Resumo (67ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei n2 95/2022 - Institui a obrigatoriedade da realização dos Jogos Escolares no Município de Araucária. Autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni.

Veto ao Projeto de Lei nº 100/2022 - Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Araucária, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior, e dá outras providências. Autoria do Vereador Pedro Ferreira de Lima.

Dispõe sobre o sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde da rede privada e às credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS do município de Araucária.

Dispõe a Instituição da Semana de Conscientização Sobre Mudanças Climáticas.

Cria o “Projeto Pomarização Urbana” no Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de lixeiras para coleta seletiva em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Araucária.

Dispõe sobre a implantação do Programa "Médico Amigo da Escola" nos Centros Educacionais do Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pintura de faixa branca e colocação de placa indicativa de estacionamento rotativo com permanência de 15 minutos na Rua Vicente Strugala, em frente a Mercearia e açougue Assis, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja recolocado o ponto de ônibus em frente ao Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas da Guarda Municipal no parquinho infantil, localizado atrás da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção dos cabos elétricos no parquinho infantil atrás da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de retirada de lixo e entulhos entre a Rua Sônia Bodziak e Rua Faisão, em frente a Escola Municipal Professor Arlindo Milton Druszcz, na comunidade da Portelinha, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado plano de “Acessibilidade Funcional” nos locais públicos, como parques, praças e calçadas públicas, visando a instalação de mesas e assentos que sejam adequadamente acessível a cadeirantes.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias junto às operadoras de telefonia celular para melhoria da cobertura de rede telefônica na região rural de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias para a averiguação e reparo na pavimentação asfáltica da Avenida Archelau de Almeida Tôrres esquina com a Rua Xingu, próximo ao supermercado Condor, bairro Costeira, em razão de desnível na pista.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de patrolamento, com colocação de saibro, cascalho ou pedra em toda a extensão da Rua Alberto Soczek, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Piquiri esquina com Rua Jean Becue, Jardim Serra Dourada, bairro Costeira, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Paulo Alves Pinto, próximo a Estação de Tratamento de Água - ETA Industrial Araucária, bairro Iguaçu, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias para conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Ernesto Hasselman, próximo a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Araucária, bairro Vila Nova.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o rebaixamento de guia para estacionamento de recuo na Rua Capivari, no local em frente número 125, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de patrolamento, com colocação de saibro ou cascalho na Rua Dr. Eli Volpato, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias junto ao Meio Ambiente e Copel para realização de serviços de manutenção e limpeza com a poda das árvores localizadas na Rua Francisca Bonvim, próximo ao número 619.

Veto ao Projeto de Lei nº 33/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Voluntário”(convênio) entre as instituições de Ensino Superior e a Prefeitura Municipal de Araucária através da Secretária de Saúde. Autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira.

Veto ao Projeto de Lei n° 68/2022 - Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Amamenta Araucária” dentro do Município de Araucária. Autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira.

Veto ao Projeto de Lei nº 116/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal da Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal. Autoria dos Vereadores: Ben Hur Custodio de Oliveira, Fabio Almeida Pavoni, Irineu Cantador, Eduardo Rodrigo de Castilhos, Pedro Ferreira de Lima, Sebastião Valter Fernandes e Ricardo Teixeira de Oliveira.

Veto ao Projeto de Lei nº 133/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar um centro de especialidades para a saúde da criança. Autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível e acessível contendo o nome, função e horário de trabalho dos profissionais de saúde que atuam nas unidades de saúde do município de Araucária, e da outras providências.

Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Araucária, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da praça a ser construída no bairro Porto das Laranjeiras, neste município.

Cria o Programa "Adoção Tardia" a ser executado por intermédio do auxílio-adoção.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 15.001,25 (quinze mil, um real e vinte e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 465,93 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), na forma em que especifica abaixo.

Altera a redação da Lei n° 1.292, de 26 de dezembro de 2001, que institui o Fundo Especial do Meio Ambiente - FEMA e altera a redação da Lei n° 2.277, de 07 de outubro de 2010 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA e atualiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 140/2022, de iniciativa do Vereador Vagner Chefer, que "Institui a Campanha Municipal Permanente de Pacificação nas Escolas da rede pública de ensino, no âmbito do Município de Araucária, na forma que indica.

Institui a Campanha Municipal Permanente de Pacificação nas Escolas da rede pública de ensino, no âmbito do Município de Araucária, na forma que indica.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 157/2022, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de Sistema de Vídeo e Monitoramento nos Ônibus do transporte Público Coletivo do Município de Araucária.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 157/2022, de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de Sistema de Vídeo e Monitoramento nos Ônibus do transporte Público Coletivo do Município de Araucária.”.

Dispõe sobre a instalação de Sistema de Vídeo e Monitoramento nos Ônibus do transporte Público Coletivo do Município de Araucária.

Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Irineu Cantador, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir na grade curricular das Escolas municipais, a disciplina de “História de Araucária”.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Alunos e Funcionários (APAF) do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA), conforme especifica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam construídas calçadas no local usado como área de acesso entre a Rua Sônia Bodziak e Rua Faisão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construída nova creche Municipal para atender as crianças em período integral.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, a criação de Programa para subsidiar a Carteira de Habilitação (CNH) para famílias de baixa renda.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Prímula, próximo ao número 2252, bairro Campina da Barra, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Hortência, próximo ao número 750, bairro Campina da Barra, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção/limpeza da fossa localizada no Colégio Estadual do Campo Professora Ana Maria Vernick Kava.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a implantação de lombadas ao longo da Rua Marcelino Jasinski, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado reparo da rede coletora pluvial na Rua Prímula, em frente ao número 1272, Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja incluído no programa de melhorias do Município a recuperação de pavimentação asfáltica da Rua Arcione Cantador Grabowski, esquina com a Rua Luiz Armando Oplhis, Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o rebaixamento de guia para acesso aos cadeirantes no canteiro de central da Rua Agrimesor Carlos Hasselmann, esquina com Rua Alberto Karas, bairro Fazenda Velha.