a Rua Judite Brunato Cantador, ao lado do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Verônica Panek Hass, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja instalada uma lombada na Rua Pedro Raphael Franceschi, próximo ao número 47, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Bico de Lacre, em frente ao número 680, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado o rebaixamento de guia para disponibilizar estacionamento de recuo na Rua Miguel Bertolino Pizzato, no local em frente aos números 2401 e 2402.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a instalação de mastro e colocação de Bandeiras em todos os Centros Municipais de Educação Infantil e escolas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de paisagismo e plantação de flores na Praça dos Ciganos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a construção de um Parque Linear na área localizada nas cavas do Jardim Tropical.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para a interligação entre a Rua Marcos André Huttener e Rua Papa João XXIII.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para a pavimentação asfáltica na Rua Mará Hitener e Rua Hugo Alencastro Cordeiro, bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na pracinha, localizada entre a Rua Sonia Bodziak e Rua Donato Karas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de roçada na Rua Guaíra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção e substituição das calçadas na Rua Guaíra, adequando aos padrões estabelecidos pelo município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de construção de calçadas na Avenida Curitiba.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Time Intocáveis.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos aos polícias civis relacionados abaixo, pelos relevantes trabalhos prestados ao município de Araucária a mais de dez anos. Policiais civis que atuam ou passaram pela delegacia de Araucária, ou estão lotados em outras cidades, e merecem muito esse reconhecimento, fruto de um trabalho contínuo e permanente. Allan Christian Heckert, Bruno Thiago Vandresen (Escrivão), Diego Leandro da Silva Pena, Fabio Marcelo Gbur, Fernando Gonçalves Santos, Gilberto Mansilha Ramos (Escrivão), Luciano Sotomaior Ehlke, Maurel Krambeck Junior, Rodolfo Castagnoli Junior (Escrivão), Mateus Henrique Cunha de Faria (Escrivão S.J. dos Pinhais), Sidglei Marcio Joslin (Fazenda Rio Grande), Cicero de Lima Silva ( 13º Dp Curitiba), Eduardo Kruger Costa (Delegado), Josiane Berbete (Escrivã), Ronaldo de Almeida Pavoni e Ygor Olandoski de Carvalho.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Pesar à família do advogado, Dr. Robert Carlon de Carvalho que veio a óbito no dia 30 de outubro de 2022.

Veto ao Projeto de Lei nº 115/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Medicamento em Casa no nosso Município. Autoria do Vereador Vagner José Chefer.

Veto ao Projeto de Lei nº 118/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Básicas de Saúde - UBS e Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Araucária. Autoria do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira.

Veto ao Projeto de Lei nº 123/2022 - Dispõe sobre vagas para motoristas de aplicativo de passageiros. Autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira.

Veto ao Projeto de Lei nº 136/2022 - Fica autorizado instituir Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e Rurais e dá outras providências, Autoria do Vereador Vagner José Chefer.

Acresce vagas aos cargos de Contador, Engenheiro Civil, Nutricionista e Psicólogo, constantes do Anexo III da Lei Municipal n° 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Dispõe sobre a nomeação de Logradouro Eurides José Túlio, conforme especifica.

Estabelece a implantação de placas de estacionamento exclusivo para Ambulantes e Trailers no Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da criação do Festival da Canção Angélica Pires no âmbito do município de Araucária.

Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Desenvolvimento da Saúde Mental e Habilidades Socioemocionais a ser desenvolvido em escolas da rede municipal de ensino da cidade de Araucária, regulamentando o disposto na Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.

Autoriza o Poder executivo a criar O Projeto Obra Segura nos Próprios Públicos.

Institui o Dia Municipal da Juventude Cristã no âmbito do Município de Araucária.

Institui no calendário oficial do município de Araucária, a "semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao transtorno de ansiedade generalizada provocados no ambiente escolar".

Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 122/2022, de iniciativa do vereador Aparecido Ramos, que “Institui o Programa de Incentivo a participação das mulheres na política no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.”

Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 170/2022, de autoria do vereador Vagner Chefer, que “Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do município de Araucária e dá outras providências.”

Institui o Programa de qualificação de mão de obra feminina no âmbito do município de Araucária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a construção de uma “Concha Acústica” no Município de Araucária.

Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel no município de Araucária para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G).

