Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias junto ao Meio Ambiente e Copel para realização de serviços de manutenção e limpeza com a poda das árvores localizadas na Rua Francisca Bonvim, próximo ao número 619.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de patrolamento, com colocação de saibro ou cascalho na Rua Dr. Eli Volpato, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias para conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Ernesto Hasselman, próximo a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Araucária, bairro Vila Nova.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Piquiri esquina com Rua Jean Becue, Jardim Serra Dourada, bairro Costeira, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias para a averiguação e reparo na pavimentação asfáltica da Avenida Archelau de Almeida Tôrres esquina com a Rua Xingu, próximo ao supermercado Condor, bairro Costeira, em razão de desnível na pista.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias junto às operadoras de telefonia celular para melhoria da cobertura de rede telefônica na região rural de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção dos cabos elétricos no parquinho infantil atrás da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas da Guarda Municipal no parquinho infantil, localizado atrás da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja recolocado o ponto de ônibus em frente ao Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pintura de faixa branca e colocação de placa indicativa de estacionamento rotativo com permanência de 15 minutos na Rua Vicente Strugala, em frente a Mercearia e açougue Assis, bairro Costeira.

Denomina de “Avenida Nossa Senhora dos Navegantes” a Avenida denominada atualmente de “Avenida E”.

Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Cabeleireiro e Barbeiro de Araucária/PR.

Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do Vereador Vilson Cordeiro que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos a cerca do rol de direito do cidadão portador de neoplasia maligna – câncer em todos os estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada, bem como em órgãos públicos no município de Araucária e dá outras providências”.

Institui o dia branco e vermelho dia Municipal de Conscientização sobre a Surdocegueira no Município de Araucária.

Autoriza a Prefeitura de Araucária a executar a implantação de remanso (recuo) exclusivo em frente as Unidades Educacionais do Município de Araucária.

Institui a Campanha de Conscientização de Combate ao Tabagismo no mês de agosto no Município de Araucária, Estado do Paraná.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 151/2022, de iniciativa do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que “Institui a Campanha de Conscientização de Combate ao Tabagismo no mês de agosto no Município de Araucária, Estado do Paraná”.

Autoriza o Executivo Municipal a criar o serviço de acolhimento para adultos e grupos familiares – Abrigo Municipal.

Cria a Carteira de Identificação da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (Câncer) no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Alunos e Funcionários (APAF) do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA), conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a incluir na grade curricular das Escolas municipais, a disciplina de “História de Araucária”.

Dispõe sobre a instalação de Sistema de Vídeo e Monitoramento nos Ônibus do transporte Público Coletivo do Município de Araucária.

Institui a Campanha Municipal Permanente de Pacificação nas Escolas da rede pública de ensino, no âmbito do Município de Araucária, na forma que indica.

Altera a redação da Lei n° 1.292, de 26 de dezembro de 2001, que institui o Fundo Especial do Meio Ambiente - FEMA e altera a redação da Lei n° 2.277, de 07 de outubro de 2010 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA e atualiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 465,93 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 15.001,25 (quinze mil, um real e vinte e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.

Cria o Programa "Adoção Tardia" a ser executado por intermédio do auxílio-adoção.

Veto Parcial ao Projeto de Lei 83/2022 - Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e motociclistas. Autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira.

- Veto aos §§ 1º e 2º do Art. 2º.