Matérias do Expediente (60ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2491 de 2022
Processo: 1414/2022
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2492 de 2022
Processo: 1415/2022
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2493 de 2022
Processo: 1416/2022
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transfere imóveis, matrículas 18.906, 24.350 e 24.366, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2494 de 2022
Processo: 1417/2022
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2495 de 2022
Processo: 1418/2022
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transfere imóvel, matricula 1.435, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, por doação, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2496 de 2022
Processo: 1419/2022
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 862,11 (oitocentos e sessenta e dois reais e onze centavos), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2497 de 2022
Processo: 1420/2022
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 25.034,36 (vinte e cinco mil, trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2498 de 2022
Processo: 1421/2022
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transfere imóveis, matrículas 33.129, 33.130, 33.131, 33.132, 33.133, 33.134, 33.135, 33.136, 33.137, 33.138, 33.139, 33.140, 33.141, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022
Processo: 1423/2022
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia branco e vermelho dia Municipal de Conscientização sobre a Surdocegueira no Município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Processo: 1422/2022
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Carteira de Identificação da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (Câncer) no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2022
Processo: 1424/2022
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Apoio Mulher, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do Município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2022
Processo: 1425/2022
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal para acompanhamento integral de alunos com Dislexia,Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas
habilidades ou outros transtornos de aprendizagem no âmbito do Município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2022
Processo: 1426/2022
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo criar o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e
Adolescentes do Município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 998 de 2022
Processo: 1427/2022
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a colocação de uma grama sintética no cmei filomena ( antigo cmei tiete) na estrada principal do tiete s/n. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 999 de 2022
Processo: 1428/2022
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que seja feito cobertura na ubs santa mônica na rua: João Ignácio coco Denis nº 2-114 – cachoeira. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1000 de 2022
Processo: 1429/2022
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, solicitando a mudança do ponto de ônibus, que se encontra na Rua Papagaio em frente ao número 468, para a frente do número 456. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1001 de 2022
Processo: 1430/2022
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que seja regularizada a calçada na Avenida Manoel Ribas n° 451, Araucária Centro. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1035 de 2022
Processo: 1431/2022
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que na Rua Capivari, revitalizada, se mantenham vagas de estacionamento nos dois lados da via. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1046 de 2022
Processo: 1432/2022
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que seja realizado reparo de calçada na Avenida Manoel Ribas, nº 451, bairro Centro, Araucária - PR. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1047 de 2022
Processo: 1433/2022
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que sejam realizados reparos em relação aos buracos da Rua Presidente Costa e Silva ( sentido a ponte do Caximba ), localizada no bairro Costeira , Araucária. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1078 de 2022
Processo: 1434/2022
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que a rua Capivari, revitalizada, se mantenha o fluxo de veículos no duplo sentido. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1079 de 2022
Processo: 1435/2022
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a construção de salas de aula na escola Terezinha Theobald. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1080 de 2022
Processo: 1436/2022
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja recolocada a placa da rua Barigui esquina com a rua Capivari. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1081 de 2022
Processo: 1437/2022
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado a placa de sinalização da rua Goiás esquina com a Rua Capivari. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1082 de 2022
Processo: 1438/2022
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente,para que seja construído uma rampa de acessibilidade para acessar a academia ao ar livre e o parquinho anexado ao campo do tropical localizado na rua Bruno da Rocha esquina com a rua José Antônio Janoski. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1083 de 2022
Processo: 1439/2022
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja verificado o esgoto que está saindo do condomínio e passando pela Rua dos pássaros, na localidade de Portelinha. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1084 de 2022
Processo: 1440/2022
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja construído uma rampa de acessibilidade para acessar as arquibancadas do ginásio Joval de Paula Souza. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1085 de 2022
Processo: 1441/2022
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja feita a ampliação e limpeza das calçadas da rua Salvia. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1086 de 2022
Processo: 1442/2022
Autor: RICARDO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que cubram o buraco presente na Rua Itararé, esquina com a rua Capivari , no bairro Iguaçu. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1088 de 2022
Processo: 1443/2022
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja criada uma linha de ônibus que saia do terminal central às 17:40, até o bairro Guajuvira via Camunda - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1089 de 2022
Processo: 1444/2022
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a pavimentação asfáltica na Comunidade do Camunda, em especial a Rua Wadislau Furman. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1090 de 2022
Processo: 1445/2022
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, solicito estudo de viabilidade para que faça uma pesquisa para a implantação do Programa de Coleta Móvel de Sangue. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1091 de 2022
Processo: 1446/2022
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica que por intermédio da Secretaria competente, promova a realização do estudo da viabilidade de implantação do Programa Alimentação Cidadã no município de Araucária. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1092 de 2022
Processo: 1447/2022
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a realização de estudo da viabilidade para reativar os pedalinhos para o lago, no Parque Cachoeira. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1093 de 2022
Processo: 1448/2022
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica que por intermédio da Secretaria competente, promova a disponibilização de um profissional da área da Saúde para compor o quadro de funcionários do Centro de Convivência, Avenida Nossa Senhora dos Remédios, nº 1073, Fazenda Velha. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1094 de 2022
Processo: 1449/2022
Autor: Professor Valter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, seja feito um estudo de viabilidade para a mudança de horário da linha de ônibus Petrobras. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1095 de 2022
Processo: 1450/2022
Autor: Irineu Cantador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que sejam realizados incentivos a entidades de esportes do município. - Proposição com inclusão na Ordem do Dia, apedido do autor.
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Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1096 de 2022
Processo: 1451/2022
Autor: Vagner Chefer
Protocolo: -
Turno: Único
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Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que seja realizado o reparo do bueiro Rua Tangará esquina com a Papagaio, Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 39 |
Moção nº 31 de 2022
Processo: 1452/2022
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos à equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU Araucária, pelos serviços de excelência prestados em seus 10 anos de atuação no Município. - |
Matéria lida |
| 40 |
Prestação de Contas nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Diretoria Financeira - DF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Balancete orçamentário referente ao mês de julho de 2022 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). - |
Matéria lida |
| 41 |
Emenda aditiva ao projeto de lei 2477/2022 que “Altera a redação da Lei nº 3508, de 29 de agosto de 2019 que dispõe sobre os critérios de escolha
mediante Consulta Pública à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino” - |
Matéria lida Emenda com inclusão na Ordem do Dia, a pedido dos autores. |
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| 42 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 111/2022 que “Modifica, acrescenta, em razão de revisão técnico constitucional e contextual local.”. - |
Matéria lida Emenda com inclusão na Ordem do Dia, a pedido do autor. |
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| 43 |
Requerimento nº 92 de 2022
Processo: 1453/2022
Autor: Pastor Castilhos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, o presente Requerimento subscrito
por 1/3 (um terço) dos Vereadores, para aprovação da Sessão Solene que será realizada na Sede da 9ª IEQ, sito a Rodovia do Xisto, 6965, Bairro Centro, Araucária – PR, no dia 14/09/2022, às 19h30 para entrega da Placa de Honraria em homenagem aos 60 (sessenta) anos de história em Araucária. - Proposição com inclusão na Ordem do Dia, a pedido do autor.
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Matéria lida |