Institui o "Dia do Bombeiro Civil" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, e dá outras providências.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificado a possibilidade da alteração das vagas no estacionamento em frente a Escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza e Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Santa Clara, localizado na Rua Azaléia nº 170, Campina da Barra, regulamentando 1 vaga para van escolar e 2 vagas para o uso do CMEI.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, com recuo para estacionamento de veículos na Rua Duque de Caxias, em frente a UEGA - Usina Elétrica a Gás de Araucária, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de instalação de iluminação pública em frente a UEGA - Usina Elétrica a Gás de Araucária, localizada na Rua Duque de Caxias, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja criado uma linha direta de ônibus para o itinerário Sangri-lá/Vila Angélica, com início na Rua Samambaia, Jardim São Francisco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços para construção de um retorno no final da Rua Barigui, em frente ao Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam colocadas placas de identificação com a denominação da sede do Conselho Tutelar Leste Dr. Dicesar Beches Vieira, e Conselho Tutelar Oeste Dra. Marcelina Areias Horácio.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição de lâmpada queimada, localizada na Rua Minas Gerais, em frente ao número 539.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição de lâmpada queimada, localizada na Rua Luíz Armando Ohpis, em frente a academia Corpo e Vida, ao lado do Bradesco, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja implantado sistema de controle das consultas nos prontos atendimentos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição da placa de identificação da UBS - Unidade Básica de Saúde São Francisco de Assis.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja viabilizado estudo para criação da Patrulha do Bairro, com a finalidade de realização de serviços de limpeza e conservação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de manutenção no calçamento da Rua Benjamin Constant, próximo ao parque das pontes.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja instalada uma academia ao ar livre na área localizada na Rua Henriqueta Borazzo, em frente ao número 36.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reparo no corrimão da Praça das Araucárias, localizada na Av. Archelau de Almeida Torres, próximo ao numero 1915, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de reparo na cerca de proteção lateral do Parque Cachoeira, próximo ao portão de acesso, localizada na Avenida Manoel Ribas, número 1242.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada na Praça das Araucárias, localizada na Av. Archelau de Almeida Torres, próximo ao numero 1915, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Leonardo João Wieczorkowski, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de conserto da rede pluvial na Rua Azaléia em frente ao número 136, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de instalação de câmera de monitoramento no cruzamento da Rua Lótus com a Rua Azaleia, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de instalação de câmera de monitoramento no cruzamento da Rua Presidente Costa e Silva com a Rua Lótus, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam formalizadas apresentações da Banda da Guarda Municipal de Araucária em eventos realizados no município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de uma tampa de bueiro, localizado na Rua Bruno Pilato dos Santos, em frente ao número 85, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal de Araucária no cemitério central do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja instalada uma travessia elevada na Avenida dos Pinheirais, no local próximo ao número 1201.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de restauração do piso da calçada, localizada na Rua Cel. João Antônio Xavier, em frente a Delegacia Civil.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja viabilizado estudo para construção de um local apropriado com pista de patinação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de limpeza de todas as calhas da Unidade Educacional Professora Elvira de França Bushmann, localizada na Rua Uirapuru, número 175, Jardim Ipês.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja disponibilizado um profissional da área administrativa para compor o quadro de funcionários da Unidade Básica de Saúde Sílvio Roberto Skraba, localizada na Rua Andorinha, número 151, Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Albary Pizzatto Ferreira, área próxima à farmácia Pix, bairro Iguaçu, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Heitor Alves Guimarães, próximo a Praça do Tayrá, bairro Cachoeira, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Avenida das Araucárias, próximo ao numero 2990, bairro Barigui, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua José Leal de Oliveira, bairro Thomaz Coelho, nas proximidades da Empresa Starsprings do Brasil.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente sejam realizados serviços de reparo do piso da calçada, localizada na Avenida das Nações próximo ao número 2727, ao lado da Mercearia Amparo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente explicações acerca das reclamações sobre Médicos não atenderem em longos períodos do dia no Pronto Atendimento Infantil.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria de Assistência Social informações sobre a permanência dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPs da Avenida Brasil na rua após o atendimento.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre o destino do lixo da unidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPs da Avenida Brasil.

Requer à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação a presente proposição, que prorroga o Requerimento n° 102/2021 (autorização para realização de Sessões plenárias remotas/online – prorrogado pelo Requerimento n° 54/2022).

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Pesar à família do advogado, Dr. Robert Carlon de Carvalho que veio a óbito no dia 30 de outubro de 2022.